quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Movimentos sociais fazem “arrastão” na Câmara em favor do PNE

Os movimentos sociais esperam para esta semana a leitura do parecer do Projeto de Lei que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), adiada várias vezes. E anunciam a realização, nesta quarta-feira (30) de um arrastão na Câmara dos Deputados a fim de que o relatório seja compartilhado com a sociedade brasileira. E usará estratégias de pressão na Internet, por meio de tuitaço e divulgação do tema nas demais redes sociais.

Segundo o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o atraso na apresentação do texto deve-se ao fato dele está em negociações com a equipe econômica do governo para conseguir elevar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação para além dos 7% previstos no projeto original enviado pelo Executivo.

Movimentos sociais e parlamentares ligados à educação pressionam para que o governo comprometa-se com a aplicação de 10% do PIB em educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) alerta que “o Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano. Com isso, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para começarem a construir seus planos específicos”. O texto contém as metas do País para a educação até 2020.

Mais negociações

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez sinais de que o governo poderia aceitar valor intermediário entre a proposta do governo e o exigido por movimentos de profissionais da educação. Ele chegou a afirmar, no mês passado, que o valor destinado à área não seria "menos do que 7% nem maior do 10%", ao participar de seminário sobre os desafios da educação básica promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Vanhoni também deu sinais de que incluiria em seu parecer a previsão de aplicação de 8,29% do PIB de forma gradativa ao longo dos próximos anos. Pressionado pela equipe econômica, que alega dificuldades em cumprir a meta, especialmente diante do agravamento do cenário econômico mundial, o relator adiou sucessivas vezes a entrega do relatório.

Agora, é possível que o petista apresente o substituto com o percentual contido no projeto original e continue a negociar com a área econômica para obter um percentual maior até a votação final do texto.

O PNE aponta 20 metas para a educação brasileira nos próximos anos. Do ponto de vista financeiro, eleva dos atuais 5% para 7% do PIB as verbas públicas a serem investidas no setor. Entre as metas está a elevação em 50% da taxa de matrículas na educação superior, atingindo 33% da população, com garantia de qualidade da oferta.

Arrastão na Câmara


A Campanha Nacional pelo Direito à Educação fará um arrastão na Câmara dos Deputados, das 10 às 20 horas, cobrando a leitura do relatório do PNE. Além disso, fará uso de estratégias de pressão na Internet, por meio de tuitaço pelas redes sociais: #CadêPNE? #PNEpraVALER!

Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo governo federal, em dezembro de 2010, um amplo grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que o Plano reflita as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira.

Segundo a CNTE, a campanha é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

De Brasília
Com agências

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Câmara: Debate analisa causas da violência contra jovens negros

A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Sepir), Anhamona Silva de Brito, informou há pouco na Câmara dos Deputados que um grupo interministerial avaliará as causas e consequências da violência contra jovens negros.

Inicialmente, ela aponta o racismo como a causa principal. “Os negros e as negras são percebidos em nosso país como suspeitos criminosos principais”, afirmou. “Essa estigmatização autoriza a violência contra o negro, inclusive por parte do Estado.”

Em audiência pública que discute a violência contra jovens negros, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, Anhamona disse que outra causa para a violência contra os jovens negros é a desigualdade social.

Homicídios
Segundo a representante da Sepir, os indicadores sociais apontam altas taxas de homicídios de jovens negros e, além disso, diferenças de analfabetismo, escolaridade e pobreza em relação a jovens brancos. Por isso, na visão de Anhamona, as políticas públicas para o combate à violência contra jovens negros devem envolver não apenas medidas de segurança pública, mas também ações educacionais, de saúde e de qualificação profissional, por exemplo.

De acordo com a representante da Sepir, o grupo interministerial começará a trabalhar em 2012, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. “Espero que políticas públicas casadas dos ministérios, por meio de um plano nacional, sejam resultado do trabalho do grupo”, afirmou. Segundo ela, a elaboração de um plano nacional de combate à violência contra jovens negros está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015.

