Há 80 anos, as primeiras brasileiras exerceram o direito ao voto no país. Naquela época, o movimento era liderado pela bióloga Bertha Maria Júlia Lutz. Hoje, as mulheres estão organizadas em entidades e partidos políticos para lutar por uma maior representatividade nas instâncias de poder. Apesar de representarem a maioria do colégio eleitoral desde 2000 - em 2010 já superavam os eleitores homens em 5 milhões -, ainda são minoria na política.
A dirigente comunista ressaltou a importância da eleição de Dilma Rousseff como primeira presidente do país e das medidas que vem tomando pela igualdade de gênero no Executivo. No primeiro ano de mandato eram nove. Agora, somam 11 se contar com a presidente da Petrobras Maria das Graças Foster, empossada no dia 13 de fevereiro. Desde a proclamação da República até 2010, 18 mulheres ocuparam pastas ministeriais - como efetivas ou interinas – segundo levantamento das pesquisadoras Hildete Pereira de Melo e Lourdes Bandeira, Esse número já supera a quantidade de mulheres que passaram pelo primeiro escalão ao longo dos oito anos do governo Lula.
Fazendo uma retrospectiva, a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, lembra que o voto tem um papel fundamental na emancipação da mulher e que só foi possível graças ao ativismo feminista, em 24 de fevereiro de 1932.
“A luta pelo voto, juntamente com a conquista da educação, se deram por conta da mobilização já naquela época. E elas foram importantes para que ganhássemos mais visibilidade e mais força para as próximas conquistas. Agora, é preciso colocar no centro do debate o empoderamento nos espaços de poder político. Por isso, tiramos como proposta para este ano mais poder político para as mulheres”, afirma Elza.
Ne semana passada, no Comitê das Nações Unidas para Eliminação de toda as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês), a participação da brasileira no Congresso Nacional foi cobrada por peritos de um dos comitês das Nações Unidas, em Genebra (Suíça). A atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.
Fazendo uma retrospectiva, a coordenadora da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, lembra que o voto tem um papel fundamental na emancipação da mulher e que só foi possível graças ao ativismo feminista, em 24 de fevereiro de 1932.
“A luta pelo voto, juntamente com a conquista da educação, se deram por conta da mobilização já naquela época. E elas foram importantes para que ganhássemos mais visibilidade e mais força para as próximas conquistas. Agora, é preciso colocar no centro do debate o empoderamento nos espaços de poder político. Por isso, tiramos como proposta para este ano mais poder político para as mulheres”, afirma Elza.
Ne semana passada, no Comitê das Nações Unidas para Eliminação de toda as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw, na sigla em inglês), a participação da brasileira no Congresso Nacional foi cobrada por peritos de um dos comitês das Nações Unidas, em Genebra (Suíça). A atual bancada feminina na Câmara Federal representa apenas 8,77% do total da Casa, com 45 deputadas. No Senado, há 12 senadoras, dentre os 81 lugares.
Reforma política
Em 2009, o Congresso conseguiu aprovar a minireforma que proporcionou alguns avanços na participação feminina. A primeira foi assegurar a obrigatoriedade de preencher com, no mínimo, 30% de mulheres as candidaturas de cada partido. Também foi conquistado a reserva de 5% do fundo partidários para capacitação e formação de mulheres.
“Infelizmente, nenhum partido cumpriu os 30% nas eleições em 2010. Isso porque falta uma punição. Já os 5% do fundo partidário para a formação de mulheres acaba sendo cumprido porque há uma punição, de aumentar para 7,5% no ano seguinte, caso não sejam destinadom os 5%”, lamenta Liege, que lembra que na Argentina, por exemplo, a representatividade feminina no parlamento é muito maior uma vez que existem leis que penalizam os partidos que não cumprirem a cota mínima.
“Agora, temos que batalhar pela lista pré-determinada com alternância de gênero na próxima reforma política. É o que temos defendido. Além disso, é preciso ficar atenta para as eleições neste ano e incentivar mais candidaturas de mulheres”, afirma a secretária comunista Nacional da Mulher. Liege se refere à lista partidária pré-ordenada (ou fechada), onde os eleitores votam apenas nos partidos, que definem lista preordenada de candidatos.
