sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Parábola do rato: Quando daremos conta da nossa interdependência?


Um rato, olhando por um buraco na parede, viu o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo em que tipo de comida poderia ter ali. Mas ficou aterrorizado quando descobriu que era uma ratoeira. Foi para o pátio da fazenda e advertiu a todos:
- Tem uma ratoeira na casa, tem uma ratoeira na casa!!!

A galinha, que andava ciscando de um lado para outro, levantou a cabeça e cacarejou:
- Desculpe, Sr. Rato, eu sei que é um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada. Ratoeiras não são para as galinhas, por tanto não corro nenhum perigo por causa da ratoeira.

O rato foi até o porco:
- Tem uma ratoeira na casa, uma ratoeira!
- Desculpe, Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces – concluiu irônico.

O rato dirigiu-se então à vaca. Mas ela nem ligou para um animalzinho tão pequeno:
- Você acha que eu estou em perigo por causa de uma ratoeirazinha?
E mugiu despreocupada.

Então o rato voltou para casa, cabisbaixo e abatido, para encarar sozinho a ratoeira do fazendeiro. Naquela noite, ouviu-se na casa o barulho característico da ratoeira pegando sua vítima.

A mulher do fazendeiro correu para ver o que tinha acontecido. No escuro, ela não viu que a ratoeira tinha prendido a cauda de uma cobra venenosa. A cobra picou a mulher. O fazendeiro levou-a imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.
Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal, a galinha.
Como a mulher continuava mal, amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco. A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca para alimentar todo aquele povo.

Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que isso não lhe diz respeito, lembre-se: quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre perigo.

Moral da História: Que possamos parar e refletir sobre os problemas sociais que nos cerca e, não ignorarmos, porque devemos todos pensar no amanhã. Uma pequena atitude hoje, pode fazer grande diferença na vida de um ser humano.

Eu, Glaucia, desejo a todos um ano novo abençoado, repleto de muita sabedoria e dissernimento, com muita paz, felicidade, prosperidade e, acima de tudo, solidariedade.



FELIZ ANO NOVO!!!

Parceria com iniciativa privada amplia atendimentos na área social - Jornal A Voz da Cidade

Parceria com iniciativa privada amplia atendimentos na área social - Jornal A Voz da Cidade

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

BNDES: Desembolsos na área social chegam a 5% das liberações

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área social atingiram R$ 6,8 bilhões em 2011, o que equivale a 4,9% das liberações totais da instituição, informou o diretor da Área de Crédito e Inclusão Social do BNDES, Élvio Gaspar.


Os pedidos de financiamento em análise somam, no ano, R$ 11 bilhões, contra R$ 9,1 bilhões apresentados em 2010. Segundo Gaspar, nos últimos três anos, os desembolsos para a área social subiram de cerca de R$ 2 bilhões, em 2008, para um padrão anual de R$ 7 bilhões. Desse total, 33% foram destinados à Região Nordeste, ao contrário do que ocorre no restante dos desembolsos do banco, nos quais os estados nordestinos participam, em média, com 13% a 14%.

Em 2008, diante da crise internacional, o governo federal criou o Programa Emergencial de Financiamento, que ampliou o apoio do banco a estados e municípios, instituindo uma nova forma de operar. Assim, o BNDES deixou de operar com projetos individuais de estados e priorizou o apoio aos planos estaduais de investimento.


Outra ação na área social é a ajuda dada às prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos. Atualmente, são atendidos 400 municípios e a meta é chegar a 2,5 mil messe programa. Este ano, por exemplo, para facilitar as compras para as prefeituras, o BNDES adotou o modelo do programa Caminho da Escola, no qual o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), licita ônibus escolares. “O prefeito vai lá, escolhe o ônibus e ele já vem carregado com o financiamento do BNDES via um banco qualquer do sistema”.
 
Para os estados, o banco já tem contratados R$ 9 bilhões e ainda há R$ 3 bilhões referentes a projetos em análise. De acordo com a nova metodologia de cálculo de risco dos estados, a participação do BNDES pode variar de 25% a até 80% do valor do projeto, dependendo da situação financeira do estado.

De acordo com Gaspar, a licitação prévia, feita pelo ministério, simplifica o processo para a prefeitura. A ideia é fazer o mesmo com os ministérios da Saúde, do Planejamento e das Comunicações. O diretor do BNDES acredita que os anos de 2012 e 2013 marcarão um grande salto na melhoria da gestão dos municípios, por meio do que chamou de “sistema de prateleira”, método pelo qual o BNDES faz a licitação de um produto, colocando-o em uma “prateleira”, para que o município, então, o adquira com o financiamento já embutido do BNDES, para implantação de software e equipamentos .

A geração de trabalho e renda e a questão do microcrédito também estão entre as ações sociais do BNDES. Com a priorização de parcerias entre os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário com os estados brasileiros e as fundações de grandes empresas, os desembolsos, nessas áreas, subiram de R$ 10 milhões, em 2006, para R$ 180 milhões em 2011. “Isso porque nós temos, agora, parceiros que nos ajudam a chegar na ponta”.

Somente para operações de microcrédito, o BNDES liberou em 2011, até agora, R$ 66 milhões. Em 2005, as liberações atingiram R$ 2,3 milhões. “Estamos em processo acelerado da carteira”, observou Gaspar.

Fonte: Agencia Brasil.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Câmara aprova medidas para melhorar saúde do trabalhador

A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou relatório da subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador. A votação do relatório foi realizada na semana passada. Segundo o relator, Dr. Aluizio (PV-RJ), o estresse atrapalha a qualidade de vida do trabalhador, exigindo ações dos parlamentares. "Com estresse você dorme mal, se alimenta mal, não raciocina bem porque você vive sob a égide do medo, da preocupação", defende.

"Eu não quis fazer nessa subcomissão um estudo focado apenas na prevenção ao acidente, mas prevenir é fundamental porque traz segurança para o trabalhador”. Porém, apesar das mudanças conceituais sobre a saúde do trabalhador apresentadas no relatório, o principal problema, segundo o relator, é ainda a tradicional falta de segurança do trabalho.
No Brasil, há 725 mil acidentes de trabalho por ano e cerca de 200 pessoas morrem por mês em situações assim, o que também onera o sistema de saúde. Na Região Sul, há um médico para cada 321 habitantes enquanto no Norte tem-se apenas um médico para cada 1.200 habitantes.

Entre as medidas proposta pela subcomissão, está ainda a votação do projeto de lei que define em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem e a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para discutir a proibição do uso de amianto no Brasil.

Ecologia humana


Entre as sugestões e recomendações, a subcomissão pede que a Petrobrás cumpra as normas de segurança preconizadas pela legislação. A subcomissão constatou as más condições dos empregados da indústria do petróleo, que trabalham em plataformas marítimas com regime de 15 dias embarcados para 15 dias no continente, enquanto o ideal seria 14 dias embarcado por 21 dias de descanso.

Aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, a subcomissão recomenda que a chamada "ecologia humana" seja incluída nos debates sobre a saúde do trabalhador. "Quando você tem um derramamento de petróleo no mar, o óleo polui a água e como consequência traz grandes problemas, dificuldades para a nossa vida. O conceito de ecologia humana surge dentro dessa subcomissão de forma muito clara, seja pelo acidente que aconteceu na Braskem, seja pela ação da CSA no Rio de Janeiro", afirma.

O acidente na Brasken ocorreu na unidade da fábrica em Maceió (AL), em maio deste ano, quando o rompimento de uma tubulação provocou vazamento de cloro atingindo trabalhadores e ameaçando a população vizinha à fábrica. A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), citada pelo deputado, já foi multada pela emissão de gases e partículas no Rio de Janeiro.

De Brasília
Com Agência Câmara

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Seja um Voluntário!

O voluntariado é o conjunto de ações de interesse social e comunitário em que toda a atividade desempenhada reverte a favor do serviço e do trabalho. É feito sem recebimento de qualquer remuneração ou lucro.É uma profissão de prestígio pois o voluntário ajuda quem precisa contribuindo para um mundo mais justo e mais solidário.
É graças a esse tipo de trabalho que muitas ações da sociedade organizada têm suprido o fraco investimento ou a falta de investimento governamental em educação, saúde, lazer etc.
O desempenho do voluntário social encontra-se intimamente relacionado com a necessidade de resolução dos problemas sociais. Promovendo a mudança social, a resolução de problemas no âmbito das relações humanas e a promoção das capacidades e aptidões das pessoas de forma a promover o seu bem-estar, através da solidariedade em conjunto.
Atualmente, a iniciativa de ser voluntário vem aumentando, cada vez mais, tanto no aspecto individual como até mesmo dentro de empresas. Muitas empresas estão entendendo a importância desse conceito e investindo em responsabilidade social. Desta forma, o resultado é positivo para melhorar as condições de vida de muitos brasileiros dependentes da solidariedade humana.
Nunca é tarde para se tornar um voluntário e, para quem ja é meus parabéns, meu agradecimento, meu respeito e admiração pela sua pessoa.

Desejo a todos os amigos, membros e visitantes do meu blog, que papai do céu nos abencoe todos os dias para que possamos aproveitar as oportunidades de fazermos a diferença.


FELIZ NATAL!!!



 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Assistência Social forma novos empreendedores comunitários

A Secretaria Municpal de Assistência Social (SMAS), por meio do Centro de Empreendedorismo Comunitário da Assistência Social Presidente José Ramos-Horta, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), promove hoje, dia 20, a formatura de 41 alunos do curso de Empreendedorismo Comunitário, voltado para pessoas com baixa renda, interessadas em abrir ou aprimorar o próprio negócio. 
A entrega dos certificados aconteceu às 10h, no auditório do Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, situado na Avenida Niemeyer, 776 / 18º andar, em São Conrado.
Vinte e sete mulheres e quatorze homens formam-se na capacitação que teve duração de dois meses e ofereceu conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desenvolvimento de empreendimentos comerciais e sociais, como estratégia de fortalecimento da geração de renda e inclusão social. 
Os alunos tiveram aulas de Introdução ao Empreendedorismo Comunitário, Ética e Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico Local, Vida Urbana, Gestão de Negócios, além de terem participado de seminários e palestras sobre o tema. 
Além disso, o Centro de Empreendedorismo do município também oferece orientações para divulgar o negócio e aumentar as chances de sucesso do negócio, grupos de discussões, seminários e visitas em campo para complementar os ensinamentos das aulas.