“O Mapa da Violência 2011 precisa servir como base das reflexões e das ações do governo”, disse. O estudo mostra elevação no número de jovens negros mortos na última década e queda no número de jovens brancos mortos.

Com Agência Câmara

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

UBM pede fim da violência contra mulheres e meninas

Nesta semana, quando o combate à violência contra a mulher é marcado pelo Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, sexta-feira (25), a União Brasileira de Mulheres (UBM) divulga um manifesto público para reafirmar a luta dos movimentos contra as agressões em mulheres e meninas.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) – por seu histórico de lutas em defesa dos direitos e emancipação da mulher – reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos das mulheres como instrumento da construção de um mundo justo, fraterno e solidário neste 25 de novembro, o qual marca os 30 anos do Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres.
 
Por que lembrar essa data?

O dia 25 de novembro faz parte do calendário de lutas do movimento de mulheres e foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. Em todo o mundo o combate à violência contra a mulher se constituiu em uma preocupação fundamental dos movimentos sociais, principalmente assumido pelo movimento feminista e de mulheres em meados da década de 1970.

Uma vida sem violência é um direito das mulheres

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Brasil, realizada entre os períodos de 20 de novembro a 10 de dezembro, dá visibilidade às diferentes formas de violência, ainda presentes no cotidiano de muitas mulheres, com a finalidade de sensibilizar a sociedade e cobrar do Estado o seu enfrentamento, que só se dará com a implantação de políticas públicas.

Uma realidade que preocupa

Temos o direito humano a uma vida sem violência. Por isso é que quando se materializa a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica, todo mundo perde. Por isso, o enfrentamento tem que combinar uma discussão ampla, que nos permita desvendar e desconstruir as amarras da cultura milenar que estruturou e consolidou as desigualdades de gênero.

Devemos nos informar cada vez mais, pois a percepção social da violência está mudando; precisamos cada vez mais trazer o que está na lei para a vida das mulheres.

Pela efetivação das políticas públicas

O silêncio é cúmplice da violência e pai da impunidade. Por isso mesmo, é fundamental que toda sociedade denuncie a violência contra as mulheres e meninas que ainda ocorre em silêncio em tantos lares e no conjunto da sociedade.

Exigimos das autoridades a ampliação das políticas públicas para pôr fim à violência contra as mulheres e meninas, com as casas abrigo, as delegacias da mulher e o encaminhamento das demais medidas protetivas e de atendimento previstas em lei tanto para as mulheres, como também para os agressores.

Dados sobre a violência doméstica


Em pesquisa da Avon/Ipsos, 59% dos entrevistados declararam conhecer alguma mulher que já sofreu agressão (65% das mulheres e 53% dos homens). Desses 59%, 63% fizeram algo para ajudar, sendo que as mulheres entrevistadas foram mais proativas com as vítimas. 44% conversaram com elas, 28% orientaram a buscar ajuda jurídica ou policial/serviço de ajuda especializado. Seis em cada dez entrevistados conhecem alguma mulher que sofreu violência doméstica.

Pela completa aplicação da Lei Maria da Penha

Vivemos num país patriarcal e machista, onde a violência contra as mulheres e meninas ainda é naturalizada. Temos de reagir a isso. A mulher precisa confiar que pode mudar essa realidade. Há poucos anos, os casos de violência passavam despercebidos. Hoje, as pessoas têm auxiliado as mulheres a procurar apoio. A existência da lei "desnaturaliza" a violência e, com isso, as pessoas se tornam mais ativas ajudando as mulheres a pedir proteção.

A Lei Maria da Penha é um instrumento na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Precisamos estar vigilantes a sua efetiva aplicação para que aumente o número de juizados especializados e de serviços de atendimento às vítimas em agressores, pois sem isso, contamos apenas com a parte repressiva da lei e isso não é suficiente para garantir a integridade e dignidade das vítimas.

