A Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, ressaltou ontem (15)
que houve avanço dos governos estaduais nas políticas de assistência social,
como apontou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE).
Foi divulgada nesta sexta-feira a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais
(Estadic), que inclui o Suplemento Assistência Social, elaborados pelo IBGE a
partir de informações passadas pelos estados. A pesquisa é um retrato
das administrações estaduais.
Desde a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2005, os
governos estaduais têm apresentado organização das políticas, segundo a
secretária. Todos os estados já têm um conselho implantado, acrescentou ela,
deliberando inclusive sobre a proposta orçamentária e com a participação da
sociedade civil. “Percebemos um grande avanço porque o Sistema Único de
Assistência Social foi implantado em 2005 e, em 2012, vemos que todos os estados
já estão organizados. Ele [Suas] se refere a uma política que tem um legado
histórico de voluntariado e de ações segmentadas de assistencialismo”,
disse.
De acordo com a secretária, a pesquisa aponta que houve a profissionalização
das administrações estaduais, com técnicos de nível superior e médio. Apesar dos
avanços, Denise Colin alerta para os desafios. “ Temos ainda alguns desafios de
ter um maior recurso financeiro e maior adensamento da agenda pública”,
explicou, acrescentando a necessidade da implantação de órgãos responsáveis pelo
monitoramento das situações de vulnerabilidade e risco e do atendimento à
população.
Para o Secretário Nacional de Avaliação e Gestão de Informação do MDS, Paulo
Jannuzzi, a partir do levantamento será possível saber a capacidade de recursos
humanos e de estrutura física nos estados para a implementação de ações nas
áreas de assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar e
erradicação da pobreza extrema. “Identificamos pelos resultados que o IBGE
apresentou que há estados com estruturas e recursos humanos mais avançados e
outros onde as estruturas não estão, talvez, adequadas com os desafios que
estamos colocando.Essa pesquisa nos dá o mapeamento da capacidade técnica de
implementação de nossas políticas, de tal forma que a gente possa orientar esses
estados na montagem das suas politicas”, informou.
N avaliação de Paulo Jannuzzi, a pesquisa mostra que os estados estão
melhor organizados na área de assistência social do que em segurança alimentar.
No entanto, alerta que é preciso articular o acesso da mão de obra à
qualificação profissional, principalmente dos trabalhadores informais e dos
beneficiários do Brasil sem Miséria. “São pessoas que têm dificuldades de se
matricular nos cursos no horário diurno, porque estão trabalhando. Essa pesquisa
mostra que existe estrutura instalada nos estados, mas o esforço é fazer com que
essa estrutura olhe para o público do Brasil sem Miséria”.
Fonte: Agência Brasil
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