A presidenta Dilma Rousseff lançou, nesta quinta-feira (19), o PAC Mobilidade Médias Cidades. O programa disponibilizará R$ 7 bilhões para projetos de infraestrutura em cidades com população entre 250 mil e 700 mil habitantes e pretende contribuir para melhorar as condições de vida nos centros urbanos.
Os recursos poderão ser usados para adquirir equipamentos a fim de modernizar e integrar o transporte público, construir estações e terminais de ônibus e melhorar a infraestrutura já existente. A iniciativa deverá atender a 75 municípios.
As cidades que se encaixam no critério porte médio devem apresentar os projetos ao Ministério das Cidades. Os estados também podem propor obras, desde que com a concordância das prefeituras. A presidenta disse que propostas em fase avançada de elaboração terão prioridade na seleção.
Segundo Dilma, as obras terão ritmo acelerado, pois já fazem parte do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). “Nós alteramos vários procedimentos para acelerar as obras. Eu queria lembrar que, como é PAC, incide sobre essas obras todo aquele processo de simplificação que se caracterizou como RDC, o regime de contratação que é uma variante do regime de licitação. Nós acreditamos que nesse momento que nós estamos vivendo é uma contribuição que as cidades darão em uma perspectiva de médio prazo para que haja uma melhoria nas condições de vida”.
Humanizar as cidades
O PAC para as médias cidades vai priorizar a escolha de projetos em fase avançada de elaboração para permitir que as obras sejam executadas o mais rápido possível. Para Dilma, os investimentos vão humanizar as cidades. “O nosso objetivo é investir nesse PAC Mobilidade. Completa esse processo de intervenção do governo federal na questão urbana, auxiliando os municípios e os estados a investir para garantir um nível de humanização das grandes cidades, e das médias cidades do nosso país”.
Presente no lançamento, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, destacou também que há a intenção de dar espaço à indústria nacional na aquisição de equipamentos. “Há uma orientação para que ela [indústria brasileira] tenha maior participação”, declarou.
Segundo Ribeiro, o objetivo de focar nos municípios de médio porte é impedir o surgimento dos problemas de tráfego e mobilidade que afetam as grandes cidades. “Podemos prevenir para o futuro o que, nas cidades maiores, já requer uma ação corretiva”, disse.
Com agências
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