Ainda segundo pesquisa da Avon, 94% afirmam conhecer a lei, mas apenas 13% a conhecem muito bem. A maioria das pessoas (60%) pensa que, como consequência do acionamento da lei, o agressor vai preso. Contudo é preciso que as mulheres confiem nessa lei, o que não vem ocorrendo devido á falta de estrutura para sua correta aplicação; precisamos mudar essa realidade, pois superar a violência contra a mulher passa por radicalizar o acesso a políticas de prevenção e de coibição da mesma.

Ligue 180

Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 –, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Em cinco anos, o serviço recebeu quase dois milhões de ligações. Segundo dados do governo federal, 40% das vítimas que fazem a denúncia convivem com o agressor há mais de dez anos.

Fonte: União Brasileira de Mulheres (UBM)

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Rio vai investir R$ 100 milhões na Rocinha

Plano que prevê urbanização, plano inclinado, parque ecológico, creche e biblioteca vai começar em  três meses.

O secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, anunciou nesta segunda-feira (14) um investimento de R$ 100 milhões que o estado fará na Favela da Rocinha, na zona sul carioca, em um obras de urbanização, plano inclinado, parque ecológico, creche e biblioteca. O plano será posto em prática em meados de fevereiro.

O trabalho será iniciado com o emprego de cem homens da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), que regularizar o abastecimento de água e corrigir vazamentos em sete elevatórias no sistema de abastecimento.

Na área conhecida como Portão Vermelho será construído o parque ecológico. Para tal, 250 famílias serão levadas para unidades habitacionais. Já o Largo do Boiadeiro será urbanizado e receberá obras de prevenção de enchentes.

O plano inclinado vai transportadr aproximadamente 3 mil pessoas por dia. Neves também anunciou que uma parceria com a iniciativa privada vai garantir preços compatíveis com a renda dos moradores para a instalação de TV por assinatura. Tudo estará funcionando dentro de três meses.

Prisões e apreensões
A Secretaria de Segurança divulgou nesta segunda que cinco homens foram presos após o início da Operação Choque de Paz, que pacificou a Rocinha. Além disso, foram informados dados sobre apreensão de drogas, armas e outros itens.

Drogas: 120 quilos de maconha (papelotes, tabletes etc.); 60 quilos de pasta base de cocaína; 135 quilos de cocaína.; 135 pedras de crack. e 38 comprimidos de ecstasy. Veículos: 75 Motos e 2 automóveis (um Toyota Hilux e um Astra 2.0)

Armas:
16 mil munições de diversos calibres; 20 pistolas; 15 fuzis; 1 submetralhadora; 2 espingardas; 20 rojões; 3 granadas; 7 lunetas; 171 carregadores diversos; 3 machadoso; 1 facão; 1 pistola desmontada e 61 bombas artesanais.

Outras apreensões: 50 cartões de crédito; 27 máquinas caça-níqueis; 4 rádios transmissores; 1 réplica de pistola; 1 notebook; 1 Ipod; 1 câmera digital; 1 barraca de camping; 1 capa de colete; 2 gandolas; 1 farda do Exército; 1 camisa da Polícia Civil; material hospitalar; 3 centrais clandestinas de TV a cabo; 21 mil mídias (CDs e DVDs) piratas.

Fonte: Brasil Atual

ONU: marcas famosas utilizam mão-de-obra infantil

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sábado, 12 de novembro de 2011

Crianças são libertadas de trabalho escravo no interior de SP

Sete crianças e adolescentes – com idades entre 7 e 15 anos – e 13 adultos foram libertados de condições análogas à escravidão de uma plantação de tomate pela Gerência Regional do Trabalho (GRTE) de São Carlos (SP), no interior de São Paulo. As crianças encontradas na Fazenda Palmeira Ltda. não recebiam pagamento salarial e ajudavam os pais com o propósito de aumentar a quantidade colhida da produção.

