As obras de infraestrutura e construção de equipamentos esportivos para a Copa
do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 já causaram a remoção de 3 mil famílias
na cidade e mais 7 mil estão ameaçadas. O dado consta do 2º Dossiê
Megaeventos e Violações de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, divulgado
ontem (15) pelo Comitê Popular da Copa e Olimpíadas.
De acordo com Orlando Santos Junior, professor do Instituto de Pesquisa e
Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(Ippur-UFRJ), representante do comitê, a tendência de remoção verificada na
primeira edição do dossiê, lançado em abril do ano passado, tende a
aumentar.
“Pelo número de famílias ameaçadas e, ainda, pela ausência de informações
sobre as grandes intervenções em curso. Por exemplo, não se tem informação sobre
o traçado dos BRTs [corredor exclusivo para o tráfego rápido de ônibus], que
estão sendo construídos na cidade. Então, esse número tende a crescer. É um
aspecto que chama a atenção”, disse.
O professor destacou, ainda, a falta de transparência nos projetos, já que os
sites disponíveis hoje não trazem informações “fundamentais para que haja o
controle social”, como o traçado das obras e as empresas contratadas. “Então o
que o comitê está propondo não é nada além do que um conjunto de medidas que
objetivam, efetivamente, assegurar os direitos humanos, assegurar os direitos da
população, enfim, assegurar a democracia e a participação de todos nas decisões
relativas à Copa e às Olimpíadas”.
As famílias removidas reclamam que foram levadas para locais distantes e sem
estrutura. Outras denunciam que as indenizações pagas ficaram muito abaixo do
valor de mercado do imóvel onde moravam. É o caso da família de Ravel, jogador
de vôlei de praia, removida da casa onde morava na comunidade Largo do Tanque,
na zona oeste.
A mãe de Ravel, Rosilene Gonçalves da Silva, disse que a indenização paga foi
muito abaixo do esperado e a família foi para um local mais perigoso. “Foi muito
difícil para a gente, desgastante demais. Eles queriam dar R$ 18 mil para a
gente sair de lá, sem ter como comprar outra moradia. Atualmente, a gente está
na Estrada da Covanca. Não está como a gente gostaria que estivesse, ficou mais
difícil para todo mundo, tem que chegar cedo, não pode chegar tarde, porque lá é
próximo a uma área de risco, tem tiroteio”, declarou.
A Secretaria Municipal de Habitação (SMH) informou, por meio de nota, que “a
prefeitura vem conduzindo os processos de reassentamento da maneira mais
democrática, respeitando os direitos de cada família”, seguindo o Decreto 34.522
de 2011, que estabelece “regras claras, baseadas nos direitos humanos e na busca
da moradia digna”.
Fonte: Agencia Brasil
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