Frente apresenta projeto de cotas alternativo ao do governo do estado de São Paulo

Proposta entregue na Assembleia Legislativa prevê reserva de 55% das vagas nas universidades estaduais para negros, indígenas, deficientes e alunos da rede pública

A Frente Pró-Cotas Raciais de São Paulo apresentou, nessa quarta-feira (5), um Projeto de Lei sobre cotas nas universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Elaborado por integrantes de organizações sociais, professores e estudantes, o projeto prevê a reserva de 55% das vagas dessas instituições para cotistas. Dessas, 25% seriam destinadas para negros e indígenas, 5% para portadores de deficiência e outros 25% para estudantes da rede pública. 

 

O projeto de cotas apresentado pela Frente é uma alternativa ao Programa de Inclusão por Mérito (PIMESP) defendido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). O modelo cria um curso intermediário entre o ensino médio e o ensino superior, chamado de “college”. 

 

O projeto do movimento prevê ainda a criação de políticas de permanência e de uma comissão com participação da sociedade para avaliar a efetivação do cumprimento dos objetivos. A política teria vigência temporária por dez anos, prorrogáveis pelo mesmo período, caso a participação percentual de negros, indígenas e alunos de escola pública ainda seja inferior a encontrada na sociedade em geral. A inclusão de um prazo na proposta de lei busca a democratização do acesso ao ensino superior. 

 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), São Paulo é o estado com a maior população negra (pretos + pardos) do Brasil. Recentemente, a USP divulgou que nenhum dos três cursos mais concorridos teve ingressantes pretos em 2013.

Pimesp, “preconceituoso e equivocado” 

 

O Pimesp foi discutido pelo Conselho de Reitores das Universidades Estaduais de São Paulo (Cruesp)  a pedido do governador Geraldo Alckmin (PSDB), após o governo federal regulamentar a Lei de Cotas para as universidades federais. A lei federal determina que o percentual destinado aos negros, nas cotas, deve ser o mesmo da presença negra no Estado correspondente. 

 

A proposta do governo paulista, no entanto, é que 50% das vagas nas universidades sejam para cotistas, assim sendo, dentro desse universo, 35% serão negros. As demais vagas seriam destinadas para alunos oriundos de escolas públicas e índios. 

 

A entrada desses alunos, no entanto, ficaria condicionada ao desempenho acima da média 7 em um curso preparatório semipresencial, o College. Somente aqueles que tiverem esse aproveitamento de 70%, ao término de dois anos de estudo, poderão ingressar nas universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) ou na Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec). 

O modelo de Alckmin foi classificado pelos movimentos sociais como “preconceituoso e equivocado”.

 

(Foto: Frente Pró-Cotas)

 

Fonte: Brasil de Fato