Relatório lançado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, intitulado "Direitos Humanos no Brasil 2012", destaca a violência policial em São Paulo, a homofobia, a regulamentação da mídia, e a invasão de territórios indígenas gerando um clamor em defesa dos Guarani-Kaiowá. Todos focos de violação dos direitos humanos. Sob uma perspectiva mais positiva, aponta o início da reforma do novo Código Penal e a redução da desigualdade de renda no Brasil.
Dividido por temas, o relatório traz uma coleção de textos analíticos. Com relação à perspectiva de gênero, destaca em dois textos a violência contra a mulher e os avanços e desafios sobre a participação política das mulheres.
As organizações de mulheres, bem como ambientais, são apontadas como importantes agentes mobilizadores nas ações para conter o avanço da chamada economia verde, discutida na Rio+20.
Ainda dentro das preocupações ambientais, o uso abusivo de agrotóxicos na produção agrícola brasileira é lembrado em dois textos. O Brasil é campeão mundial nesse quesito. Um dos artigos explica que o aumento expressivo no consumo de defensivos na última década se deu, principalmente, por causa da transformação de alguns alimentos – sobretudo cana, milho e soja – em combustível e commodities. Em outro, destaca os casos de intoxicação aguda e contaminação crônica por agrotóxicos que atingem trabalhadores rurais e populações do campo, além do meio ambiente.
O relatório também aponta a persistência do analfabetismo e a qualidade da educação básica como causadores de desigualdades. O analfabetismo é uma violação de normas nacionais e internacionais que asseguram o acesso universal à educação. A pessoa não alfabetizada teve um direito violado na infância, período em que se inicia o ensino fundamental; e permanece alijada desse direito na juventude e idade adulta, quando deveria frequentar processos de escolarização adequados à sua maturidade.
Pinheirinho
A remoção violenta das 6 mil pessoas que moravam na comunidade Pinheirinho, que há 8 anos se consolidou em São José dos Campos, estado de São Paulo, também é citada, lembrando que por violar diversos dispositivos da Convenção e da Declaração Americanas de Direitos Humanos e do princípio da dignidade humana, "com insuperável dano à integridade física e psíquica das vítimas e efeitos traumáticos em crianças, ensejou, por parte de entidades brasileiras e de operadores do Direito, a denúncia do caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos".
O relatório
Em 2012, o relatório "Direitos Humanos no Brasil" chega à sua 13ª edição. Entre temas dos artigos da edição deste ano, estão questão agrária, trabalho escravo, direitos dos povos indígenas e quilombolas, agrotóxicos, remoções e especulação imobiliária, entre outros.
O material foi divulgado pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos na quarta-feira (5). Outros temas abordados são trabalho escravo, o genocídio que vem acontecendo nas periferias, violações provocadas pela proximidade dos megaeventos, questões indígenas, de povos tradicionais e quilombolas, além das diversas lutas dos trabalhadores. Colaboraram na produção mais de 30 entidades de diferentes campos de atuação.
Da Redação com agências
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