Em um auditório lotado de representantes de movimentos sociais, os parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara lançaram, nesta quarta-feira (20), uma frente parlamentar com o objetivo de discutir temas ligados aso direitos humanos, como a liberdade de crença, democratização da terra, direito à informação, questões relacionadas a gênero e etnia.
De acordo com líder do PCdoB na Câmara e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D´Ávila (RS), foi criado um espaço para abrigar as lutas do povo usurpado dos seus direitos na comissão. “Criamos um espaço paralelo de atuação porque o povo brasileiro não quer ver o crescimento da economia, o crescimento do mundo do trabalho, sem ver o aumento e a consolidação dos direitos humanos”, afirma.A deputada Alice Portugal (PCdoB- BA), uma das 12 coordenadoras da nova Frente, avalia que “renovamos os compromissos quebrados, por um obtuso e abjeto que preside a comissão Comissão de Direitos Humanos”.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que também participou do evento junto com as outras representantes da bancada do PCdoB, disse que “o Brasil quer continuar crescendo e seguindo em frente com todas as garantias das escolhas e liberdades individuais e os direitos de todos os brasileiros sendo respeitadas".
Ela lembrou a importância da frente parlamentar na luta pelos direitos humanos e cidadania, defesa de minorias étnicas e sociais, especialmente às comunidades indígenas, luta em defesa da igualdade das mulheres, liberdade de crença e não crença.
“O objetivo é assegurar um espaço para discutir os direitos humanos na perspectiva das minorias. Não queremos concorrer com a comissão, somente garantir espaço, já que o colegiado foi desvirtuado com a presença do Pastor Marco Feliciano”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que é um dos 11 coordenadores da nova frente.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também é uma das coordenadoras, explicou que o objetivo do grupo é “criar um canal de diálogo dentro do Congresso para os setores que estão historicamente vulnerabilizados”.
A eleição de Pastor Marco Feliciano no último dia sete foi marcada por polêmica. O deputado é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas pela internet. “Cada dia que passa, o pastor mostra o seu caráter, desnuda a sua homofobia, desnuda o seu despreparo e o seu feitio antidemocrático”, acusou Kokay.
Além da presidência, parlamentares conservadores, em sua maioria ligados a denominações religiosas neopentecostais, ocupam a maioria das vagas da CDH. Só o PSC, partido que possui uma bancada pequena, com apenas 16 parlamentares, possui cinco das 18 vagas de titulares na comissão. Pelo menos outros quatro integrantes titulares do órgão também são ligados a igrejas evangélicas.
Ataques aos parlamentares
Nesta semana, circulou pela internet um vídeo com ataques aos deputados da nova frente parlamentar e a defensores de direitos dos homossexuais. O filme, de quase nove minutos, intitulado “Pastor Marco Feliciano Renuncia”, classifica Kokay, Wyllys e Domingos Dutra (PT-MA) como "tendenciosos”, “agressivos", “que visam à aprovação de leis como a legalização de entorpecentes, como a maconha” e à "liberalidade sexual, entre elas o casamento de pessoas do mesmo sexo".
Kokay, Wyllys e Dutra já afirmaram que vão entrar com uma representação criminal junto ao Ministério Público contra a produtora do vídeo. Chico Alencar (Psol-RJ) também declarou que planeja pedir à Corregedoria da Câmara uma investigação sobre o caso. “Precisamos apurar se a produtora de vídeo que fez essa peça ofensiva, discriminatória, racista, antimulheres e homofóbica o fez a expensas do próprio parlamentar, no uso do seu mandato público em benefício privado”, alertou.
O grupo contrário a Feliciano ainda espera que os líderes partidários pressionem o PSC para que mude a indicação para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “O PSC tem vários deputados evangélicos decentes, honestos, que podem garantir a vaga do partido”, argumentou Domingos Dutra.
Da Redação em Brasília
Com agências
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