Fonte: Jornal do Brasil

Missão cumprida

A Campanha Faça uma criança sorrir foi realizada com muito carinho e amor, gracas a Deus em primeiro lugar e a colaboração e o comprometimento de cada um dos voluntários que abraçaram e participaram dessa causa comigo. O resultado foi a distribuição de muitos sorrisos das crianças em forma de agradecimento. Foi uma honra ter participado com vocês dessa obra social, o meu muito obrigada especial a todos: Marlene Barbosa, sua filha Mariana Barbosa e seu marido Maurício, Agatha Silva e seu irmão Robson, Marcela barreto, Alessandra Love, Mayra Rodrigues, Silvya Veloso, Gisele Ramos, Sandra Rosa, Érica Rosa, Lele Alves, Veronica Cerqueira, Cássia Rodrigues, Marcinha Luquine, Daniele, Luiz Humberto, Marcio Oliveira, Leonídia Faria e a minha mãe Eliane. Vocês fizeram acontecer e, com isso, participamos do Natal de 23 crianças. A união faz a força. Aqui esta o resultado da solidariedade e amizade.


Que Deus nos abençoe para seguirmos enfrente.

Esse momento vai ficar para sempre em nossa memória.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

CAMPANHA FAÇA UM CRIANÇA SORRIR


 
Dezembro é um mês muito especial, pois celebramos o natal. Nesse clima natalino gostaria de pedir a vocês que me ajudem nessa campanha que será realizada na Associação da obra de assistência à Infância de Bangu.. São 23 crianças que vivem nessa casa de abrigo, que sobrevive financeiramente do estacionamento do terreno e doações particulares. A campanha é para cada voluntário se comprometa de presentiar uma criança com roupa ou sapato e um brinquedo. Preciso de 23 voluntário nessa ação social, no mínimo, para que juntos possamos proporcionar a essas crianças o natal que elas merecem. Conto com a ajuda de vocês. Entra em contato comigo pelo email: vargas.glauci@gmail.com . Enviarei a listagem com os dados das crianças e, você escolha a criança que você quer fazer sorrir nesse Natal de 2011. A data do evento está prevista para o dia 18/12/2011.

Espero sua colaboração,
Glaucia.


sábado, 10 de dezembro de 2011

Prêmio Direitos Humanos destaca parceria da sociedade

Ações individuais e coletivas em defesa dos direitos humanos foram premiadas em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta sexta-feira (9). A cerimônia de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos coincide com as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A presidente Dilma Rousseff e a minsitra Maria do Rosário destacaram a parceria da sociedade brasileira na luta pelos direitos humanos e contra toda forma de violência.


A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e membro do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade, Creuza Maria de Oliveira, foi quem falou em nome dos 21 agraciados. Com um história de vida que a fez sentir na própria pele a violação dos direitos humanos, ela luta para que as trabalhadoras domésticas adquiram os mesmos direitos dos demais trabalhadores brasileiros.

Negra e pobre, Creuza deixou a roça aos 10 anos, no sertão da Bahia. Por cinco anos, cuidou de crianças, cozinhou, limpou e lavou roupas em troca de comida e roupas usadas. Cumpria uma jornada de mais de 12 horas, de segunda a segunda, sem receber nenhum salário. Apenas aos 15 anos recebeu sua primeira – e irrisória – remuneração. Em 1983, ingressou na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas.

Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o Prêmio Direitos Humanos é um reconhecimento do Estado brasileiro aos que não só consideraram importante a luta em defesa da Declaração dos Direitos Humanos, mas transformaram a letra em realidade.

“Quero reconhecer o quanto o Brasil precisa da atuação de vocês, cidadãos corajosos, obstinados, protagonistas da luta contra a violência, a injustiça e a desigualdade. A militância é decisiva para fortalecer a cada dia o projeto de desenvolvimento.”

Contribuições maléficas

A presidente da República, Dilma Rousseff, atribui à escravidão no Brasil uma contribuição “muito maléfica” à sociedade, porque permitiu que “a inclusão social e a distribuição de renda fossem tratadas como uma questão menor do desenvolvimento”. E enfatizou : “Hoje nós temos a clareza que não é possível um país de 190 milhões de habitantes crescer apenas para alguns.”

Ela disse também que a violação de direitos humanos é uma herança do tempo da ditadura. Para ela, a conquista dos princípios democráticos mudou o país que viveu sob um regime sob o qual “opinar podia levar ao cárcere e à morte”.

“O Brasil devorou, digeriu esses artifícios autoritários e conseguiu construir uma democracia. Somos um país em que divergir não é mais sinônimo de exceção”, afirmou.

A ministra da Secretaria especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que “a beleza desse prêmio está em revelar ao Brasil mulheres e homens e instituições que já são reconhecidos em suas comunidades e que tem os direitos humanos como objeto de trabalho. Vidas dedicadas à vida”, resumiu.

A ministra também disse que, ao reconhecer esses trabalhos, o governo demonstra que a sociedade brasileira é a principal parceira no desafio de garantir a todos os brasileiros e todas as brasileiras a dignidade humana a que tem direito.

Os homenageados receberam um certificado assinado pela presidente Dilma Rousseff e um troféu do artista plástico, João Paulo Sirimarco Batista, em vidro recortado, desenhado a partir de personagens que representam as categoria do Prêmio e as temáticas definidas e promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos.

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no país.

Ganhadores do Prêmio

1 – Categoria: Dorothy Stang
Geralda Magela da Fonseca – Irmã Geraldinha
Conhecida como Irmã Geraldinha, a freira da Congregação Romana de São Domingos ( CRSD) implantou a Pastoral da Criança junto às Irmãs Dominicanas de Belo Horizonte (MG). Seus projetos sócio-religiosos foram associados ao conhecimento de direitos trabalhistas em Salto da Divisa (MG), onde vive no acampamento Dom Luciano, com mais de cem pessoas. Em razão de sua luta, é perseguida pelos grandes latifunidários da região.

2 – Categoria: Educação em Direitos Humanos
Rita Gomes do Nascimento
Indígena do grupo Potyguara de Crateús (CE), iniciou na década de 1980 sua militância na Diocese de Crateús, atuando nas Pastorais da Criança, da Juventude, da Saúde, Indígena e dos movimentos de organização de bairros. Atualmente, é conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde consagra sua dedicação à promoção e defesa dos Direitos Humanos, lutando pelo respeito, tolerância e valorização da diversidade.

3 – Categoria: Mídia e Direitos Humanos
Agência da Boa Notícia Guajuviras
É uma agência de notícias criada através de projeto fomentado pelo Ministério da Justiça e executado pela Prefeitura de Canoas, no Bairro Guajuviras, em Canoas (RS). O bairro, que convivia com altos índices estaduais de violência e desemprego, tem gradativamente se transformado a partir de várias ações públicas e uma delas foi a criação da Agência da Boa Notícia Guajuviras (ABNG), para oportunizar a jovens de 11 a 24 anos experiências de agenciamento social de boas notícias sobre o bairro e sua comunidade, através do aprendizado técnico em oficinas de fotografia, televisão, rádio, jornal, prática etc.

4 – Categoria: Centros de Referência em Direitos Humanos
Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i
Situado em Campo Grande (MS), o Centro de Defesa é composto por pessoas de diferentes ramos profissionais e sociais, com a missão comum de promover os Direitos Humanos numa perspectiva universal e indivisível, em nível estadual e nacional. Com 20 anos de existência, o trabalho da entidade envolve a proposição de denúncias, ações urgentes, cartas abertas e notas à imprensa; a realização de oficinas, cursos, seminários, projetos e atuação junto a fóruns, conselhos e redes de Direitos Humanos; a elaboração de casos e sistematização de informes e relatórios semestrais e anuais na ótica da universalidade, integralidade e interdependência dos Direitos Humanos; e o monitoramento e acompanhamento jurídico dos casos de violação em Direitos Humanos.

5 – Categoria: Enfrentamento à Pobreza
João Batista Frota – Padre João
Padre João é criador de Obras Sociais, de Projetos e de ONGs, a exemplo do Centro de Profissionalização Padre Ibiapina (CEPROHPI), trabalha na preparação da população mais carente para o mercado de trabalho. Seu espírito incomodado com as violações e com a necessidade da promoção dos Direitos Humanos é percebido na fundação de entidades como Construtores da Paz e Semeadores da Paz. Seu trabalho mais conhecido, o Projeto Cabra Nossa de Cada Dia, consiste na distribuição de caprinos para o sustento de famílias carentes no semi-árido cearense, enfrentando a aridez do sertão com animais fortes e resistentes.

6 – Categoria: Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
Anderson Lopes Miranda
Líder do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Anderson percorre o país inteiro organizando as bases do movimento, na luta pelo fim do assistencialismo e pela reivindicação por políticas públicas efetivas de moradia e dignidade às pessoas que vivem nas ruas. Órfão de pai e mãe, viveu em orfanatos até os 14 anos quando saiu para morar em uma pensão e trabalhar como office boy. Após um assalto em que perdeu tudo, foi morar na rua. Após o assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, região central de São Paulo, participou da organização do primeiro Movimento Nacional dos Moradores de Rua, onde atua de forma efetiva na articulação.

7 – Categoria: Enfrentamento à Violência
Patrícia Lourival Acioli – in memoriam
A juíza Patrícia Lourival Acioli notabilizou-se pela defesa do mais crucial dos Direitos Humanos: a vida. Graças a sua atuação na comarca de São Gonçalo (RJ), combatendo vigorosamente toda e qualquer prática de extermínio, muitas vidas foram poupadas, inclusive as de testemunhas ameaçadas. Dona de um sorriso raro, que só não era maior do que a sua coragem, Patrícia provou que ainda há espaço, nos dias de hoje, para o idealismo e o desejo ardente de melhorar o mundo. Defensora pública nos primeiros anos de carreira, Patrícia demonstrava especial preocupação e carinho em relação aos mais carentes, alvo principal dos crimes que ela tentava conter. Martirizada pelos mesmos algozes, até na hora da morte Patrícia se solidarizou com as vítimas do extermínio. Nas palavras de uma senhora simples de São Gonçalo, ao saber da tragédia, “mataram a juíza do povo”. Na defesa da vida, Patrícia Acioli ofereceu a própria vida. Não será em vão. (Texto elaborado por José Augusto Garcia de Sousa, defensor público, amigo de Patrícia Lourival Acioli e de sua família).