A dirigente partidária lembra que o Brasil é signatário de documentos internacionais importantes como a Declaração de Pequim, adotada pela quarta conferência Mundial sobre as mulheres: Ação para igualdade, Desenvolvimento e paz, de 1995, que reconhece a necessidade do fortalecimento das mulheres e de sua plena participação “em condições de igualdade, em todas as esferas sociais, incluindo a participação nos processos de decisão e acesso ao poder”.
A representatividade feminina em todo mundo ainda é grande. Mas, o Brasil, se comparado com outros países, está em 142º lugar no ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), perdendo para quase todos, empatado com o Panamá, estando à frente apenas do Haiti e Belize. Está, ainda, a uma grande distância de outros países de lingua portuguesa como Angola, Moçambique e Timor Leste.
Fatores positivos
Apesar da situação ainda desfavorável à mulher, Liege cita diversos mecanismos que têm influenciado naconstrução da igualdade entre homens e mulheres. Como o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e projetos de lei que estão na agenda das mobilizações sociais como o PL 4857, conhecido como PL da Igualdade, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher no mercado de trabalho.
“A mulher recebe 70% do salário do homem. É preciso virar essa página. Outra questão importante é a maternidade, que deve ser encarada na sua função social. Os filhos também são responsabilidade do Estado. A Constituição Federal garante direito universal à creche para crianças de zero a 6 anos. No entanto, ainda faltam os equipamentos públicos. Por isso que sempre reforçamos: os direitos devem ser iguais na lei e na vida”, conclui Liege Rocha.
De São Paulo
Deborah Moreira
Em 2009, o Congresso conseguiu aprovar a minireforma que proporcionou alguns avanços na participação feminina. A primeira foi assegurar a obrigatoriedade de preencher com, no mínimo, 30% de mulheres as candidaturas de cada partido. Também foi conquistado a reserva de 5% do fundo partidários para capacitação e formação de mulheres.
“Infelizmente, nenhum partido cumpriu os 30% nas eleições em 2010. Isso porque falta uma punição. Já os 5% do fundo partidário para a formação de mulheres acaba sendo cumprido porque há uma punição, de aumentar para 7,5% no ano seguinte, caso não sejam destinadom os 5%”, lamenta Liege, que lembra que na Argentina, por exemplo, a representatividade feminina no parlamento é muito maior uma vez que existem leis que penalizam os partidos que não cumprirem a cota mínima.
“Agora, temos que batalhar pela lista pré-determinada com alternância de gênero na próxima reforma política. É o que temos defendido. Além disso, é preciso ficar atenta para as eleições neste ano e incentivar mais candidaturas de mulheres”, afirma a secretária comunista Nacional da Mulher. Liege se refere à lista partidária pré-ordenada (ou fechada), onde os eleitores votam apenas nos partidos, que definem lista preordenada de candidatos.
A dirigente partidária lembra que o Brasil é signatário de documentos internacionais importantes como a Declaração de Pequim, adotada pela quarta conferência Mundial sobre as mulheres: Ação para igualdade, Desenvolvimento e paz, de 1995, que reconhece a necessidade do fortalecimento das mulheres e de sua plena participação “em condições de igualdade, em todas as esferas sociais, incluindo a participação nos processos de decisão e acesso ao poder”.
A representatividade feminina em todo mundo ainda é grande. Mas, o Brasil, se comparado com outros países, está em 142º lugar no ranking internacional da Inter-Parliamentary Union (IPU), perdendo para quase todos, empatado com o Panamá, estando à frente apenas do Haiti e Belize. Está, ainda, a uma grande distância de outros países de lingua portuguesa como Angola, Moçambique e Timor Leste.
Fatores positivos
Apesar da situação ainda desfavorável à mulher, Liege cita diversos mecanismos que têm influenciado naconstrução da igualdade entre homens e mulheres. Como o Plano Nacional de Políticas para Mulheres e projetos de lei que estão na agenda das mobilizações sociais como o PL 4857, conhecido como PL da Igualdade, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher no mercado de trabalho.
“A mulher recebe 70% do salário do homem. É preciso virar essa página. Outra questão importante é a maternidade, que deve ser encarada na sua função social. Os filhos também são responsabilidade do Estado. A Constituição Federal garante direito universal à creche para crianças de zero a 6 anos. No entanto, ainda faltam os equipamentos públicos. Por isso que sempre reforçamos: os direitos devem ser iguais na lei e na vida”, conclui Liege Rocha.
De São Paulo
Deborah Moreira
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