Mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas. Esses são os dois objetivos de uma pesquisa inédita conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que vai radiografar o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos de ações trabalhistas, verificar a quantidade de processos com reconhecimento de vínculo empregatício e identificar o tempo médio reclamado nas ações e valor das contribuições sociais decorrentes.
Em abril deste ano, o Instituto firmou protocolo de cooperação técnica com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para fazer a pesquisa. O resultado será divulgado entre agosto e dezembro de 2013.
O balanço final vai trazer, ainda, o perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas, a estimativa do valor referente ao passivo acumulado — com especificação do potencial de arrecadação e o modo como a Justiça do Trabalho processa e julga as ações de indenização por acidente de trabalho.
Serão analisados os processos já encerrados, que farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas, e as ações de execução fiscal baixadas em 2011, que são uma mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Da redação de Brasília
O balanço final vai trazer, ainda, o perfil dos devedores e os obstáculos existentes ao êxito das execuções trabalhistas, a estimativa do valor referente ao passivo acumulado — com especificação do potencial de arrecadação e o modo como a Justiça do Trabalho processa e julga as ações de indenização por acidente de trabalho.
Serão analisados os processos já encerrados, que farão parte do banco nacional de autos findos de ações trabalhistas, e as ações de execução fiscal baixadas em 2011, que são uma mostra representativa e significativa para cada um dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs).
Da redação de Brasília
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