A Assembleia Legislativa do Rio aprovou nesta semana, em discussão única, o projeto de lei 1.188/12 que indeniza, por dez anos ou de forma vitalícia, portadores de hanseníase que exerceram ou ainda exercem atividades no Instituto de Dermatologia Sanitária (IEDS) e no Hospital Estadual Tavares Macedo (HETM).
A deputada estadual Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ) explicou que o projeto beneficia de forma vitalícia aproximadamente 50 pessoas, e 300 pelo período de 10 anos. O texto, aprovado na forma de um substitutivo, determina o reajuste da indenização anualmente no mesmo percentual do aumento do mínimo estadual. O valor mensal será de R$ 622.
“Essas pessoas por anos a fio prestaram serviços nessas unidades. A indenização é uma antiga e justa reivindicação desses trabalhadores que ao longo de suas vidas se dedicaram ao cuidado e acompanhamento daqueles que, como eles, foram vitimados não só pela hanseníase, mas também, e principalmente, pelo preconceito e segregação social”, disse a parlamentar comunista, que ao longo do ano passado, promoveu diversas audiências públicas para tratar sobre a questão dos hansenianos, dentre elas, uma específica a respeito do tema, que resultou na elaboração da mensagem do governador.
“Essas pessoas por anos a fio prestaram serviços nessas unidades. A indenização é uma antiga e justa reivindicação desses trabalhadores que ao longo de suas vidas se dedicaram ao cuidado e acompanhamento daqueles que, como eles, foram vitimados não só pela hanseníase, mas também, e principalmente, pelo preconceito e segregação social”, disse a parlamentar comunista, que ao longo do ano passado, promoveu diversas audiências públicas para tratar sobre a questão dos hansenianos, dentre elas, uma específica a respeito do tema, que resultou na elaboração da mensagem do governador.
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