quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

O ano em que a primavera soprou o Brasil

O ano de 2013 foi para ficar na história do Brasil, tanto por fatores objetivos, quanto por fatores subjetivos. Pela primeira vez, em pelo menos duas décadas, grande parte da população brasileira parece ter passado a respirar os ares que já conturbavam, politicamente, o norte da África, com a primavera árabe, a Europa, com grandes greves gerais contra os planos de austeridade, a China, com o reinício de mobilizações sindicais, fruto da proletarização de sua economia, além de outros exemplos mundo afora.

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Nenhuma retrospectiva do quadro político brasileiro de 2013 pode negar que o momento de inflexão tenha sido o que ficou conhecido por Jornadas de Junho. Vale a pena, com isto, fazer um balanço dos ganhos que a população obteve, depois de marcharem aos muitos milhões, nas ruas de inúmeras cidades brasileiras, da capital paulista, até o mais pacato interior sertanejo.

As reduções e o passe-livre

O primeiro ganho que deve ser lembrado é, justamente, o que motivou os protestos iniciais, o da diminuição da tarifa e o passe-livre.
O resultado das diminuições das passagens de transporte público coletivo, em todo o país, foi o da queda de 2,11% do item “transporte público” do IPCA de julho, calculado pelo IBGE, que leva em consideração as 11 maiores capitais do Brasil. Todas estas diminuições, na verdade, foram para compensar os aumentos que haviam acontecido no início do ano, quando, por exemplo, este indicador subiu 1,30%, em janeiro. O mais conhecido foi o da diminuição dos 20 centavos, em São Paulo. Este foi o ganho imediato das reivindicações contra o aumento das passagens.
No entanto, tudo isto foi financiado com o próprio dinheiro público, não mexeu no bolso do empresariado do transporte coletivo. Como já havia escrito em um artigo publicado em 1º de julho, intitulado de “Menos impostos e mais lucros para os empresários do transporte público?”
O Governo Federal, por meio de três Medidas Provisórias, isentou os empresários do transporte público do país inteiro de alguns impostos, como: a desoneração da folha de pagamentos do transporte coletivo rodoviário (em vigor desde janeiro de 2013); a desoneração da folha de pagamentos do transporte metroviário; e a isenção total de PIS/Cofins dos serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário e ferroviário.Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, estas medidas deveriam reduzir as passagens em, em média, 20 centavos (ou 7,23%) da passagem, pelo repasse da isenção dos impostos. Mas em poucas cidades a passagem diminuiu nesta medida.
Em segundo lugar, veio a implementação do tão exigido passe-livre, em algumas cidades, sendo, infelizmente, ainda muito restrito. Os principais casos foram na Região Metropolitana de Porto Alegre e em Goiânia.
Isto também veio por pressão das manifestações, no entanto, eles foram implementados de forma muito restrita, não atingindo nem todos os estudantes, muito menos todos os horários, limitando-se a horários de aula. No caso de Porto Alegre, foi apenas sobre os coletivos que circulam entre a Região Metropolitana, deixando de fora as linhas de dentro da capital gaúcha.
Há, também, projetos em tramitação, ainda, como é o caso de Natal, que no atual projeto só inclui estudantes da rede municipal (similar ao caso de João Pessoa, que também se limita a este nível). Na capital potiguar, o projeto teve a primeira versão irrestrita, abarcando todos os níveis de ensino e a qualquer horário, o qual foi aprovado pela Câmara Municipal, mas vetado pelo prefeito da cidade, que propôs esta segunda versão minguada.
Apesar de tudo isto, 2013 foi um avanço para a ideia de passe-livre, sendo, provavelmente, pauta obrigatória das eleições do próximo ano.

A PEC 37 e a votação secreta

Outra reivindicação das ruas foi o de barrar a PEC 37, que passou a ser uma das principais bandeiras, fazendo com que em 25 de junho de 2013, a proposta fosse posta em votação e fosse rejeitada com 430 votos contrários, nove a favor e duas abstenções, depois de ser tida quase como certa a sua aprovação.
A outra PEC, a do “Voto aberto”, promulgada pelo Congresso Nacional no mês passado, também teve sua primeira versão podada, sendo bem mais restrita do que sua versão original. Mas ainda foi outra grande reivindicação das jornadas, principalmente depois do caso do deputado Natan Donadan, que na época era do PMDB de Roraima, o qual não teve seu mandato cassado, em uma votação secreta, mesmo depois de ser condenado por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal e preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Desmilitarização da PM?