8 – Categoria: Segurança Pública
Ricardo Brisolla Balestreri
O Professor Balestreri dedica-se à Segurança Pública e aos Direitos Humanos há mais de 25 anos, tempo em que as duas temáticas operavam em lados opostos e antagônicos. Desde então, sua atuação tem sido determinante tanto para as transformações das instituições e dos profissionais de segurança quanto para a mudança do olhar que a comunidade de Direitos Humanos tem em relação a essas instituições e profissionais. Como Secretário Nacional de Segurança Pública promoveu transformação na qualidade do sistema, através da educação de policiais, bombeiros e guardas municipais, com mais de 70 cursos de especialização acadêmica, as maiores iniciativas desse tipo no mundo.

9 – Categoria: Enfrentamento à Tortura
Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS)
Teve início com a reunião de profissionais de diversas áreas e instituições para a discussão da situação da Saúde Mental na região de Sorocaba (SP), maior pólo manicomial do Brasil, com aproximadamente 2.800 leitos psiquiátricos. Realiza várias atividades que envolvem a discussão e a proposta de mudanças no modelo de atenção à saúde mental na região.

10 – Categoria: Direito à Memória e à Verdade
Instituto Vladimir Herzog
O instituto tem a missão de contribuir para a reflexão e produção de informação que garantam o direito à justiça e o direito à vida, desenvolvendo sua atuação sobre três pilares: preservar, construir e compartilhar. A preservação da História do Brasil, com foco especial a partir do golpe de 1964, tem como centro de referência a própria história do jornalista Vladimir Herzog. A construção reflete-se na promoção, orientação e premiação de trabalhos de comunicação que abordem temas pertinentes às questões que afetam o direito da sociedade à vida e à justiça, a exemplo do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. O desenvolvimento de palestras, debates, cursos e treinamentos nos assuntos das áreas correlatas à Comunicação traduzem a função de compartilhar.

11 – Categoria: Diversidade Religiosa
Flávia da Silva Pinto
Ativista de Direitos Humanos na seara da diversidade e liberdade religiosa, Flávia dedica-se a mutirões de orientação para legalização jurídica dos Terreiros. Atua como sacerdotisa da umbanda na Casa do Perdão e como agente religiosa em presídios. Realiza o Festival Casa do Perdão, para dar visibilidade aos trabalhos sociais dos terreiros. Fundadora da ONG Brasil Responsável, atualmente é coordenadora da área de Intolerância Religiosa da Superintendência dos Direitos Difusos e Coletivos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

12 – Categoria: Igualdade Racial
Creuza Maria Oliveira
Participou da fundação da Associação Profissional das Domésticas, em 1986, e foi umas das criadoras do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, em 1990. Atualmente, exerce a função de presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, além de ser membro do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade.

13 – Categoria: Igualdade de Gênero
Berenice Bento
Berenice Bento é professora doutora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, Gêneros e Direitos Humanos da UFRN. Foi Secretária Executiva da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) entre 2006-2008. Entre suas publicações de artigos e livros destacam-se A (re) invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual e O que é transexualidade.

14 – Categoria: Garantia dos Direitos da População de LGBT
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Entre os anos de 2008 e 2011, o ministro Carlos Ayres Britto foi o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de duas ações - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), ambas reclamando “o reconhecimento no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”. Através desse reconhecimento, inúmeros direitos fundamentais da população LGBT passaram a ter status constitucional.

15 – Categoria: Santa Quitéria do Maranhão
Defensoria Pública do Estado do Pará
A Defensoria Pública do Pará, com o Programa Balcão de Direitos, percorre todo o Pará, levando atendimento gratuito à população mais carente do estado, ultrapassando a meta de 8.631 atendimentos em 12 municípios, prevista em seu Plano Plurianual 2008/2011, realizando 25.530 atendimentos em 67 municípios paraenses. Ressalta-se a atuação de quatro ações em área indígena, atendimento à população quilombola, além do atendimento em área de garimpo.

16 – Categoria: Erradicação do Trabalho Escravo
Antonio José Ferreira Lima Filho
Antônio Filho atua prioritariamente no atendimento das vítimas de trabalho escravo, prestando acompanhamento e monitoramento de ações judiciais contra os escravistas contemporâneos, na busca pela reparação do dano moral individual. Seus trabalhos contribuíram significativamente para o avanço das ações de combate ao trabalho escravo no Brasil, culminando no lançamento do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e posteriormente o Plano de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão, sendo este, o primeiro plano estadual lançado no País.

17 – Categoria: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Wanderlino Nogueira Neto
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e ativista pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, Wanderlino Nogueira tem produzido vasto material bibliográfico para subsidiar as ações dos profissionais atuantes nesta área, na qual é reconhecido como um dos principais teóricos brasileiros. Sua influência foi decisiva para a implementação da Resolução Regulamentadora do Sistema de Garantias de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes.

18 – Categoria: Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa
Maria Luíza Teixeira
Assistente Social, pesquisou e planejou, entre 2008 e 2010, o Projeto intitulado: “Transporte Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação”, que contribui para a sensibilização de motoristas e cobradores com relação à violência cometida contra o idoso usuário do transporte coletivo urbano, explicando, informando e debatendo sobre o Estatuto do Idoso.

19 – Categoria: Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
A ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão coloca a comunicação a serviço da inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente com deficiência e vivendo na pobreza. Já sensibilizou 400 mil pessoas de todas as regiões do Brasil e de 16 países da África, Europa, América do Norte e do Sul com sua missão de “trabalhar para que políticas públicas sejam inclusivas”.

20 – Categoria: Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas
Comunidade Indigena Kaingang Fán Nhĩn
Situada no Bairro Lomba do Pinheiro, espaço urbano de Porto Alegre (RS), a Comunidade indígena Fág Nhin, da etnia Kaingang, é constituída por 25 famílias, totalizando cerca de 150 pessoas. Trabalham pelo aumento da autoestima da comunidade com participação em eventos externos sobre direitos à saúde, assistência social, segurança alimentar, juventude, entre outros.

21 – Categoria: Livre
Antonio Augusto Cançado Trindade
O professor Cançado Trindade contribuiu decisivamente para a formulação de uma política de Direitos Humanos no Brasil, ainda no período de redemocratização do país. Nessa época, colaborou para que o Estado brasileiro aderisse aos principais instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, nos níveis global e regional. Foi eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tornando-se o primeiro brasileiro na História a presidir um tribunal internacional.

De Brasília
Márcia Xavier

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Brasil é exemplo na luta pelo fim do trabalho infantil, diz OIT

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Para verificar os projetos desenvolvidos em parceria pelos governos federal, estaduais e municipais e pela OIT e conversar com as autoridades brasileiras, a diretora-geral do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Constance Thomas, chega amanhã (6) ao Brasil, onde fica até o dia 13.

A diretora visitará Salvador, Cuiabá e Brasília. Na capital federal, ela se reunirá com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de integrantes do Ministério Público e do Ministério das Relações Exteriores.

O coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, disse que o fim da exploração de crianças e adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área social.

“A experiência desenvolvida no Brasil é modelo devido ao conjunto das ações. A eliminação do trabalho infantil depende de esforços para a execução de políticas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Educação e outros”, disse Mendes. “Mas é necessário lembrar que o problema ainda existe e deve ser solucionado”, acrescentou ele.

Mendes disse ainda que a OIT está preocupada com a possibilidade de o trabalho infantojuvenil ser retomado em áreas que estava extinto em decorrência dos impactos da crise econômica internacional. “Nosso receio é que o trabalho infantil seja retomado em países em que ele já não existia mais.”

Na semana passada, autoridades do Timor Leste estiveram no Brasil para observar os programas desenvolvidos em várias cidades. A ideia é que, no primeiro semestre de 2012, as medidas sejam implementadas no país.

No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação.

Fonte: Agência Brasil

Política social para dependentes químicos será votada na terça

A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), encerra suas atividades com a votação do relatório final em reunião marcada para terça (6).

O relatório das atividades, que inclui sugestões de políticas públicas para essa área, foi apresentado em 30 de novembro pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da subcomissão.

O relatório a ser votado contém uma lista de sugestões feita a partir da série de audiências públicas da subcomissão e das mensagens recebidas por um hotsite aberto ao público. Entre as sugestões, Ana Amélia destacou a que visa reforçar o apoio às comunidades terapêuticas e a que transfere a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça para a Presidência da República.


 

sábado, 3 de dezembro de 2011

ONU exibe filmes brasileiros sobre inclusão social

Curtas da campanha “Ser Diferente é Normal” do Instituto MetaSocial integram comemorações sobre Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, neste sábado (3). Uma série de filmes educativos brasileiros sobre os direitos das pessoas com deficiência está sendo mostrada na sede da ONU em Nova York, desde sexta (2).

Os curtas estão sendo apresentados às delegações internacionais pela embaixadora do Brasil, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O objetivo é comemorar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, marcado neste sábado.

Sociedade

Os vídeos brasileiros fazem parte da campanha “Ser Diferente é Normal”, do Instituto MetaSocial. Patrícia Almeida, porta-voz da campanha, falou à Rádio ONU sobre a participação nas comemorações.

“A gente está aqui muito feliz representando o Brasil neste que é o trigésimo aniversário da deficiência dentro da ONU. Ela entrou na agenda da ONU em 1981 e no dia 3 de dezembro comemoramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A gente promove o direito das pessoas com deficiência de estarem incluídas na sociedade, e a campanha que a gente usa, “Ser Diferente é Normal”, na verdade, é um guarda-chuva que abrange qualquer pessoa que seja diferente, ou seja, que não esteja dentro da média. Dentro do que chamamos de normal, porque o normal não existe. Uma pessoa não é igual a outra. O que é normal? Então, ser diferente é normal”, disse

O objetivo da campanha é conscientizar as pessoas sobre os direitos de quem vive com deficiência e promover o fim do preconceito e dos estigmas.

