O Programa Bolsa Família contribui para a redução do trabalho infantil no país,
declarou a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no Informe Mundial sobre
o Trabalho Infantil, divulgado hoje (29). No Brasil, há aproximadamente 3,4
milhões de jovens entre 10 e 17 anos no mercado de trabalho, segundo o último
Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010. De
acordo com o informe da OIT, o Bolsa Família, desde a sua criação, reduziu em
8,7% a quantidade de crianças trabalhando no campo e 2,5%, nas áreas
urbanas.
Segundo a organização, políticas de proteção social, como o programa
brasileiro, são cruciais no combate a esse tipo de trabalho, que atinge cerca de
215 milhões de crianças no mundo – dos quais mais da metade exerce atividades
consideradas perigosas.
"O relatório demonstra claramente que investir na proteção social por meio
dos pisos de proteção social definidos em nível nacional é uma parte fundamental
da resposta na luta contra o trabalho infantil, que inclui também o acesso a
empregos decentes para os adultos e a educação para as crianças", disse a
diretora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da
OIT, Constance Thomas. Estimativas da OIT apontam que cerca de 75% da população
mundial - 5 bilhões de pessoas - não têm acesso à proteção social integral.
Para a organização, a dinâmica do trabalho infantil obedece a vulnerabilidade
de áreas associadas à pobreza, contra a qual a seguridade social desempenha
papel fundamental para a sua mitigação. Segundo o informe da OIT, em lugares
pobres, onde há pouco acesso ao crédito, as famílias recorrem ao trabalho
infantil para satisfazer suas necessidades básicas e combater as incertezas do
contexto econômico.
A pobreza é o principal fator sobre o qual a OIT justifica a importância de
pisos e sistemas de seguridade social que incluam programas públicos de emprego,
de proteção à saúde e às pessoas com deficiência, de seguro-desemprego e de
seguridade adaptada à infância.
Fonte: Agencia Brasil
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