A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou relatório da subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador. A votação do relatório foi realizada na semana passada. Segundo o relator, Dr. Aluizio (PV-RJ), o estresse atrapalha a qualidade de vida do trabalhador, exigindo ações dos parlamentares. "Com estresse você dorme mal, se alimenta mal, não raciocina bem porque você vive sob a égide do medo, da preocupação", defende.
"Eu não quis fazer nessa subcomissão um estudo focado apenas na prevenção ao acidente, mas prevenir é fundamental porque traz segurança para o trabalhador”. Porém, apesar das mudanças conceituais sobre a saúde do trabalhador apresentadas no relatório, o principal problema, segundo o relator, é ainda a tradicional falta de segurança do trabalho.
No Brasil, há 725 mil acidentes de trabalho por ano e cerca de 200 pessoas morrem por mês em situações assim, o que também onera o sistema de saúde. Na Região Sul, há um médico para cada 321 habitantes enquanto no Norte tem-se apenas um médico para cada 1.200 habitantes.
Entre as medidas proposta pela subcomissão, está ainda a votação do projeto de lei que define em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem e a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para discutir a proibição do uso de amianto no Brasil.
Ecologia humana
Entre as sugestões e recomendações, a subcomissão pede que a Petrobrás cumpra as normas de segurança preconizadas pela legislação. A subcomissão constatou as más condições dos empregados da indústria do petróleo, que trabalham em plataformas marítimas com regime de 15 dias embarcados para 15 dias no continente, enquanto o ideal seria 14 dias embarcado por 21 dias de descanso.
Aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, a subcomissão recomenda que a chamada "ecologia humana" seja incluída nos debates sobre a saúde do trabalhador. "Quando você tem um derramamento de petróleo no mar, o óleo polui a água e como consequência traz grandes problemas, dificuldades para a nossa vida. O conceito de ecologia humana surge dentro dessa subcomissão de forma muito clara, seja pelo acidente que aconteceu na Braskem, seja pela ação da CSA no Rio de Janeiro", afirma.
O acidente na Brasken ocorreu na unidade da fábrica em Maceió (AL), em maio deste ano, quando o rompimento de uma tubulação provocou vazamento de cloro atingindo trabalhadores e ameaçando a população vizinha à fábrica. A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), citada pelo deputado, já foi multada pela emissão de gases e partículas no Rio de Janeiro.
De Brasília
Com Agência Câmara
Entre as medidas proposta pela subcomissão, está ainda a votação do projeto de lei que define em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem e a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para discutir a proibição do uso de amianto no Brasil.
Ecologia humana
Entre as sugestões e recomendações, a subcomissão pede que a Petrobrás cumpra as normas de segurança preconizadas pela legislação. A subcomissão constatou as más condições dos empregados da indústria do petróleo, que trabalham em plataformas marítimas com regime de 15 dias embarcados para 15 dias no continente, enquanto o ideal seria 14 dias embarcado por 21 dias de descanso.
Aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, a subcomissão recomenda que a chamada "ecologia humana" seja incluída nos debates sobre a saúde do trabalhador. "Quando você tem um derramamento de petróleo no mar, o óleo polui a água e como consequência traz grandes problemas, dificuldades para a nossa vida. O conceito de ecologia humana surge dentro dessa subcomissão de forma muito clara, seja pelo acidente que aconteceu na Braskem, seja pela ação da CSA no Rio de Janeiro", afirma.
O acidente na Brasken ocorreu na unidade da fábrica em Maceió (AL), em maio deste ano, quando o rompimento de uma tubulação provocou vazamento de cloro atingindo trabalhadores e ameaçando a população vizinha à fábrica. A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), citada pelo deputado, já foi multada pela emissão de gases e partículas no Rio de Janeiro.
De Brasília
Com Agência Câmara
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