Vários filmes foram produzidos pela agência Giovanni. Através de uma parceria com o Unicef, a campanha deverá ser levada a Montenegro, na antiga Iugoslávia.

Segundo as Nações Unidas, pelo menos 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência.

Fonte: Rádio ONU



1° Encontro Nacional de Combate ao Racismo

Realizado e organizado pelo PCdoB, o evento contou, em seu primeiro dia, neste sábado (3) com a participação da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, como palestrante. Os temas na pauta de debates foram “A agenda do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a luta contra o racismo” e “Racismo no Mercado de Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas de Políticas Públicas”.

O evento, sediado no comitê central do partido, em São Paulo, se encerra no domingo (4). As discussões vão aprofundar questões relacionadas à luta contra a discriminação racial, propondo ações políticas e organizativas que os comunistas e progressistas podem tomar no rumo da democracia e consolidação de um país socialmente justo e sem racismo.

Segundo a programação deste primeiro dia, Renato Rabelo, Presidente do PCdoB, dirigiu a mesa de abertura, ao lado de Lúcia Stumpf, Secretária Nacional de Movimentos Sociais, Inácio Arruda , Senador da República (CE), Olívia Santana, Coordenadora Nacional de Combate ao Racismo, Adalberto Monteiro, Presidente da Fundação Maurício Grabois, Cida Abreu , Secretária Nacional de Combate ao Racismo (PT), Jorge Coutinho, Presidente Nacional do PMDB Afro e Ivaldo Paixão , Coordenador Nacional de Combate ao Racismo (PDT).

A ministra militante
A gaúcha Luiza Bairros começou a militância 1979, quando entrou no Movimento Negro Unificado (MNU). Em 1981, colaborou com a criação do Grupo de Mulheres do MNU. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo que, em 1991, foi eleita como a primeira coordenadora nacional do MNU, organização em que permaneceu até 1994
.
Em 1998, ao retornar de uma temporada de quatro anos nos Estados Unidos, onde cursou pós-graduação em Sociologia, na Michigan State University, tornou-se Pesquisadora Associada do Centro de Recursos Humanos (CRH), da UFBA, e fundou, em parceria com a Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros, organização norte-americana, o Projeto Raça e Democracia nas Américas.

Entre os projetos de cooperação internacional nos quais atuou, se destaca o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), implementado na Prefeitura da Cidade do Recife, Prefeitura Municipal de Salvador e no Ministério Público de Pernambuco, com o apoio do Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Fonte: Redação do Vermelho


quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Unicef aponta alta de adolescentes em extrema pobreza

O percentual de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita) cresceu entre 2004 e 2009. Segundo relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), o percentual passou de 16,3% para 17,6%. No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%.

Segundo o documento do Unicef, os adolescentes são mais vulneráveis que outros segmentos da população e, entre eles, a desigualdade aumenta problemas de trabalho precário, dependência química, abuso sexual e homicídios.

Enquanto a taxa de homicídios da população em geral era 20 a cada 100 mil, na população de 15 a 19 anos é 43,2 a cada 100 mil.

Os adolescentes negros entre 12 e 18 anos, segundo o Unicef, têm o risco 3,7 vezes maior de ser assassinado. Já um adolescente indígena tem 3 vezes mais chance de ser analfabeto. Do total de 500 mil adolescentes analfabetos, 68,4% são meninos. Para cada oito meninos de 13 a 19 anos infectados com HIV/aids há dez meninas com o mesmo vírus.

O relatório indica situação de maior pobreza entre os adolescentes em comunidades, assentamentos e favelas e também entre aqueles que vivem na Amazônia e no Semiárido.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Movimentos sociais fazem “arrastão” na Câmara em favor do PNE

Os movimentos sociais esperam para esta semana a leitura do parecer do Projeto de Lei que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE), adiada várias vezes. E anunciam a realização, nesta quarta-feira (30) de um arrastão na Câmara dos Deputados a fim de que o relatório seja compartilhado com a sociedade brasileira. E usará estratégias de pressão na Internet, por meio de tuitaço e divulgação do tema nas demais redes sociais.

Segundo o relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), o atraso na apresentação do texto deve-se ao fato dele está em negociações com a equipe econômica do governo para conseguir elevar o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) destinado à educação para além dos 7% previstos no projeto original enviado pelo Executivo.

Movimentos sociais e parlamentares ligados à educação pressionam para que o governo comprometa-se com a aplicação de 10% do PIB em educação.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE) alerta que “o Brasil está sem qualquer plano educacional há quase um ano. Com isso, os Estados, o Distrito Federal e os municípios não possuem as orientações nacionais para começarem a construir seus planos específicos”. O texto contém as metas do País para a educação até 2020.

Mais negociações

O ministro da Educação, Fernando Haddad, fez sinais de que o governo poderia aceitar valor intermediário entre a proposta do governo e o exigido por movimentos de profissionais da educação. Ele chegou a afirmar, no mês passado, que o valor destinado à área não seria "menos do que 7% nem maior do 10%", ao participar de seminário sobre os desafios da educação básica promovido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Vanhoni também deu sinais de que incluiria em seu parecer a previsão de aplicação de 8,29% do PIB de forma gradativa ao longo dos próximos anos. Pressionado pela equipe econômica, que alega dificuldades em cumprir a meta, especialmente diante do agravamento do cenário econômico mundial, o relator adiou sucessivas vezes a entrega do relatório.

Agora, é possível que o petista apresente o substituto com o percentual contido no projeto original e continue a negociar com a área econômica para obter um percentual maior até a votação final do texto.

O PNE aponta 20 metas para a educação brasileira nos próximos anos. Do ponto de vista financeiro, eleva dos atuais 5% para 7% do PIB as verbas públicas a serem investidas no setor. Entre as metas está a elevação em 50% da taxa de matrículas na educação superior, atingindo 33% da população, com garantia de qualidade da oferta.

Arrastão na Câmara


A Campanha Nacional pelo Direito à Educação fará um arrastão na Câmara dos Deputados, das 10 às 20 horas, cobrando a leitura do relatório do PNE. Além disso, fará uso de estratégias de pressão na Internet, por meio de tuitaço pelas redes sociais: #CadêPNE? #PNEpraVALER!

Desde que a proposta de PNE foi divulgada pelo governo federal, em dezembro de 2010, um amplo grupo de pessoas, organizações, redes e movimentos vinculados à Campanha Nacional pelo Direito à Educação e engajados no movimento “PNE pra Valer!” vem se dedicando a analisar a proposta e a produzir emendas com o objetivo de contribuir para que o Plano reflita as deliberações da Conferência Nacional de Educação (Conae), os anseios e as necessidades da educação pública brasileira.

Segundo a CNTE, a campanha é considerada a articulação mais ampla e plural no campo da educação básica no Brasil, constituindo-se como uma rede que articula mais de 200 grupos e entidades distribuídas por todo o País. Em outubro de 2007, a Campanha recebeu do Congresso Nacional o prêmio Darcy Ribeiro, por sua bem-sucedida atuação de incidência política no processo de criação do Fundo da Educação Básica (Fundeb).

De Brasília
Com agências

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Câmara: Debate analisa causas da violência contra jovens negros

A secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Sepir), Anhamona Silva de Brito, informou há pouco na Câmara dos Deputados que um grupo interministerial avaliará as causas e consequências da violência contra jovens negros.

Inicialmente, ela aponta o racismo como a causa principal. “Os negros e as negras são percebidos em nosso país como suspeitos criminosos principais”, afirmou. “Essa estigmatização autoriza a violência contra o negro, inclusive por parte do Estado.”

Em audiência pública que discute a violência contra jovens negros, promovida pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, Anhamona disse que outra causa para a violência contra os jovens negros é a desigualdade social.

Homicídios
Segundo a representante da Sepir, os indicadores sociais apontam altas taxas de homicídios de jovens negros e, além disso, diferenças de analfabetismo, escolaridade e pobreza em relação a jovens brancos. Por isso, na visão de Anhamona, as políticas públicas para o combate à violência contra jovens negros devem envolver não apenas medidas de segurança pública, mas também ações educacionais, de saúde e de qualificação profissional, por exemplo.

De acordo com a representante da Sepir, o grupo interministerial começará a trabalhar em 2012, sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República. “Espero que políticas públicas casadas dos ministérios, por meio de um plano nacional, sejam resultado do trabalho do grupo”, afirmou. Segundo ela, a elaboração de um plano nacional de combate à violência contra jovens negros está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015.

“O Mapa da Violência 2011 precisa servir como base das reflexões e das ações do governo”, disse. O estudo mostra elevação no número de jovens negros mortos na última década e queda no número de jovens brancos mortos.

Com Agência Câmara

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

UBM pede fim da violência contra mulheres e meninas

Nesta semana, quando o combate à violência contra a mulher é marcado pelo Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres, sexta-feira (25), a União Brasileira de Mulheres (UBM) divulga um manifesto público para reafirmar a luta dos movimentos contra as agressões em mulheres e meninas.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) – por seu histórico de lutas em defesa dos direitos e emancipação da mulher – reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos das mulheres como instrumento da construção de um mundo justo, fraterno e solidário neste 25 de novembro, o qual marca os 30 anos do Dia Internacional de Combate à Violência contra as Mulheres.
 
Por que lembrar essa data?

O dia 25 de novembro faz parte do calendário de lutas do movimento de mulheres e foi definido no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia. Em todo o mundo o combate à violência contra a mulher se constituiu em uma preocupação fundamental dos movimentos sociais, principalmente assumido pelo movimento feminista e de mulheres em meados da década de 1970.

Uma vida sem violência é um direito das mulheres

A Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Brasil, realizada entre os períodos de 20 de novembro a 10 de dezembro, dá visibilidade às diferentes formas de violência, ainda presentes no cotidiano de muitas mulheres, com a finalidade de sensibilizar a sociedade e cobrar do Estado o seu enfrentamento, que só se dará com a implantação de políticas públicas.