Durante a libertação, as crianças declararam aos auditores fiscais do trabalho que gostariam de estudar, mas que, por causa da jornada que tinham de cumprir, a frequência na escola não era permitida pelo empregador. Pesquisa sobre perfil de atores sociais envolvidos em casos de escravidão, divulgada recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforçou a conexão existente entre o trabalho infantil e o trabalho escravo.

O Conselho Tutelar de São Carlos acompanhou a libertação das crianças e adolescentes e encaminhou o caso aos conselhos dos municípios de origem das cinco famílias. As vítimas foram aliciadas pelo produtor Edson, proprietário da fazenda, em Itapeva (SP) e Guapiara (SP), sob promessas falsas de bons salários. A maioria das pessoas estava no local há pelo menos cinco meses.

Alojamentos

As casas utilizadas como alojamento encontravam-se em estado precário. Algumas não tinham telhados nem portas, com a fiação elétrica exposta. "A situação das casas era terrível. Nós interditamos os locais por causa do risco que ofereciam às famílias", conta Antônio Valério Morillas Júnior, que chefia a GRTE de São Carlos (SP) e coordenou a operação. Não havia água potável, somente da torneira, sem passar por qualquer processo de filtração. A jornada de trabalho era exaustiva e se estendia até por 10 horas diárias. Camas estavam montadas em cima de caixotes de tomates. A água do banho era fria.

Os colhedores adultos recebiam em média de R$ 600 por mês em cheque pré-datado. A maior parte do valor servia para pagar a alimentação, que era comprada em um supermercado indicado pelo fazendeiro.

Autuações

Edson já tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2009, no qual havia se comprometido a não mais adotar esse tipo de conduta. Após esta última fiscalização ocorrida na Fazenda Palmeira, o empregador assinou um novo TAC proposto pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15). Os colhedoes receberam as verbas rescisórias e as guias para o benefício do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. O MPT está calculando o valor da multa pelo descumprimento do TAC anterior.

A fiscalização ainda está sendo concluída e, de acordo com o gerente de trabalho de São Carlos (SP), o empregador deve receber 20 autuações pelas irregularidades encontradas. Edson não foi localizado para comentar o caso. As crianças libertadas trabalhavam sem equipamento de proteção individual, nem mesmo para a tarefa de aplicação dos agrotóxicos, e corriam sérios riscos de acidentes.

Fonte: Rede Brasil Atual

Reforma política só sairá com pressão popular, dizem movimentos

Movimentos Sociais emitem nota pública pela Reforma do Sistema Politico. Eles questionam a não votação do relatorio do deputado Henrique Fontana na Comissão Especial da Reforma Política.


A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

No entanto, a falta de acordo entre os partidos inviabilizou a aprovação do texto na Comissão. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor (ou eleitora) vota duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista organizada pelos partidos e depois nominalmente num candidato.

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto de vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento público sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil.

Movimentos e redes que integram a plataforma:

1. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
2. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
3. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
4. ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
5. Campanha Nacional pelo Direito a Educação
6. CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
7. CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
8. Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia
9. CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia
10. EPJ - Evangélicos Pela Justiça
11. FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental
12. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
13. FBO – Fórum Brasil do Orçamento
14. FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
15. FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
16. FES – Fundação Friedrich Ebert
17. Fórum da Cidadania de Santos
18. Fórum de Reflexão Política,
19. Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa
20. FNPP – Fórum Nacional de Participação Popula
21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular
22. FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana
23. Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão
24. INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social
25. LBL – Liga Brasileira de lésbicas
26. MEP – Movimento Evangélico Progressista
27. MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
28. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
29. Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular
30. Observatório da Cidadania,
31. PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras
32. Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais
33. REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
34. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Fonte: Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político


sexta-feira, 11 de novembro de 2011

11/11/11: “Ocupar as ruas, ocupar o mundo”

Em nome dos indignados, movimentos sociais, entidades civis e cidadãos em vários países programaram para sexta-feira (11) dezenas de manifestações, ocupações e flash mobs - ações combinadas com um roteiro já definido. Os protestos foram organizados com a ajuda das redes sociais, como o Facebook e o Twitter. O lema é “Ocupem as ruas, ocupem o mundo às 11:11:11 do dia 11/11/11”.