O que apenas era bandeira dos partidos da esquerda e de alguns movimentos sociais, a proposta de desmilitarização da Polícia Militar passou a ser algo recorrente no cotidiano dos brasileiros, o que não era pauta, mesmo depois de em 2012 a própria Comissão de Direitos Humanos da ONU ter sugerido a sua extinção, acusada de execuções sumárias e de violações.
Isto veio depois da grande repressão da PM-SP, o qual utilizou 506 balas de borracha e 938 “unidades de munição química” durante o protesto do dia 13 de junho, segundo a própria instituição, e o famoso caso do auxiliar de pedreiro, Amarildo Dias de Souza, desaparecido na Favela da Rocinha e depois assassinado pela PM-RJ.

Que 2014 a primavera se aflore ainda mais

O ano de 2013 foi o ano em que o Brasil entrou no liquidificar das contradições socioeconômicas o qual desde a primavera árabe e a crise econômica mundial assola grande parte do mundo. A tendência para 2014 é que a FIFA e a CBF não tenham sossego. Por isto, desejo aos explorados e oprimidos deste mundo um ano de luta e conquistas, e que não dê um minuto de sossego para aqueles que nos roubam todos os dias, seja legalmente, através de miseráveis salários, seja ilegalmente, através de corrupção, roubos e bandalhas.

Que venha uma nova primavera, que venha 2014.

*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

Fonte: Pragmatismo Político.


terça-feira, 17 de dezembro de 2013

Assistência social terá orçamento de R$ 68 bilhões no ano vem

O Sistema Único de Assistência Social, que este ano completa oito anos de criação, cobre 99% dos municípios brasileiros e terá orçamento de R$ 68 bilhões em 2014. As informações foram dadas pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, na  9ª Conferência Nacional de Assistência Social.

“Conseguimos avançar na construção de uma estrutura de serviços, de equipamentos e de uma gestão compartilhada entre União, estados e municípios”, disse a ministra na abertura da conferência, que prossegue até quarta-feira (19). Segundo Tereza Campello, a meta agora é melhorar a qualidade dos serviços prestados, investindo na capacitação dos gestores.
De acordo com dados do ministério, o orçamento destinado à assistência social para o próximo exercício terá crescimento em relação a 2013 e deu um salto nos últimos 11 anos. Este ano, os recursos foram R$ 62,8 bilhões, o que significa que em 2014 serão 8,2% superiores. Na comparação com 2002, quando foram executados R$ 11,5 bilhões, valor atualizado segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o montante previsto para o ano que vem é 491,3% superior.
O Sistema Único de Assistência Social engloba serviços como os centros de Referência de Assistência Social, centros de Referência Especializados em Assistência Social, centros de Referência Especializados em População em Situação de Rua, Residências Inclusivas e Centros-Dia (unidades que oferecem cuidados a pessoas com deficiência).
 
A 9ª Conferência Nacional de Assistência Social discutirá a gestão e financiamento do sistema único. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cerca de 3 mil pessoas participarão do evento, dos quais 1.830 são delegados eleitos em conferências estaduais e municipais, para representar gestores, trabalhadores da assistência social, entidades e beneficiários do sistema. 
 
Fonte: EBC
 

A dívida brasileira e o paradoxo da desigualdade

“A dívida brasileira alcançou R$ 3,6 trilhões ou 82% do PIB”, destaca a auditora fiscal Maria Lúcia Fattorelli