Uma realidade que preocupa

Temos o direito humano a uma vida sem violência. Por isso é que quando se materializa a violência contra a mulher, principalmente a violência doméstica, todo mundo perde. Por isso, o enfrentamento tem que combinar uma discussão ampla, que nos permita desvendar e desconstruir as amarras da cultura milenar que estruturou e consolidou as desigualdades de gênero.

Devemos nos informar cada vez mais, pois a percepção social da violência está mudando; precisamos cada vez mais trazer o que está na lei para a vida das mulheres.

Pela efetivação das políticas públicas

O silêncio é cúmplice da violência e pai da impunidade. Por isso mesmo, é fundamental que toda sociedade denuncie a violência contra as mulheres e meninas que ainda ocorre em silêncio em tantos lares e no conjunto da sociedade.

Exigimos das autoridades a ampliação das políticas públicas para pôr fim à violência contra as mulheres e meninas, com as casas abrigo, as delegacias da mulher e o encaminhamento das demais medidas protetivas e de atendimento previstas em lei tanto para as mulheres, como também para os agressores.

Dados sobre a violência doméstica


Em pesquisa da Avon/Ipsos, 59% dos entrevistados declararam conhecer alguma mulher que já sofreu agressão (65% das mulheres e 53% dos homens). Desses 59%, 63% fizeram algo para ajudar, sendo que as mulheres entrevistadas foram mais proativas com as vítimas. 44% conversaram com elas, 28% orientaram a buscar ajuda jurídica ou policial/serviço de ajuda especializado. Seis em cada dez entrevistados conhecem alguma mulher que sofreu violência doméstica.

Pela completa aplicação da Lei Maria da Penha

Vivemos num país patriarcal e machista, onde a violência contra as mulheres e meninas ainda é naturalizada. Temos de reagir a isso. A mulher precisa confiar que pode mudar essa realidade. Há poucos anos, os casos de violência passavam despercebidos. Hoje, as pessoas têm auxiliado as mulheres a procurar apoio. A existência da lei "desnaturaliza" a violência e, com isso, as pessoas se tornam mais ativas ajudando as mulheres a pedir proteção.

A Lei Maria da Penha é um instrumento na luta pelo fim da violência contra as mulheres. Precisamos estar vigilantes a sua efetiva aplicação para que aumente o número de juizados especializados e de serviços de atendimento às vítimas em agressores, pois sem isso, contamos apenas com a parte repressiva da lei e isso não é suficiente para garantir a integridade e dignidade das vítimas.

Ainda segundo pesquisa da Avon, 94% afirmam conhecer a lei, mas apenas 13% a conhecem muito bem. A maioria das pessoas (60%) pensa que, como consequência do acionamento da lei, o agressor vai preso. Contudo é preciso que as mulheres confiem nessa lei, o que não vem ocorrendo devido á falta de estrutura para sua correta aplicação; precisamos mudar essa realidade, pois superar a violência contra a mulher passa por radicalizar o acesso a políticas de prevenção e de coibição da mesma.

Ligue 180

Dados da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 –, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Em cinco anos, o serviço recebeu quase dois milhões de ligações. Segundo dados do governo federal, 40% das vítimas que fazem a denúncia convivem com o agressor há mais de dez anos.

Fonte: União Brasileira de Mulheres (UBM)

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Rio vai investir R$ 100 milhões na Rocinha

Plano que prevê urbanização, plano inclinado, parque ecológico, creche e biblioteca vai começar em  três meses.

O secretário de Assistência Social do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, anunciou nesta segunda-feira (14) um investimento de R$ 100 milhões que o estado fará na Favela da Rocinha, na zona sul carioca, em um obras de urbanização, plano inclinado, parque ecológico, creche e biblioteca. O plano será posto em prática em meados de fevereiro.

O trabalho será iniciado com o emprego de cem homens da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), que regularizar o abastecimento de água e corrigir vazamentos em sete elevatórias no sistema de abastecimento.

Na área conhecida como Portão Vermelho será construído o parque ecológico. Para tal, 250 famílias serão levadas para unidades habitacionais. Já o Largo do Boiadeiro será urbanizado e receberá obras de prevenção de enchentes.

O plano inclinado vai transportadr aproximadamente 3 mil pessoas por dia. Neves também anunciou que uma parceria com a iniciativa privada vai garantir preços compatíveis com a renda dos moradores para a instalação de TV por assinatura. Tudo estará funcionando dentro de três meses.

Prisões e apreensões
A Secretaria de Segurança divulgou nesta segunda que cinco homens foram presos após o início da Operação Choque de Paz, que pacificou a Rocinha. Além disso, foram informados dados sobre apreensão de drogas, armas e outros itens.

Drogas: 120 quilos de maconha (papelotes, tabletes etc.); 60 quilos de pasta base de cocaína; 135 quilos de cocaína.; 135 pedras de crack. e 38 comprimidos de ecstasy. Veículos: 75 Motos e 2 automóveis (um Toyota Hilux e um Astra 2.0)

Armas:
16 mil munições de diversos calibres; 20 pistolas; 15 fuzis; 1 submetralhadora; 2 espingardas; 20 rojões; 3 granadas; 7 lunetas; 171 carregadores diversos; 3 machadoso; 1 facão; 1 pistola desmontada e 61 bombas artesanais.

Outras apreensões: 50 cartões de crédito; 27 máquinas caça-níqueis; 4 rádios transmissores; 1 réplica de pistola; 1 notebook; 1 Ipod; 1 câmera digital; 1 barraca de camping; 1 capa de colete; 2 gandolas; 1 farda do Exército; 1 camisa da Polícia Civil; material hospitalar; 3 centrais clandestinas de TV a cabo; 21 mil mídias (CDs e DVDs) piratas.

Fonte: Brasil Atual

ONU: marcas famosas utilizam mão-de-obra infantil

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sábado, 12 de novembro de 2011

Crianças são libertadas de trabalho escravo no interior de SP

Sete crianças e adolescentes – com idades entre 7 e 15 anos – e 13 adultos foram libertados de condições análogas à escravidão de uma plantação de tomate pela Gerência Regional do Trabalho (GRTE) de São Carlos (SP), no interior de São Paulo. As crianças encontradas na Fazenda Palmeira Ltda. não recebiam pagamento salarial e ajudavam os pais com o propósito de aumentar a quantidade colhida da produção.

Durante a libertação, as crianças declararam aos auditores fiscais do trabalho que gostariam de estudar, mas que, por causa da jornada que tinham de cumprir, a frequência na escola não era permitida pelo empregador. Pesquisa sobre perfil de atores sociais envolvidos em casos de escravidão, divulgada recentemente pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), reforçou a conexão existente entre o trabalho infantil e o trabalho escravo.

O Conselho Tutelar de São Carlos acompanhou a libertação das crianças e adolescentes e encaminhou o caso aos conselhos dos municípios de origem das cinco famílias. As vítimas foram aliciadas pelo produtor Edson, proprietário da fazenda, em Itapeva (SP) e Guapiara (SP), sob promessas falsas de bons salários. A maioria das pessoas estava no local há pelo menos cinco meses.

Alojamentos

As casas utilizadas como alojamento encontravam-se em estado precário. Algumas não tinham telhados nem portas, com a fiação elétrica exposta. "A situação das casas era terrível. Nós interditamos os locais por causa do risco que ofereciam às famílias", conta Antônio Valério Morillas Júnior, que chefia a GRTE de São Carlos (SP) e coordenou a operação. Não havia água potável, somente da torneira, sem passar por qualquer processo de filtração. A jornada de trabalho era exaustiva e se estendia até por 10 horas diárias. Camas estavam montadas em cima de caixotes de tomates. A água do banho era fria.

Os colhedores adultos recebiam em média de R$ 600 por mês em cheque pré-datado. A maior parte do valor servia para pagar a alimentação, que era comprada em um supermercado indicado pelo fazendeiro.

Autuações

Edson já tem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2009, no qual havia se comprometido a não mais adotar esse tipo de conduta. Após esta última fiscalização ocorrida na Fazenda Palmeira, o empregador assinou um novo TAC proposto pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15). Os colhedoes receberam as verbas rescisórias e as guias para o benefício do Seguro Desemprego para Trabalhador Resgatado. O MPT está calculando o valor da multa pelo descumprimento do TAC anterior.

A fiscalização ainda está sendo concluída e, de acordo com o gerente de trabalho de São Carlos (SP), o empregador deve receber 20 autuações pelas irregularidades encontradas. Edson não foi localizado para comentar o caso. As crianças libertadas trabalhavam sem equipamento de proteção individual, nem mesmo para a tarefa de aplicação dos agrotóxicos, e corriam sérios riscos de acidentes.

Fonte: Rede Brasil Atual

Reforma política só sairá com pressão popular, dizem movimentos

Movimentos Sociais emitem nota pública pela Reforma do Sistema Politico. Eles questionam a não votação do relatorio do deputado Henrique Fontana na Comissão Especial da Reforma Política.


A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

No entanto, a falta de acordo entre os partidos inviabilizou a aprovação do texto na Comissão. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor (ou eleitora) vota duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista organizada pelos partidos e depois nominalmente num candidato.

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto de vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento público sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil.

Movimentos e redes que integram a plataforma:

1. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
2. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
3. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
4. ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
5. Campanha Nacional pelo Direito a Educação
6. CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
7. CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
8. Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia
9. CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia
10. EPJ - Evangélicos Pela Justiça
11. FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental
12. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
13. FBO – Fórum Brasil do Orçamento
14. FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
15. FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
16. FES – Fundação Friedrich Ebert
17. Fórum da Cidadania de Santos
18. Fórum de Reflexão Política,
19. Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa
20. FNPP – Fórum Nacional de Participação Popula
21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular
22. FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana
23. Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão
24. INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social
25. LBL – Liga Brasileira de lésbicas
26. MEP – Movimento Evangélico Progressista
27. MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
28. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
29. Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular
30. Observatório da Cidadania,
31. PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras
32. Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais
33. REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
34. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Fonte: Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político


sexta-feira, 11 de novembro de 2011

11/11/11: “Ocupar as ruas, ocupar o mundo”

Em nome dos indignados, movimentos sociais, entidades civis e cidadãos em vários países programaram para sexta-feira (11) dezenas de manifestações, ocupações e flash mobs - ações combinadas com um roteiro já definido. Os protestos foram organizados com a ajuda das redes sociais, como o Facebook e o Twitter. O lema é “Ocupem as ruas, ocupem o mundo às 11:11:11 do dia 11/11/11”.