O chamado protesto global é liderado pelos movimentos sociais denominados Democracia Real Já, da Espanhal, o Anonymous, que envolve várias nações, e o norte-americano Ocupar Wall Street.

No caso de Portugal, os manifestantes enviaram cartas para as autoridades criticando as dotações previstas no Orçamento Geral do Estado para 2012 e os projetos de privatização em estudo.O Anonymous, um dos grupos que participam do protesto, é suspeito de ser o responsável pelos ataques cibernéticos nos últimos meses, incluindo sites como os das empresas Visa e Mastercard.

Brasil

No Brasil, o chamado é para mostrar solidariedade às ocupações que se iniciaram desde 15 de outubro no país em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro.

"Somos contra toda e qualquer tirania, opressão, exploração e abuso de poder. Basta de sermos tratados como mercadoria. Estamos cansados de esperar uma atitude de nossos representantes. Vamos ocupar as ruas e nos juntar ao movimento revolucionário que está acontecendo agora mesmo. Vamos nos unir e resistir. E então dar início a uma nova realidade, melhor para todos nós", diz o nota publicada pelo movimento brasileiro.

O movimento que se autodenomia Ocupação do Youtube 11:11 avisou que pretende publicar uma série de vídeos de protesto associados com as manifestações. Em Londres, está convocada a chamada Noite das Mil Máscaras Anonymous, que ocorrerá em frente à catedral de Saint. Paul – área ocupada há semanas por ativistas.

Em Barcelona, na Espanha, o local de concentração é a Praça do Rei, onde haverá uma manifestação de flash mob de meditação. A ideia é protestar contra as eleições de 20 de novembro.

Fonte: Com informações da Agência Brasil


domingo, 6 de novembro de 2011

Dilma enfrenta novos desafios na política social para quilombolas

Segundo dados oficiais do Governo Federal, até o final de agosto passado, das 3.524 comunidades quilombolas mapeadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 1.711 (48,55%) obtiveram o certificado de "comunidade remanescente de quilombo” e, entre 1995-2010, somente 189 (5,36%) obtiveram o reconhecimento de suas terras, por meio de 120 títulos de terra (1). Conclusão: há muitas comunidades por certificar e um número ainda maior esperando para ter seu território reconhecido e titulado.
Por Ricardo Verdum (*)

O novo Governo Federal está diante de dois grandes desafios: em primeiro lugar, saldar a dívida deixada pelo seu antecessor; em segundo lugar, ir mais além dos resultados alcançados no que se refere à titulação das terras e territórios quilombola. A Agenda Social Quilombola, por exemplo, estabeleceu como metas em 2007 a produção de 713 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e uma área total titulada e indenizada de 2.580.00 hectares; o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, por sua vez, previu como meta a titulação de 264 territórios quilombola, dos quais 198 somente entre 2008-2010. Passados três anos de implementação da Agenda Social Quilombola (2008-2010) foram emitidos apenas 36 títulos de terra, número bastante aquém da meta estabelecida em 2007.

Enviado ao Congresso Nacional no final de agosto, o novo Plano Plurianual (PPA 2012-2015) está dividido em 65 programas temáticos, com 491 objetivos e 2.503 iniciativas. Para sua execução, o Governo federal prevê um investimento global de aproximadamente R$ 5,4 trilhões. Lamentavelmente, no novo PPA, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. Por outro lado, constatamos que as comunidades quilombola aparecem como público-alvo em treze programas temáticos, em alguns casos em ações voltadas para outros grupos socioculturais, como povos indígenas, ciganos, agricultores familiares e assentados etc.