O endividamento público de vários países gerou o que a coordenadora da organização brasileira Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, denomina de “sistema da dívida”, ou seja, a “utilização do endividamento público às avessas; em vez de servir para aportar recursos ao Estado, o processo de endividamento tem sido um instrumento de contínua e crescente subtração de recursos públicos, que são direcionados principalmente ao setor financeiro privado”.
Segundo ela, a dívida pública é, atualmente, “um dos principais alimentos do capitalismo, especialmente na atual fase de financeirização global, e favorece a concentração de renda no setor financeiro, aumentando ainda mais o seu poder”. E dispara: “O Sistema da Dívida opera de modo similar nos diversos continentes, fundamentado no enorme poder do setor financeiro, em âmbito mundial, o que lhe possibilita exercer seu controle sobre as estruturas legais, políticas, econômicas e de comunicação de países, gerando diversos mecanismos que viabilizam esse esquema”.
Na entrevista a seguir, a auditora fiscal também comenta a dívida dos estados brasileiros, a qual foi gerada de “forma espúria” e “passou a crescer em escala exponencial.
O que é Sistema da Dívida? Como e por que ele se reproduz em vários países do mundo?
Maria Lúcia Fattorelli – Escolhemos o tema “Sistema da Dívida” para nortear todos os debates do seminário internacional que realizamos na semana passada devido à importância da percepção da atuação desse esquema em vários países.
O “Sistema da Dívida” corresponde à utilização do endividamento público às avessas, ou seja, em vez de servir para aportar recursos ao Estado, o processo de endividamento tem sido um instrumento de contínua e crescente subtração de recursos públicos, que são direcionados principalmente ao setor financeiro privado.
Esse esquema funciona por meio de diversos mecanismos que geram dívidas, na maioria das vezes sem qualquer contrapartida, e promovem seu contínuo crescimento. Para operar, tal sistema conta privilégios legais, políticos, econômicos e também com a grande mídia, além de contar com o suporte dos organismos financeiros internacionais para impor medidas que favorecem a atuação do “Sistema da Dívida”. O livro Auditoria Cidadã da Dívida: Experiências e Métodos, que lançamos durante o seminário internacional, detalha tais mecanismos, cabendo ressaltar os esquemas de “salvamento de bancos”, a transformação de dívidas privadas em dívidas públicas e a aplicação de “Planos de Ajuste Fiscal”, que se fundamentam em cortes orçamentários, privatizações e demais reformas liberais para destinar os recursos ao “Sistema da Dívida”
Como o Sistema da Dívida funciona internacionalmente? Todos os países são afetados por esse sistema?
As experiências de auditoria já realizadas têm demonstrado que o “Sistema da Dívida” segue um modus operandi semelhante em diversos países, passando por fases permeadas de fatos graves, tais como: geração de dívidas sem contrapartida alguma ao país ou à sociedade; aplicação de mecanismos meramente financeiros (taxas de juros abusivas, atualização monetária automática, cobrança de comissões e taxas etc.), que fazem a dívida crescer continuamente, também sem qualquer contrapartida real; refinanciamentos que empacotam dívidas privadas e outros custos que não correspondem à entrega de recursos ao estado, provocando elevação ainda maior no volume do endividamento e beneficiando unicamente o setor financeiro privado nacional e internacional; utilização do endividamento gerado dessa maneira como justifi cativa para a implementação de medidas macroeconômicas determinadas pelos organismos internacionais (principalmente FMI e Banco Mundial) contrárias aos interesses coletivos e que mais uma vez beneficiam unicamente o mesmo setor financeiro, tais como privatizações, reforma da previdência, reforma trabalhista, reforma tributária, medidas de controle inflacionário, liberdade de movimentação de capitais etc.
A dívida pública é um dos principais alimentos do capitalismo, especialmente na atual fase de financeirização global, e favorece a concentração de renda no setor financeiro, aumentando ainda mais o seu poder. Por isso, o endividamento é um problema presente em quase todos os países capitalistas. Além de atentar para o volume da dívida, é preciso observar o valor dos juros que dirão o peso dessa dívida para cada país. Nesse sentido, o endividamento brasileiro é o mais oneroso do mundo, devido às elevadíssimas taxas de juros.
Qual a situação da dívida pública brasileira? Que percentual do orçamento federal é destinado ao pagamento da dívida?
Os números da dívida pública brasileira indicam que já estamos em situação de crise da dívida. Em 31/12/2012, a Dívida Externa alcançou 442 bilhões de dólares (R$ 884 bilhões a R$ 2,00). É verdade que a maior parte dessa dívida é privada, porém, possui a garantia do governo brasileiro e, dessa forma, constitui uma obrigação que deve ser computada em sua integralidade.