O chamado protesto global é liderado pelos movimentos sociais denominados Democracia Real Já, da Espanhal, o Anonymous, que envolve várias nações, e o norte-americano Ocupar Wall Street.

No caso de Portugal, os manifestantes enviaram cartas para as autoridades criticando as dotações previstas no Orçamento Geral do Estado para 2012 e os projetos de privatização em estudo.O Anonymous, um dos grupos que participam do protesto, é suspeito de ser o responsável pelos ataques cibernéticos nos últimos meses, incluindo sites como os das empresas Visa e Mastercard.

Brasil

No Brasil, o chamado é para mostrar solidariedade às ocupações que se iniciaram desde 15 de outubro no país em cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Rio de Janeiro.

"Somos contra toda e qualquer tirania, opressão, exploração e abuso de poder. Basta de sermos tratados como mercadoria. Estamos cansados de esperar uma atitude de nossos representantes. Vamos ocupar as ruas e nos juntar ao movimento revolucionário que está acontecendo agora mesmo. Vamos nos unir e resistir. E então dar início a uma nova realidade, melhor para todos nós", diz o nota publicada pelo movimento brasileiro.

O movimento que se autodenomia Ocupação do Youtube 11:11 avisou que pretende publicar uma série de vídeos de protesto associados com as manifestações. Em Londres, está convocada a chamada Noite das Mil Máscaras Anonymous, que ocorrerá em frente à catedral de Saint. Paul – área ocupada há semanas por ativistas.

Em Barcelona, na Espanha, o local de concentração é a Praça do Rei, onde haverá uma manifestação de flash mob de meditação. A ideia é protestar contra as eleições de 20 de novembro.

Fonte: Com informações da Agência Brasil


domingo, 6 de novembro de 2011

Dilma enfrenta novos desafios na política social para quilombolas

Segundo dados oficiais do Governo Federal, até o final de agosto passado, das 3.524 comunidades quilombolas mapeadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP), apenas 1.711 (48,55%) obtiveram o certificado de "comunidade remanescente de quilombo” e, entre 1995-2010, somente 189 (5,36%) obtiveram o reconhecimento de suas terras, por meio de 120 títulos de terra (1). Conclusão: há muitas comunidades por certificar e um número ainda maior esperando para ter seu território reconhecido e titulado.
Por Ricardo Verdum (*)

O novo Governo Federal está diante de dois grandes desafios: em primeiro lugar, saldar a dívida deixada pelo seu antecessor; em segundo lugar, ir mais além dos resultados alcançados no que se refere à titulação das terras e territórios quilombola. A Agenda Social Quilombola, por exemplo, estabeleceu como metas em 2007 a produção de 713 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) e uma área total titulada e indenizada de 2.580.00 hectares; o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, por sua vez, previu como meta a titulação de 264 territórios quilombola, dos quais 198 somente entre 2008-2010. Passados três anos de implementação da Agenda Social Quilombola (2008-2010) foram emitidos apenas 36 títulos de terra, número bastante aquém da meta estabelecida em 2007.

Enviado ao Congresso Nacional no final de agosto, o novo Plano Plurianual (PPA 2012-2015) está dividido em 65 programas temáticos, com 491 objetivos e 2.503 iniciativas. Para sua execução, o Governo federal prevê um investimento global de aproximadamente R$ 5,4 trilhões. Lamentavelmente, no novo PPA, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. Por outro lado, constatamos que as comunidades quilombola aparecem como público-alvo em treze programas temáticos, em alguns casos em ações voltadas para outros grupos socioculturais, como povos indígenas, ciganos, agricultores familiares e assentados etc.

De qualquer forma, é possível dizer que há um programa temático de referência para os próximos quatro anos, que se intitula Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial o órgão gestor responsável. A esse programa está sendo proposto pelo Governo Federal, para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões.


Objetivos do programa
Entre os objetivos desse programa está realizar a regularização fundiária das terras de comunidades quilombolas, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Pretende decretar de interesse social 120 territórios quilombolas; demarcar, certificar e titular os territórios desintrusados em nome das comunidades – não se comprometendo, no entanto, com números; e publicar 140 portarias, reconhecendo 64 mil hectares e beneficiando 14 mil famílias. Também pretende publicar 190 RTIDs, identificando 660 mil hectares, beneficiando 13 mil famílias. Além disso, pretende vistoriar e avaliar 520 mil hectares de terras inseridas nos territórios quilombolas, indenizando 250 mil hectares.

Para 2012, segundo o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) encaminhado ao Congresso Nacional no final de agosto passado, o Poder Executivo propõe para a ação de Indenização das Benfeitorias e de Terras aos Ocupantes de Imóveis em Áreas Reconhecidas para as Comunidades Quilombolas um orçamento de R$ 50 milhões; e para a ação de Reconhecimento, Delimitação, Desintrusão e Titulação de Terras Quilombolas, outros R$ 6 milhões. Se aprovado pelo Congresso Nacional, o orçamento proposto para 2012 pelo Executivo, para executar a ação de reconhecimento e titulação, será menor do que em 2010 e 2011.

Ainda no âmbito desse programa temático, nesses quatro anos o Governo diz estar comprometido com a meta de assegurar o acesso a serviços, programas e projetos governamentais a 700 comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas, complementada pela meta de implantar um Sistema de Monitoramento e Avaliação (SM&A) das ações governamentais voltadas para as comunidades quilombolas. É dito também que pretende desenvolver projetos de "fortalecimento institucional” das organizações representativas de comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas; não informando, no entanto, onde e como.

O programa Reforma Agrária

Outro programa temático que trás a problemática fundiário relacionada com as comunidades quilombolas intitula-se Reforma Agrária e Ordenamento da Estrutura Fundiária, também de responsabilidade do MDA. Esse programa tem entre seus objetivos um que nos interessa ressaltar. Esse objetivo é assim definido: identificar, discriminar e arrecadar as terras devolutas, destinar as terras públicas e executar a regularização fundiária nas terras federais e nas estaduais, em parceria com os respectivos governos, para a democratização do acesso a terra, com condições simplificadas para imóveis rurais pequenos e médios, bem como para a promoção dos direitos territoriais das populações quilombolas, povos indígenas e outras comunidades tradicionais, e contribuir para o combate da pobreza no meio rural. Lamentavelmente não há uma definição clara, concreta, dos compromissos assumidos pelo Governo, apesar de haver mais de 1.500 comunidades quilombolas que aguardam do Estado a titulação das suas terras.

Para quem acompanha a elaboração e a execução dos planos Plurianuais ao longo da última década fica evidente que várias iniciativas contidas no PPA 2012-2015 não são de fato novas. Algumas são extensões de ações iniciadas em anos passados, outras estão ligadas a políticas de execução continuada, como é o caso da saúde, saneamento e educação escolar. Diferentemente dos povos indígenas, não encontramos referência explícita de relação com temas emergentes, com o Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal + (REDD+) e o pagamento por serviços ambientais (PSA), que tem dado um novo colorido às iniciativas de gestão ambiental e territorial nas Terras Indígenas.

Por outro lado, no programa temático Agricultura Familiar ressalta a dimensão produtiva e comercial que o MDA quer dar à sua ação junto às comunidades e nas terras e territórios quilombola. Isso se manifesta na definição de duas metas específicas para quilombolas para quadriênio 2012-2015: uma é adequar as condições de crédito às particularidades dos quilombolas; a outra é ampliar o acesso das comunidades quilombolas às políticas de financiamento, fomento, proteção da produção, garantia de preços e da renda, por meio da construção de uma proposta de ajuste e qualificação da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), ampliação das entidades emissoras e capacitação dessas comunidades. Inclui também a criar estratégias para ampliar a comercialização de gêneros alimentícios das comunidades quilombolas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Além disso, o Governo Federal se compromete nesse programa temático com a meta de contratar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para 20 mil famílias quilombolas, indicando a intenção de que esse tenha um recorte adequado às especificidades das famílias e comunidades atendidas. Dessas vinte mil famílias, anuncia que duas mil vivem na Região Norte e sete mil na Região Nordeste. Também pretende implementar a meta de incentivar as Escolas Famílias Agrícolas (EFAS) a destinarem vagas exclusivas para estudantes quilombolas e qualificar 250 agentes de desenvolvimento rural para atuação junto às comunidades quilombolas. Para 2012, é proposto um valor orçamentário de R$ 4,212 milhões para implementar a ação de ATER para Comunidades Quilombolas.


A estratégia do crédito
Desenha-se, portanto, uma estratégia que passa pelo crédito, pelo acesso à mercados institucionais e não institucionais, e pelo fortalecimento das capacidades humanas e sociais locais de um conjunto de famílias quilombolas. Isso, ao menos, parece articular-se de maneira lógica com os objetivos do Plano Brasil sem Miséria. Segundo consta do documento que acompanha o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício financeiro 2012, intitulado Mensagem Presidencial, o Governo buscará, por intermédio do Plano, chegar até onde vivem os agricultores familiares, assentados da reforma agrária e populações tradicionais (extrativistas, quilombolas, ribeirinhos) em situação de extrema pobreza, "trazendo-os para uma dinâmica de inclusão produtiva”. Se isso acontecerá e como, só o tempo dirá!

Por fim, destacamos o programa temático intitulado Cultura: Preservação, Promoção e Acesso, sob a responsabilidade do Ministério da Cultura. Nele há o objetivo de Promover, preservar e difundir o patrimônio e as expressões culturais afro-brasileiras, onde o Governo federal definiu como meta realizar ações para o "desenvolvimento sustentável” em 1.635 comunidades remanescentes de quilombos, tradicionais e de terreiros, sendo 1.013 localizadas na Região Nordeste. Infelizmente não há um detalhamento, nem ao menos conceitual, relacionado a expressão "desenvolvimento sustentável”. Para 2012, o Governo Federal propõe um valor orçamentário de R$ 1 milhão para Proteção e Promoção das Comunidades Quilombolas e de Terreiros; e R$ 100 mil para Assistência Jurídica às Comunidades Remanescentes de Quilombos. Muito pouco se considerada a demanda dessas comunidades.