De qualquer forma, é possível dizer que há um programa temático de referência para os próximos quatro anos, que se intitula Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial o órgão gestor responsável. A esse programa está sendo proposto pelo Governo Federal, para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões.


Objetivos do programa
Entre os objetivos desse programa está realizar a regularização fundiária das terras de comunidades quilombolas, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Pretende decretar de interesse social 120 territórios quilombolas; demarcar, certificar e titular os territórios desintrusados em nome das comunidades – não se comprometendo, no entanto, com números; e publicar 140 portarias, reconhecendo 64 mil hectares e beneficiando 14 mil famílias. Também pretende publicar 190 RTIDs, identificando 660 mil hectares, beneficiando 13 mil famílias. Além disso, pretende vistoriar e avaliar 520 mil hectares de terras inseridas nos territórios quilombolas, indenizando 250 mil hectares.

Para 2012, segundo o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional no final de agosto passado, o Poder Executivo propõe para a ação de Indenização das Benfeitorias e de Terras aos Ocupantes de Imóveis em Áreas Reconhecidas para as Comunidades Quilombolas um orçamento de R$ 50 milhões; e para a ação de Reconhecimento, Delimitação, Desintrusão e Titulação de Terras Quilombolas, outros R$ 6 milhões. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o orçamento proposto para 2012 pelo Executivo, para executar a ação de reconhecimento e titulação, será menor do que em 2010 e 2011.

Ainda no âmbito desse programa temático, nesses quatro anos o Governo diz estar comprometido com a meta de assegurar o acesso a serviços, programas e projetos governamentais a 700 comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas, complementada pela meta de implantar um Sistema de Monitoramento e Avaliação (SM&A) das ações governamentais voltadas para as comunidades quilombolas. É dito também que pretende desenvolver projetos de "fortalecimento institucional” das organizações representativas de comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas; não informando, no entanto, onde e como.

O programa Reforma Agrária

Outro programa temático que trás a problemática fundiário relacionada com as comunidades quilombolas intitula-se Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária, também de responsabilidade do MDA. Esse programa tem entre seus objetivos um que nos interessa ressaltar. Esse objetivo é assim definido: identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural. Lamentavelmente não há uma definição clara, concreta, dos compromissos assumidos pelo Governo, apesar de haver mais de 1.500 comunidades quilombolas que aguardam do Estado a titulação das suas terras.

Para quem acompanha a elaboração e a execução dos planos Plurianuais ao longo da última década fica evidente que várias iniciativas contidas no PPA 2012-2015 não são de fato novas. Algumas são extensões de ações iniciadas em anos passados, outras estão ligadas a políticas de execução continuada, como é o caso da saúde, saneamento e educação escolar. Diferentemente dos povos indígenas, não encontramos referência explícita de relação com temas emergentes, com o Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal + (REDD+) e o pagamento por serviços ambientais (PSA), que tem dado um novo colorido às iniciativas de gestão ambiental e territorial nas Terras Indígenas.

Por outro lado, no programa temático Agricultura Familiar ressalta a dimensão produtiva e comercial que o MDA quer dar à sua ação junto às comunidades e nas terras e territórios quilombola. Isso se manifesta na definição de duas metas específicas para quilombolas para quadriênio 2012-2015: uma é adequar as condições de crédito às particularidades dos quilombolas; a outra é ampliar o acesso das comunidades quilombolas às políticas de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda, por meio da construção de uma proposta de ajuste e qualificação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), ampliação das entidades emissoras e capacitação dessas comunidades. Inclui também a criar estratégias para ampliar a comercialização de gêneros alimentícios das comunidades quilombolas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além disso, o Governo Federal se compromete nesse programa temático com a meta de contratar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para 20 mil famílias quilombolas, indicando a intenção de que esse tenha um recorte adequado às especificidades das famílias e comunidades atendidas. Dessas vinte mil famílias, anuncia que duas mil vivem na Região Norte e sete mil na Região Nordeste. Também pretende implementar a meta de incentivar as Escolas Famílias Agrícolas (EFAS) a destinarem vagas exclusivas para estudantes quilombolas e qualificar 250 agentes de desenvolvimento rural para atuação junto às comunidades quilombolas. Para 2012, é proposto um valor orçamentário de R$ 4,212 milhões para implementar a ação de ATER para Comunidades Quilombolas.


