A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap) do Distrito Federal assinaram hoje (24) convênio que possibilitará a contratação de 30 detentos que prestarão serviços à secretaria.
Dessas, 15 já prestam serviços à secretaria. A Funap mantém contratos semelhantes com os ministérios da Justiça e do Trabalho, com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, são 1,8 mil vagas abertas, das quais cerca de 1,4 mil já estão ocupadas.
Os detentos selecionados precisam estar em liberdade condicional ou cumprindo pena nos regimes semiaberto ou aberto. Também é necessário o reconhecimento de um juiz de que o preso está apto e que o mesmo autorize o trabalhar. O salário é de R$ 625, vale-transporte e auxílio-alimentação, o que totaliza uma remuneração de R$ 1.048. Para cada três dias trabalhados, a pena pode ser reduzida em um dia.
O diretor executivo da fundação, Adalberto Monteiro, avalia que a iniciativa beneficia não apenas aos presos selecionados, mas à sociedade. “Para o preso, é uma atenuante [da pena] e um novo caminho, uma prova de que ele está passando a ser de novo um cidadão. Para a sociedade, é uma garantia de segurança", destaca o diretor da Funap.
"Um ex-interno que estiver trabalhando passa a não ter coragem de reincindir. Posso afirmar que, dos tutelados pela Funap que estão trabalhando, entre 70% e 80% estão em vias de total recuperação”, disse Monteiro.
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, presente na cerimônia de assinatura do convênio afirmou que aposta na iniciativa como exemplo para toda a socidade.
“Acreditamos em um sistema não violento, com reeducação [dos presos] e queremos dar um exemplo que, embora pequeno, para a secretaria, é significativo em termos de trabalho cotidiano”, disse Maria do Rosário.
O secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos, Gleisson Rubin, também espera que a contratação seja reproduzida por outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
“Este caso será levado ao conhecimento de todos os órgãos colegiados da secretaria, dos conselhos de direito e, principalmente, dos secretários estaduais, para que cada unidade da Federação possa fazer uma ação similar com uma instituição semelhante à Funap do Distrito Federal”, disse Rubin. Segundo ele, os reeducandos terão chance de ser efetivados na secretaria.
Embora a secretaria já empregasse reeducandos selecionados pela Funap, há 12 anos, este é o primeiro contrato assinado diretamente com a fundação. Os convênios anteriores foram firmados por intermédio do Ministério da Justiça.
Fonte: Agência Brasil
Os detentos selecionados precisam estar em liberdade condicional ou cumprindo pena nos regimes semiaberto ou aberto. Também é necessário o reconhecimento de um juiz de que o preso está apto e que o mesmo autorize o trabalhar. O salário é de R$ 625, vale-transporte e auxílio-alimentação, o que totaliza uma remuneração de R$ 1.048. Para cada três dias trabalhados, a pena pode ser reduzida em um dia.
O diretor executivo da fundação, Adalberto Monteiro, avalia que a iniciativa beneficia não apenas aos presos selecionados, mas à sociedade. “Para o preso, é uma atenuante [da pena] e um novo caminho, uma prova de que ele está passando a ser de novo um cidadão. Para a sociedade, é uma garantia de segurança", destaca o diretor da Funap.
"Um ex-interno que estiver trabalhando passa a não ter coragem de reincindir. Posso afirmar que, dos tutelados pela Funap que estão trabalhando, entre 70% e 80% estão em vias de total recuperação”, disse Monteiro.
A ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, presente na cerimônia de assinatura do convênio afirmou que aposta na iniciativa como exemplo para toda a socidade.
“Acreditamos em um sistema não violento, com reeducação [dos presos] e queremos dar um exemplo que, embora pequeno, para a secretaria, é significativo em termos de trabalho cotidiano”, disse Maria do Rosário.
O secretário de Gestão da Política de Direitos Humanos, Gleisson Rubin, também espera que a contratação seja reproduzida por outros órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
“Este caso será levado ao conhecimento de todos os órgãos colegiados da secretaria, dos conselhos de direito e, principalmente, dos secretários estaduais, para que cada unidade da Federação possa fazer uma ação similar com uma instituição semelhante à Funap do Distrito Federal”, disse Rubin. Segundo ele, os reeducandos terão chance de ser efetivados na secretaria.
Embora a secretaria já empregasse reeducandos selecionados pela Funap, há 12 anos, este é o primeiro contrato assinado diretamente com a fundação. Os convênios anteriores foram firmados por intermédio do Ministério da Justiça.
Fonte: Agência Brasil
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