O Governo Dilma Rousseff está diante de um grande desafio: o de dar conta da dívida deixada especialmente pela gestão anterior. Infelizmente, pelo apresentado até aqui, não fica claro qual o nível de prioridade que dará para a efetivação do direito à terra das comunidades remanescentes de quilombo.

Notas:
(1) A fonte dos dados é o INCRA, refletindo a situação em 28/08/2011.

(*) Doutor em Antropologia Social pela Universidade de Brasília (UnB). Assessor de Políticas do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)

Fonte: Adital

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Conselho dos Direitos da Pessoa Humana se reúne em Brasília

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) se reúne nesta sexta-feira (4), em Brasília, na sede da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, sob a direção da ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos.

Logo após a cerimônia de abertura, o diretor do Departamento de Relações Internacionais da secretaria, Fábio Balestro Floriano, fará uma apresentação sobre a Revisão Periódica Universal (RPU), mecanismo para o acompanhamento da implementação dos direitos humanos pelos Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU).

A reunião terá ainda a presença do defensor público Claudionor Barros Leitão e de Jônia Rodrigues da Fian Brasil, organização de direitos humanos que trabalha em nível mundial pelo direito à alimentação. Eles abordarão o relatório sobre Direito Humano à Alimentação Adequada.

Agência Brasil



quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Brasil terá Centro de Excelência contra a Fome

O economista brasileiro Daniel Balaban, com mestrado em relações exteriores, será o diretor do Centro de Excelência contra a Fome no Brasil. O centro, em Brasília, servirá como um local de orientação para executar ações relacionadas à alimentação e educação. Balaban disse em entrevista que o país conquistou o respeito mundial pelos esforços no combate à pobreza e à fome.

“Temos de transformar o círculo vicioso em círculo virtuoso”, disse ele. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil:  O Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas (cuja sigla em inglês é WFP) diz que há 1 milhão de pessoas que passam fome no mundo, há como solucionar a questão?
Daniel Balaban: É preciso, primeiro, desfazer mitos, como o que diz que não há comida suficiente para todos e que a fome está localizada na África. Nada disso é verdade. Outro fator fundamental: é possível resolver o problema da fome, desde que haja um esforço conjunto de toda a comunidade internacional.

ABr: De forma concreta, quais são as outras ações para combater a fome no mundo?
Balaban: É preciso que os governos atuem de forma mais intensa, o que impõe também agir no combate às guerrilhas que estão em vários locais do mundo, como na África, executar ações de erradicação da miséria, de estímulo à agricultura e do uso adequado da terra.

ABr: Como o Brasil, por meio do Centro de Excelência contra a Fome, pode colaborar nesse processo?

Balaban: O Brasil ganhou respeito e tornou-se referência por suas ações de combate à pobreza e à fome. A implementação das políticas de transferência de renda é um exemplo bem-sucedido. O nosso objetivo é transmitir o conhecimento e a técnica desenvolvidos no país, por meio de treinamentos, do estímulo à adaptação às culturas e ao modo de viver de cada país. No total, vamos atuar em 18 países na América Latina, Ásia e África.

ABr: Os estrangeiros se interessam por algum programa específico desenvolvido no Brasil?Balaban: Eles querem saber sobre tudo, mas sem dúvida os programas Fome Zero e Bolsa Família chamam a atenção dos estrangeiros. Na verdade, o conjunto das ações causa a admiração no exterior porque há a atuação do governo, mas também da sociedade civil, envolvendo educação, saúde e cidadania. É assim que o combate à fome deve ocorrer. Na África, por exemplo, há muita terra que pode ser plantada, mas por falta de água e conhecimento não há estímulo para a agricultura e aí começa o círculo vicioso. Temos de transformar o círculo vicioso em círculo virtuoso.

ABr: Para o senhor, o cidadão comum pode ajudar nesse processo todo?
Balaban: Claro. Por enquanto, ainda estamos trabalhando no site do Programa Mundial de Alimentação das Nações Unidas [cuja sigla em inglês é WFP] para adaptar ao Brasil. Mas quem quiser contribuir pode entrar no nosso site [http://www.wfp.org/] e fazer a doação em dólar. De US$ 1 a um valor indefinido, tudo é bem-vindo. Todas as doações são aproveitadas e tudo é transparente – os dados sobre os investimentos e quem está recebendo. Os detalhes estão no site.

Fonte: Agência Brasil

Governo contesta método para calcular IDH, que deixou país em 84º

O governo brasileiro discorda da metodologia do Programa das Nações para o Desenvolvimento (Pnud) para a composição do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A afirmação foi feita pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, hoje, no Seminário Brasil Próximo, que está sendo realizado no Palácio do Planalto com representantes do Brasil e da Itália.


Carvalho disse que a metodologia para a elaboração do índice – que considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda – já era questionada pelo governo antes.

Ele contou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a telefonar, na manhã de ontem (3), para o Palácio do Planalto para falar do assunto, mesmo em recuperação da sessão de quimioterapia que fez na segunda-feira (31).

"Ele telefonou para falar sobre os números do Pnud. Estava irado, dizendo que era injusto e que o governo tinha que reagir", disse Carvalho em tom bem humorado. Segundo o ministro, os números brasileiros não são usados para compor o índice. “Com todo respeito, nós temos sempre muita cautela nessa questão. Nós entendemos que vale a pena uma discussão em torno da metodologia que é utilizada. Temos consciência que nossos indicadores sociais cresceram, seguem crescendo."

O Brasil aparece em 84º no ranking da lista de 187 países acompanhados pelo Pnud, com o resultado de 0,718. Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida, estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

Fonte: Agência Brasil


quarta-feira, 2 de novembro de 2011

Brasil é o 84º do ranking de desenvolvimento humano da ONU

O Brasil é o 84° colocado no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 2011, divulgado nesta quarta-feira (2) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A lista tem 187 países e o índice varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 1 o resultado, melhor o desempenho. O IDH 2011 do Brasil é 0,718, colocando o país no grupo de nações com desenvolvimento humano elevado. O índice brasileiro está acima da média global (0,682).

Na comparação com 2010, o Brasil subiu uma posição. A Noruega manteve a liderança no ranking, com IDH de 0,943. Em seguida estão a Austrália (0,929) e os Países Baixos (0,910) no grupo de países com desenvolvimento muito elevado. Nas últimas posições, com os piores índices, estão o Burundi (0,316), Níger (0,295) e a República Democrática do Congo (0,286), todos na África Subsaariana.

O IDH considera três dimensões fundamentais para o desenvolvimento humano: o conhecimento, medido por indicadores de educação; a saúde, medida pela longevidade; e o padrão de vida digno, medido pela renda.

Em 2011, para o Brasil, foram registrados 73,5 anos de expectativa de vida, 13,8 anos esperados de escolaridade (para crianças no início da vida escolar) e 7,2 anos de escolaridade média (considerando adultos com mais de 25 anos). A Renda Nacional Bruta (RNB) per capita dos brasileiros em 2011 considerada no cálculo do Pnud foi US$ 10.162.
Desde a criação do IDH, em 1980, o Brasil registra evolução no índice. Em três décadas, a expectativa de vida do brasileiro aumentou em 11 anos, a média de escolaridade subiu 4,6 anos, mas a expectativa de anos de escolaridade caiu 0,4 ano. No período, a RNB per capita subiu cerca de 40%.

“As dimensões sociais, de educação e saúde foram as que mais causaram impacto no IDH do Brasil e fizeram com que o país ganhasse posições”, avaliou o economista do Relatório de Desenvolvimento Humano brasileiro, Rogério Borges de Oliveira. Entre 2006 e 2011, o Brasil subiu três posições no ranking do IDH, segundo o Pnud.

Apesar dos avanços, o IDH 2011 do Brasil está abaixo da média da América Latina (0,731). O desempenho brasileiro está atrás do Chile (0,805), da Argentina (0,797), do Uruguai (0,783), de Cuba (0,776), do México (0,770), do Panamá (0,768), do Peru (0,725) e do Equador (0,720).

Em relação aos outros países que compõem o Brics (grupo formado pelo Brasil, a Rússia, China, Índia e a África do Sul), o IDH brasileiro é o segundo melhor, atrás da Rússia. “É interessante colocar esses países em um mesmo grupo de comparação pelo tamanho continental, pelas populações enormes, pela importância política, por serem economias emergentes e por terem políticas similares em alguns pontos”, explicou Oliveira.

Além do índice principal, o Pnud também divulgou o IDH ajustado à desigualdade (Idhad), que capta perdas no desenvolvimento humano por causa das disparidades socioeconômicas; o Índice de Pobreza Multidimensional (IPM); e o Índice de Desigualdade de Gênero (IDG), que mede a perda de oportunidades das mulheres por causa da discriminação.

Agência Brasil

domingo, 30 de outubro de 2011

Movimentos sociais emocionam primeiro dia de Seminário


O primeiro dia do Seminário Nacional "Serviço Social e a Questão Urbana no Capitalismo Contemporâneo" foi de emoção e debates densos para o público que compareceu ao bairro da Liberdade, em São Paulo (SP), onde o evento é realizado. Até o final deste sábado, dia 29, cerca de 600 inscritos/as, entre assistentes sociais, estudantes e profissionais de outras áreas, de todo o Brasil, estão reunidos/as para refletir e construir estratégias de enfrentamento do/a assistente social frente aos problemas da questão urbana. O Seminário também pode ser visto ao vivo pela internet, por meio do link disponibilizado na parte central do site do CFESS.

A mesa de abertura, tradicionalmente composta por membros das entidades representativas da categoria, começou com a Coordenadora de Formação Profissional da Enesso, Rayara Fernandes. Segundo a discente da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), discutir problemas urbanos na mais populosa cidade brasileira é fundamental para a construção de um caminho de luta frente às desigualdades sociais. "É também importante essa discussão, diante da necessidade cada vez maior da construção do projeto de cidade que defendemos, distinto do projeto capitalista, através da luta articulada entre os movimentos sociais, pela união das forças e pela difusão dessa idéia para a sociedade" afirmou.