A estratégia do crédito
Desenha-se, portanto, uma estratégia que passa pelo crédito, pelo acesso à mercados institucionais e não institucionais, e pelo fortalecimento das capacidades humanas e sociais locais de um conjunto de famílias quilombolas. Isso, ao menos, parece articular-se de maneira lógica com os objetivos do Plano Brasil sem Miséria. Segundo consta do documento que acompanha o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro 2012, intitulado Mensagem Presidencial, o Governo buscará, por intermédio do Plano, chegar até onde vivem os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e populações tradicionais (extrativistas, quilombolas, ribeirinhos) em situação de extrema pobreza, "trazendo-os para uma dinâmica de inclusão produtiva”. Se isso acontecerá e como, só o tempo dirá!

Por fim, destacamos o programa temático intitulado Cultura: Preservação, Promoção e Acesso, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. Nele há o objetivo de Promover, preservar e difundir o patrimônio e as expressões culturais afro-brasileiras, onde o Governo federal definiu como meta realizar ações para o "desenvolvimento sustentável” em 1.635 comunidades remanescentes de quilombos, tradicionais e de terreiros, sendo 1.013 localizadas na Região Nordeste. Infelizmente não há um detalhamento, nem ao menos conceitual, relacionado a expressão "desenvolvimento sustentável”. Para 2012, o Governo Federal propõe um valor orçamentário de R$ 1 milhão para Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros; e R$ 100 mil para Assistência Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos. Muito pouco se considerada a demanda dessas comunidades.

O Governo Dilma Rousseff está diante de um grande desafio: o de dar conta da dívida deixada especialmente pela gestão anterior. Infelizmente, pelo apresentado até aqui, não fica claro qual o nível de prioridade que dará para a efetivação do direito à terra das comunidades remanescentes de quilombo.

Notas:
(1) A fonte dos dados é o INCRA, refletindo a situação em 28/08/2011.

(*) Doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor de Políticas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Fonte: Adital

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Conselho dos Direitos da Pessoa Humana se reúne em Brasília

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) se reúne nesta sexta-feira (4), em Brasília, na sede da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, sob a direção da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos.

Logo após a cerimônia de abertura, o diretor do Departamento de Relações Internacionais da secretaria, Fábio Balestro Floriano, fará uma apresentação sobre a Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo para o acompanhamento da implementação dos direitos humanos pelos Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

A reunião terá ainda a presença do defensor público Claudionor Barros Leitão e de Jônia Rodrigues da Fian Brasil, organização de direitos humanos que trabalha em nível mundial pelo direito à alimentação. Eles abordarão o relatório sobre Direito Humano à Alimentação Adequada.

Agência Brasil



quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Brasil terá Centro de Excelência contra a Fome

O economista brasileiro Daniel Balaban, com mestrado em relações exteriores, será o diretor do Centro de Excelência contra a Fome no Brasil. O centro, em Brasília, servirá como um local de orientação para executar ações relacionadas à alimentação e educação. Balaban disse em entrevista que o país conquistou o respeito mundial pelos esforços no combate à pobreza e à fome.

