Em nove anos, que serão completados no próximo sábado (20), o investimento no Bolsa Família aumentou mais que cinco vezes, assim como a quantidade de famílias atendidas. Em 2003, quando foi lançado, o programa recebeu R$ 3,2 bilhões e atendia a 3,6 milhões de famílias. Neste ano, o orçamento do programa de transferência de renda é de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7 milhões de famílias pobres ou em situação de extrema pobreza.
Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o programa de transferência de renda reduziu a pobreza no País e ampliou o acesso a bens e serviços. “No dia 20 de outubro de 2003, o ex-presidente Lula lançava esse programa ousado, muito criticado à época. Agora, podemos olhar para a história e saber que superamos todos os mitos calcados no preconceito contra a população pobre, de que recebendo o Bolsa Família iria parar de trabalhar. O que aconteceu é justamente o contrário.”Mesmo com o reforço orçamentário, os investimentos federais no programa representam somente 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB) e têm alta eficiência, segundo estudos recentes da Organização Internacional do Trabalho e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, que apontam para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.
No dia em que devolveu o cartão, as pessoas olharam para Cilene comespanto e ouviram esta frase: “Já me beneficiei muito em todos esses anos”. A decisão de sair do programa ocorreu quando o marido dela conseguiu abrir a sua própria marcenaria. Em 2003, eles moravam numa casa de dois cômodos,com banheiro do lado de fora. “O Bolsa Família era usado para comprar verdura, leite para as crianças, roupa e material escolar. Ia dividindo o dinheiro”, recorda Cilene. Hoje, eles vivem numa residência com três quartos, banheiro, sala e cozinha. “O Bolsa Família foi uma forma de ajuda muito boa”, diz a mulher, feliz com a melhoria de vida.Estudos mostram que para cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,44 retornam para a economia. A roraimense Cilene Socorro Plácido, 44 anos, mãe de três filhos, foi uma das beneficiadas pelo programa. Ela entrou no Bolsa Família em 2003 e pediu para deixar de recebê-lo em 2010, porque havia conseguido melhorar de vida. Isso também mostra a eficácia do programa na inclusão social.
Taxa de natalidade
De acordo com a avaliação de impacto do Bolsa Família, a média de filhos por família entre os beneficiários do programa é de 2,01, muito próxima à nacional, de 1,9.Tereza Campello ressalta que os benefícios não contributivos tendem a despertar certo preconceito. Um deles era o de que isso incentivaria, de alguma forma, a natalidade. “Diziam que a população teria mais filhos por conta do vínculo do programa com a quantidade de crianças. Mas hoje temos redução da taxa de fecundidade em todas as classes sociais, principalmente na população pobre, em todas as regiões do Brasil”, assinala a ministra.
Bolsa Família
MP assinada por Lula criou o programa Bolsa Família, que partiu da unificação de quatro programas de transferência de renda que existiam anteriormente: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Cartão Alimentação e Auxílio-Gás, por intermédio da Medida Provisória nº 132, que foi convertida na Lei 10.836 no ano seguinte. A MP foi assinada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mapa da pobreza
A atualização dos dados do Cadastro Único reforça também o pacto federativo. A responsabilidade pela identificação e cadastramento das famílias é das prefeituras,com apoio dos governos estaduais. Para garantir a qualidade da gestão o MDS repassa mensalmente valores a estados e municípios, tendo como base o Índice de Gestão Descentralizada (IGD), calculado a partir de informações como atualização cadastral, acompanhamento de educação e saúde dos beneficiários e prestação de contas. Só neste ano, já foram liberados quase R$ 230 milhões.Usado inicialmente como base para a identificação e seleção dos beneficiários do Bolsa Família, o Cadastro Único possibilitou fazer mapa da pobreza no País. Os dados extraídos do Cadastro Único também foram fundamentais para o lançamento, este ano, da Ação Brasil Carinhoso, cujo objetivo é acelerar a superação da extrema pobreza entre as famílias com filhos até 6 anos.
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