Também compôs a mesa a Coordenadora Nacional de Graduação da Abepss, Maria Helena Elpídio, que começou sua intervenção, registrando que essa é a materialização de mais um movimento de luta. "Este evento é uma deliberação que aprovamos no 39º Encontro Nacional CFESS-CRESS, para que possamos refletir e desvendar as dimensões da produção e da reprodução da vida social na lógica capitalista. É nessa perspectiva que precisamos pensar em uma agenda aglutinadora de lutas e estratégias, associadas a outros segmentos da sociedade, de modo a responder e superar as contradições sociais cada vez mais perversas", observou.

Em seguida, a presidente do CRESS-SP, Eloísa Gabriel dos Santos, argumentou que o Seminário já consiste em uma estratégia de resistência. "No entanto, ressalto que as reflexões aqui apresentadas tem fundamental importância no debate cotidiano relacionado a nossas atividades, ao nosso trabalho na prática", analisa. Segundo ela, as estratégias se consolidam na participação efetiva de cada um/a. "Precisamos estar na discussão do estatuto das cidades, do plano diretor de nossas cidades, articulando-se aos movimentos sociais, no sentido de garantir o acesso a trabalho, seguridade social publica, cultura, lazer, segurança publica e participação política a todos/as", concluiu.

Representando o CFESS, a conselheira Marlene Merisse destacou a preocupação do Conselho Federal em promover espaços de debate como o Seminário Nacional. "Eventos como esse fazem parte de uma série de atividades, na luta contra as múltiplas formas de opressão da vida cotidiana, em um tempo efetivado pela barbárie, pelas diferentes formas de violência, como a urbana, que mata milhares de pessoas cotidianamente", destacou. Entretanto, a conselheira afirma que, apesar lógica do capital trazer limitações às materializações do Projeto Ético-político Profissional, é tempo de afirmar que a luta coletiva precisa ser fortalecida. "É preciso que nos reapropriemos do lugar em que vivemos, não só como lugar para viver, mas como espaço de produção de conhecimento, de nova relações e de uma nova sociabilidade. Esta perspectiva tem alicerces no projeto profissional do Serviço Social brasileiro e esse evento reafirma o compromisso do CFESS, em articulação com os CRESS e Seccionais, com a Abepss e com a Enesso, na luta por uma formação de qualidade, por trabalho de qualidade, e por uma sociedade, justa, liberta de preconceitos, opressões, emancipada e que reconheça a liberdade como preceito fundamental", completou.

Primeira Conferência

Após a abertura, os debates continuaram na Conferência Crise capitalista e questão urbana, cujas palestras foram iniciadas com o economista, sociólogo e professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), Carlos Bernado Vainer.

O professor fez uma critica ao planejamento neoliberal das cidades. "Nessa lógica, a cidade aparece como se fosse uma empresa, competindo com outras cidades. Por isso, a instauração da cidade-empresa constitui uma negação da construção da cidade política, onde os/as sujeitos exerceriam seus direitos e atingiriam a emancipação", definiu. Ele alertou ainda para um grave problema: a limpeza étnico-racial dos centros urbanos, como as remoções em decorrência dos megaeventos. "A dinâmica político-econômica e social desta sociedade faz com que a ação consciente do Estado seja a de estabelecer que o local destinado aos/às pobres seja cada vez mais distante, sem infraestrutura, sem segurança publica, educação e saúde. Cabe a vocês descobrir como enfrentar e superar essa questão", finalizou.

Compondo a mesa, a assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense, Tatiana Dahmer, enfatizou a importância da construção de alianças para fora do Serviço Social. "O Estado tem sido o maior violador de direitos, de modo que a união dessa categoria em uma ação articulada com movimentos sociais, como os aqui presentes, é que fortalece e efetiva uma estratégica capaz de inverter a ordem dominante", destacou. 

A professora citou exemplos das remoções na zona portuária do Rio de Janeiro (que está sendo revitalizada e reformada), enfatizando o trato pecuniário como a solução encontrada pelo Estado para superar o problema. "É uma realidade perversa de que o/a pobre precisa desabitar as áreas centrais, que acabam sendo desapropriadas por valores módicos e utilizadas com fins de valorização e especulação imobiliária. Precisamos nos insurgir contra essa realidade", conclamou.

Movimentos emocionam

O período da tarde emocionou os/as participantes, que se viram diante de relatos e depoimentos de integrantes de diversos movimentos sociais. O primeiro a falar foi o representante da Via Campesina, Joaquim Piñero, que deu início ao Painel Sujeitos Coletivos na cidade e no campo: lutas sociais e estratégias de resistência.

Piñero explicou que a atuação da Via Campesina em espaços de diálogo como o Seminário é fundamental, pois leva a voz dos/as trabalhadores/as rurais que estão articulados/as, no sentido de viabilizar um fortalecimento de suas lutas. "Vivemos em uma conjuntura que age contra os movimentos de massa, mas o que temos claro é que precisamos entender essa conjuntura e fortalecer o processo de formação da nossa militância, ampliar nosso leque de alianças, com parcerias que caminhem no mesmo sentido, contra o sistema hegemônico de nossa sociedade, que é regrado pela lógica capitalista. Para nós, é fundamental esse encontro e o debate com essa categoria de luta", avaliou.

A representante do Movimento Nacional dos Atingidos por Barragem, Liciane Anquiole prosseguiu à mesa, dando um depoimento emocionado dos problemas gerados pela construção de barragens. "Sou de uma região atingida em Santa Catarina, que varreu a moradia de minha família. Criamos uma comissão para avaliar quais são os direitos humanos desses indivíduos atingidos. Para se ter uma idéia, foram identificadas 16 violações nos direitos humanos das pessoas: direito à informação e participação; direito à liberdade de reuniões, direito ao trabalho e padrão digno de vida, direito à moradia adequada. Isso é só para se ter uma noção da falta de soluções. Queremos apenas uma saída que respeite os direitos humanos.", apontou. 



Também no Painel, a representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), Maria Lúcia da Silva, explicou sobre a base do movimento. "Tornou-se tão normal passar na rua e ver alguém deitado sobre caixas de papelão, alguém procurando o que comer em lata de lixo, que foi por esses motivos que surgiu nosso movimento. São pessoas com transtornos mentais, homens que perderam empregos, pessoas que saíram dos interiores em busca de trabalho e não conseguiram, com vínculos familiares destruídos ou interrompidos", afirmou.

Segundo Maria Lúcia, a maior bandeira de luta é pela verdadeira dignidade humana, com possibilidade de acesso a emprego, saúde, lazer, educação, cultura. Além disso, a representante do MNPR expressou, em uma perspectiva de totalidade, que "um desejo muito grande de nosso movimento é de sermos todos apenas um movimento, lutando em conjunto, pois assim não precisaríamos estar divididos em tantos segmentos".

Em seguida, o membro da Central de Movimentos Populares, Luiz Gonzaga, conhecido como Gegê, começou sua participação cantando uma poesia sobre a classe trabalhadora. Segundo Gegê, a revolução dos/as trabalhadores/as somente ocorrerá com a insurgência da classe para uma nova ordem societária. "Não é o campo da vida política, partidária, que irá fazer a revolução. No sistema burguês, nós não somos aceitos. Nossa luta é criminalizada. Eleger parlamentares não é fim, é meio, para que possamos tentar lutar pelos direitos da classe trabalhadora", declarou. Ele completou, conclamando a participação da categoria nos processos de reforma, como a agrária e urbana, de forma efetiva, uma vez que o profissional da ponta é que tem o real conhecimento das necessidades das áreas e comunidades. 

A luta feminista entrou em cena na intervenção da representante do Instituto Feminista SOS Corpo, Verônica Ferreira, que falou sobre a luta feminista em relação à questão urbana. "Somos nós mulheres que arcamos com os problemas ligados à reprodução da vida social. Hoje vivemos em um Estado que se propõe como desenvolvimentista, em um modelo de desenvolvimento que gera conflitos ambientais e econômicos e que reforça a exploração e opressão da classe trabalhadora e das mulheres, submetidas também a situações de exploração e violência sexual. A nossa luta é contra essa ordem", observou.

De acordo com Verônica, é impossível analisar a questão urbana sem associá-la à questão racial, de gênero e à divisão de classes em nosso país. A militante terminou, reforçando que, "se na institucionalidade não podemos falar por nós, existe toda uma luta política que nos dá o direito de seguir em frente e falar por uma voz coletiva. Por isso que é fundamental nos engajarmos em movimentos de organização política e seguir na luta, em um contexto de crítica à sociedade patriarcal, no qual o Serviço Social brasileiro tem papel fundamental, fortalecendo o enfrentamento ideológico".
A conselheira do CFESS Ramona Carlos encerrou as brilhantes exposições do Painel e os debates do dia, emocionada após os depoimentos dos movimentos sociais. "Falar depois dessas pessoas que trazem em suas vidas as marcas das expressões das contradições sociais é um grande desafio", disse Ramona. A conselheira situou a presença do CFESS na mesa composta por sujeitos coletivos da cidade e do campo, explicando que o Conselho representa cerca de 110 mil assistentes sociais no Brasil, intervindo em diferentes espaços e formas de opressão rotineiramente. "O Serviço Social brasileiro configura-se em uma profissão que afirma e reafirma cotidianamente a luta contra a desigualdade, por meio da competência técnica, do compromisso ético-politico com movimentos organizados, em defesa dos direitos da classe trabalhadora e de uma sociabilidade que atenda às necessidades humanas", destacou.

Segundo a conselheira, é nessa perspectiva que o Conjunto CFESS-CRESS se coloca nesse debate, compreendendo que, nesse processo, os Conselhos assumem um papel importante de estabelecer relações de aliança e solidariedade com os movimentos sociais e outros segmentos da sociedade. "Nessa mesa, assim como em nossas lutas, temos o privilégio de compartilhar discussões, com o objetivo de construir alianças capazes de fortalecer a luta pelo direito à vida em sua plenitude", concluiu.

Fonte: CFESS