“Temos de transformar o círculo vicioso em círculo virtuoso”, disse ele. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil:  O Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas (cuja sigla em inglês é WFP) diz que há 1 milhão de pessoas que passam fome no mundo, há como solucionar a questão?
Daniel Balaban: É preciso, primeiro, desfazer mitos, como o que diz que não há comida suficiente para todos e que a fome está localizada na África. Nada disso é verdade. Outro fator fundamental: é possível resolver o problema da fome, desde que haja um esforço conjunto de toda a comunidade internacional.

ABr: De forma concreta, quais são as outras ações para combater a fome no mundo?
Balaban: É preciso que os governos atuem de forma mais intensa, o que impõe também agir no combate às guerrilhas que estão em vários locais do mundo, como na África, executar ações de erradicação da miséria, de estímulo à agricultura e do uso adequado da terra.

ABr: Como o Brasil, por meio do Centro de Excelência contra a Fome, pode colaborar nesse processo?

Balaban: O Brasil ganhou respeito e tornou-se referência por suas ações de combate à pobreza e à fome. A implementação das políticas de transferência de renda é um exemplo bem-sucedido. O nosso objetivo é transmitir o conhecimento e a técnica desenvolvidos no país, por meio de treinamentos, do estímulo à adaptação às culturas e ao modo de viver de cada país. No total, vamos atuar em 18 países na América Latina, Ásia e África.

ABr: Os estrangeiros se interessam por algum programa específico desenvolvido no Brasil?Balaban: Eles querem saber sobre tudo, mas sem dúvida os programas Fome Zero e Bolsa Família chamam a atenção dos estrangeiros. Na verdade, o conjunto das ações causa a admiração no exterior porque há a atuação do governo, mas também da sociedade civil, envolvendo educação, saúde e cidadania. É assim que o combate à fome deve ocorrer. Na África, por exemplo, há muita terra que pode ser plantada, mas por falta de água e conhecimento não há estímulo para a agricultura e aí começa o círculo vicioso. Temos de transformar o círculo vicioso em círculo virtuoso.

ABr: Para o senhor, o cidadão comum pode ajudar nesse processo todo?
Balaban: Claro. Por enquanto, ainda estamos trabalhando no site do Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas [cuja sigla em inglês é WFP] para adaptar ao Brasil. Mas quem quiser contribuir pode entrar no nosso site [http://www.wfp.org/] e fazer a doação em dólar. De US$ 1 a um valor indefinido, tudo é bem-vindo. Todas as doações são aproveitadas e tudo é transparente – os dados sobre os investimentos e quem está recebendo. Os detalhes estão no site.

Fonte: Agência Brasil

Governo contesta método para calcular IDH, que deixou país em 84º

O governo brasileiro discorda da metodologia do Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud) para a composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A afirmação foi feita pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, hoje, no Seminário Brasil Próximo, que está sendo realizado no Palácio do Planalto com representantes do Brasil e da Itália.


Carvalho disse que a metodologia para a elaboração do índice – que considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda – já era questionada pelo governo antes.

Ele contou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a telefonar, na manhã de ontem (3), para o Palácio do Planalto para falar do assunto, mesmo em recuperação da sessão de quimioterapia que fez na segunda-feira (31).

"Ele telefonou para falar sobre os números do Pnud. Estava irado, dizendo que era injusto e que o governo tinha que reagir", disse Carvalho em tom bem humorado. Segundo o ministro, os números brasileiros não são usados para compor o índice. “Com todo respeito, nós temos sempre muita cautela nessa questão. Nós entendemos que vale a pena uma discussão em torno da metodologia que é utilizada. Temos consciência que nossos indicadores sociais cresceram, seguem crescendo."

O Brasil aparece em 84º no ranking da lista de 187 países acompanhados pelo Pnud, com o resultado de 0,718. Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida, estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

Fonte: Agência Brasil


quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Brasil é o 84º do ranking de desenvolvimento humano da ONU

O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).

Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.

Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.
Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.

“As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições”, avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.

Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).

Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. “É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos”, explicou Oliveira.

Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (Idhad), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação.

Agência Brasil