Uma das cenas mais emocionantes de 2012 foi a aprovação, no dia 26 de junho, por unanimidade na Câmara dos Deputados, do Plano Nacional de Educação (PNE), com a previsão de reservar 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação brasileira. Estudantes de diversas partes do país e deputados deram pulos de alegria para se manifestarem a favor da aprovação. Este foi um ano em que os estudantes protagonizaram acontecimentos importantes, reafirmando o caráter contestador da juventude.
“Pula sai do chão quem defende a Educação”, comemoraram estudantes e deputados. A reivindicação do aumento de investimento nacional na educação é histórica, vem desde o final da década de 1990, a partir dos debates entre os diversos setores. Levando em conta o PIB do país atual, os 10% equivaleriam a R$ 400 bilhões a serem investidos. Mas, a aprovação pelo Senado ficou para 2013.
Ainda sobre o tema, a mobilização se concentrou em garantir fontes de recursos para assegurar os 10% do PIB para a educação. A própria presidenta Dilma Rousseff se comprometeu e defendeu 100% dos royalties do petróleo, de futuros contratos, e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para o setor. Em 1º de novembro, cerca de 300 jovens, muitos integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), tomaram conta do Congresso para marcar posição.
“Ficamos muito emocionados porque ao longo da história do Brasil as riquezas do país sempre foram recursos explorados por uma pequena elite e vendidos para o exterior. Mas com o petróleo foi diferente. Há 60 anos a UNE foi a principal voz da sociedade a se levantar para gritar `o Petróleo é nosso!´, e isso culminou na criação da Petrobrás”, destacou Daniel Iliescu, presidente da UNE, ao tomar conhecimento das declarações do ministro da Educação, Aloízio Mercadante sobre o fato.
Foram meses de intensas mobilizações, campanhas, passeatas, tuitaços, corpo a corpo com parlamentares. “Hoje, a UNE, novamente, é a principal entidade a participar desse debate e convencer o país a defender os recursos do petróleo para a educação”, completou emocionado o presidente da UNE.
No entanto, a votação na Câmara dos Deputados acabou frustrando militantes, e a todos que torcem pela educação, aprovando o texto-base do Senado Federal do Projeto de Lei 2565/2011, que determina a distribuição dos royalties do petróleo sem prever os 100% dos royalties para a educação. A presidenta Dilma comprou a briga e vetou 23 artigos para reverter a situação – tendo em vista que o principal embate neste caso é a divisão dos royalties entre estados e municípios. Os parlamentares tentaram derrubar o veto, mas o capítulo final também ficou par ao próximo ano.
Fonte: Da Redação do Vermelho
¨¨ Edição Glaucia Vargas
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