Por sua vez, a chamada Dívida Interna atingiu o patamar de R$ 2,8 trilhões em 31/12/2012. A maior parte dessa dívida está nas mãos de bancos nacionais e internacionais. Dessa forma, a dívida brasileira alcançou R$ 3,6 trilhões ou 82% do PIB.
Como essa dinâmica ocorre internamente entre os estados brasileiros e a União? Qual é o estado brasileiro mais endividado?
O Sistema da Dívida se reproduz também internamente, tendo em vista que, no caso dos estados, quase toda a dívida não possui contrapartida real e cresce a partir de mecanismos meramente financeiros.
A maior parcela da dívida dos estados corresponde ao refinanciamento feito pelo governo federal a partir do final da década de 1990 (com base na Lei nº 9.496/97). Esse refinanciamento englobou passivos de bancos estaduais que seriam privatizados (PROES), ou seja, transformou parcelas de diversas naturezas em dívida pública dos estados. Tal fato evidencia a ausência de contrapartida de tais “dívidas” que foram geradas em processo não transparente e questionável sob todos os aspectos e comprova a atuação do “Sistema da Dívida”.
Além disso, existem vários questionamentos acerca da origem da dívida refinanciada, conforme detalhamos no livro Auditoria Cidadã da Dívida dos Estados, que lançamos em maio deste ano. Além de gerada de forma espúria, essa dívida passou a crescer em escala exponencial devido à extorsiva remuneração nominal cobrada pelo governo federal, correspondente à incidência de atualização monetária mensal automática calculada com base na variação do IGP-DI, cumulativa com a incidência de juros de 6 a 9% ao ano.
Essa remuneração nominal tem sido tão abusiva que diversos entes federados estão contraindo empréstimos junto ao Banco Mundial e bancos privados internacionais para pagar ao governo federal. Uma verdadeira aberração e ofensa ao Federalismo, além do risco de transferir a crise financeira para o interior do país. Isso porque tais bancos internacionais exigem, entre outras condicionalidades, a transformação do sistema previdenciário estadual para a modalidade de fundos de pensão de natureza privada, que investem fortemente em derivativos – papéis podres que provocaram a crise financeira nos Estados Unidos e Europa. O estado brasileiro mais endividado é São Paulo.
Quais são os impactos sociais e econômicos do Sistema da Dívida?
Como antes mencionado, o Sistema da Dívida opera de modo similar nos diversos continentes, fundamentado no enorme poder do setor financeiro, em âmbito mundial, o que lhe possibilita exercer seu controle sobre as estruturas legais, políticas, econômicas e de comunicação de países, gerando diversos mecanismos que viabilizam esse esquema.
Ao fi nal, o custo da dívida pública é transferido diretamente para a sociedade, em particular para os mais pobres, tanto por meio do pagamento de elevados tributos incidentes sobre tudo o que consomem, quanto pela ausência ou insuficiência de serviços públicos a que têm direito – saúde, educação, assistência social, previdência – e, ainda, entregando patrimônio público mediante as privatizações e a exploração ilimitada de riquezas naturais, com irreparáveis danos ambientais, ecológicos e sociais. O custo social é imenso.
O gráfico do orçamento federal evidencia que, na medida em que absorve quase a metade dos recursos, todas as áreas sociais ficam prejudicadas, o que explica o paradoxo inaceitável que existe em nosso país: sétima economia mundial e um dos países mais injustos do mundo, desrespeitando direitos humanos fundamentais, como denuncia a inaceitável classificação em 85º lugar segundo o IDH medido pela ONU.
É necessário conhecer que dívidas os povos estão pagando. A auditoria é a ferramenta que nos permite conhecer e documentar este processo. O papel da cidadania é de suma relevância, pois além de conhecer o processo, deve procurar incidir nessa realidade. Não pode estar passiva diante do contínuo e crescente escoamento de recursos públicos orçamentários, acompanhado da entrega de riquezas nacionais de forma infame.
É necessário fundamentar – com documentos e provas – as denúncias desse vergonhoso esquema que tem submetido países e povos a uma escravidão incompatível com a situação econômica real, suficiente para garantir vida digna e abundante para todas as pessoas. Assim, a auditoria cidadã se converte em uma ferramenta de luta social. Convido a todos a divulgar nossas publicações e participar dos Núcleos da Auditoria Cidadã.
Maria Lúcia Fattorelli é auditora fiscal e coordenadora da organização brasileira Auditoria Cidadã da Dívida. Foi membro da Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública –CAIC- no Equador em 2007-2008. É autora de Auditoria da dívida externa. Questão de Soberania (Contraponto Editora, 2003).

 http://www.folhasocial.com/2013/12/a-divida-brasileira-e-o-paradoxo-da.html

 

domingo, 1 de dezembro de 2013

Ditadura e Serviço Social


           O livro Ditadura e Servico Social: Uma Análise do Serviço Social no Brasil disserta sobre a intenção do processo de ruptura , levando-se em consideração a fase de transição, analisando da década de 70 a 80, as mudanças e a proposta de continuidade através de movimentos abordando temas e debates sobre as perspectivas sobre o processo de ruptura e a necessidade de se implementar um novo currículo na prática do profissional de serviço social no eixo teórico-profissional. Com isso, cita o projeto Global em Belo Horizonte. Sendo um momento significativo para os assistentes sociais.
           Entretanto, vale ressaltar que o processo de ruptura tem haver com a influência marxista devido a forte militância de seus representantes políticos. Militância essa que foi marcada pela mobilização estudantil de 1964-68.
     Os profissionais envolvidos nesse processo eram ligados a grupo de esquerda influenciados pela igreja. E, levantavam discussões sobre “idealismo” e “materialismo”.
Num segundo momento, o marxismo acadêmico é dominante, e exigia um padrão intelectual na análise profissional da categoria, dentro do quadro de transição política e a evolução do marxismo estruturado.
Com esse entendimento e tendências democráticas utilizando-se das tradições marxistas foi de suma importância para entender a atualidade do profissional no campo de atuação no enfrentamento dos problemas sociais visíveis na prática.
O texto cita, também, o período da ditadura militar como uma fase onde os profissionais demonstraram maior resistência a crise da ditadura, profissionais esses docentes, formados, que desenvolveram durante esse momento uma maturidade intelectual, se colocando em oposição ao tradicionalismo já no final da década de 80.
Leila Santos e Vicente de Paula Faleiros se tornaram referência como profissionais com suas particularidades, mas que foram fundamentais na constituição do projeto de ruptura no Brasil e para a renovação do Serviço Social.
Leila Santos teve forte influência quando dirigiu, em Belo Horizonte, a escola mineira (1972-75) na institucionalização da categoria. Sendo que não teve êxito em sua experiência e vinculou-se ao CELATS, intervindo com reflexões críticas da proposta Belo-Horizonte focando a importância do Serviço Social na prática no campo do saber visando o papel do assistente social para a redefinição da profissão, buscando salientar o marco das políticas sociais e de assistência para o desenvolvimento do processo de ruptura.
Já Faleiros com herança marxista e militante, e sua experiência, publicou após de ter sido exilado seu primeiro trabalho em Buenos Aires, que veio para o Brasil de forma discreta mas, que seu conteúdo sócio, político  contribuiu muito para o desenvolvimento da intenção do processo de ruptura, caracterizando o avanço do Serviço Social latino-americano para a atuação do profissional no Brasil.
Essa transição retrata dois fatos marcantes fundamentais que foi na década de 60 a elaboração do grupo Belo horizonte, através de seus conhecimentos teóricos e metodológicos a construção de uma alternativa global ao tradicionalismo e a reflexão do quadro social produzida por Iamamoto pelo progresso de renovação da categoria no contexto da ruptura, voltada a compreensão do significado social do exercício do profissional com a produção e a reprodução das relações sociais para a sociedade brasileira.
A autora aborda a reflexão de Iamamoto, ligada ao sistema de produção social capitalista, principalmente, no que se refere ao capital e a divisão de trabalho nas relações e classes sociais.
Para Iamamoto, é de extrema importância à inserção do Serviço Social na intermediação dentro das instituições sociais, para que haja um controle do operário e o profissional seja um mediador a normatização da vida do trabalhador frente aos interesses da organização.
E, com a transição do capitalismo concorrencial ao monopolista, mediante as demandas, surgi a necessidade da intervenção do Estado na questão social, com a legitimação da profissão junto a prestação de serviços dos assistentes sociais dentro da prática, elaborando políticas sociais que atendam as necessidades básicas e os direitos sociais do cidadão. Transição marcada também por lutas populares e democráticas em busca de conquistas de direitos garantidos pelo Estado e pelas instituições capitalistas.
Desta forma, Iamamoto mostra a importância da modernidade do serviço social e a ruptura da herança conservadora para a renovação do serviço social no Brasil.
Essa modernidade retrata como um fato recente na formação social brasileira que contribui para o reconhecimento, a compreensão e os serviços prestados pelo profissional de uma maneira teórica, prática e crítica frente às formas de socialização, inserção e controle social.
Em suma, a renovação profissional trazida pelos profissionais do Serviço Social, prega tendências fundamentais para o enfrentamento das expressões da questão social as classes e grupos sociais, através do entendimento da vida social das classes e grupos sociais brasileiros. Abrindo, desta forma, um novo rumo para os assistentes sociais atuar suas atividades na contemporaneidade. 

Referência Bibliográfica: 

            Netto, José Paulo. Ditadura e Servico Social: Uma Análise do Serviço Social no Brasil Pós-64. 16º ed./2011. Ed. Cortez-SP.