Os governantes dos países no século XX eram movidos pela crença de
que o meio ambiente era uma fonte inesgotável de recursos. No entanto,
problemas ambientais foram se agravando, como a falta de água e o
aquecimento global, que forçaram uma revisão de aproveitamento dos
recursos naturais.
É a partir desses fatos que é organizada, sob os auspícios da
ONU, a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente –
Conferência de Estocolmo, em 1972. Essa foi a primeira tentativa de
âmbito mundial de revisão das relações entre Homem e Meio Ambiente.
Nela foram abordados temas como a chuva ácida e o controle da poluição
do ar.
As discussões contaram com a presença de 113 países e mais 400
instituições governamentais e não governamentais. Dois grupos
potencializaram os debates: o dos países desenvolvidos, que defendia o
"desenvolvimento zero”, e o das nações menos desenvolvidas, que apelava
para o "desenvolvimento a qualquer custo”.
Como resultado dos debates, foi produzida aDeclaração de Estocolmo,
importante documento que destaca o tema da preservação ambiental e uso
dos recursos naturais em esfera global. Pela primeira vez o mundo se
voltou para o volume da população absoluta global, a poluição
atmosférica e a intensa exploração dos recursos naturais.
Vinte anos depois a comunidade internacional voltou a se reunir ao
redor do tema na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e
o Desenvolvimento (CNUMAD), mais conhecida como ECO-92, Rio-92, Cúpula
ou Cimeira da Terra, em 1992 no Rio de Janeiro. O objetivo principal
desse encontro foi o de buscar meios de conciliar o desenvolvimento
socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da Terra.
A Conferência do Rio consagrou o conceito de desenvolvimento
sustentável e contribuiu para a mais ampla conscientização de que os
danos ao meio ambiente eram majoritariamente de responsabilidade dos
países desenvolvidos. Reconheceu-se, ao mesmo tempo, a necessidade de
os países em desenvolvimento receberem apoio financeiro e tecnológico
para avançarem na direção do desenvolvimento sustentável. Naquele
momento, a posição desses países tornou-se mais estruturada e o
ambiente político internacional favoreceu a aceitação pelos países
desenvolvidos de princípios como o "das responsabilidades comuns, mas
diferenciadas”.
O principal documento produzido na RIO-92 foi a Agenda 21, um plano de
ação para implantar um novo padrão de desenvolvimento ambientalmente
racional. Esse documento está estruturado em quatro seções subdivididas
num total de 40 capítulos temáticos e concilia métodos de proteção
ambiental, justiça social e eficiência econômica.
Agora, vinte anos depois, uma nova conferência será realizada para
renovar o compromisso político com o tema ambiental. É a Conferência
das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, chamada também de
Rio+20.
Ela será realizada entre os dias 13 e 22 de junho de 2012, na cidade do
Rio de Janeiro e será desenvolvida sobre um documento de trabalho
produzido pela ONU chamado de "Draft-Zero – O futuro que queremos”.
A Cultura Rumo à Rio+20
Diferentemente da Eco92, quando o Ministério da Cultura tinha apenas 7
anos de uma conturbada existência, desta vez a cultura se fará presente
no debate de forma mais enfática. Passados esses 20 anos, a relação
entre cultura e meio ambiente, foi tema de várias conferencias e
declarações, entre elas sobre a proteção da biodiversidade, do
patrimônio cultural e da diversidade das expressões culturais.
Ao mesmo tempo, no Brasil, a cultura passou a ser tratada, em termos de
políticas públicas, de forma mais abrangente, extrapolando o universo
das linguagens artísticas para assumir contornos antropológicos e
assumir-se como essencial no processo de cidadania e no desenvolvimento
econômico.
As discussões da ECO 92 levaram à estruturação do desenvolvimento
sustentável em torno de três eixos: o ambiental, o econômico e o
social. Neste contexto, a cultura foi tratada pela perspectiva do campo
do social.
Na atual gestão do Governo Dilma e com a Ministra da Cultura Ana de
Holanda, o Ministério da Cultura vem realizando uma série de debates
batizados de Cultura e Sustentabilidade: Rumo à Rio +20. No âmbito
desses debates foram promovidas Assembleia Geral da Rede Interlocal, a
Reunião da Unidade Temática de Cultura da Rede Mercocidades e a Reunião
da Agenda 21 da Cultura em Belo Horizonte. Nesse último encontro,
realizado entre 27 e 29 de outubro de 2011, foi apresentado o documento
La Cultura es el cuarto pilar del desarrollo sostenible, produzido em
2010 pelo Comitê Executivo das Cidades e Governos Locais Unidos CGLU
durante a Cumbre Mundial de Lideres Locales e Regionales, na Cidade do
México. Em 29 de janeiro de 2012 realizamos outro encontro, no Fórum
Social Temáticoem Porto Alegre. E em São Paulo, promovemos o Reunião
das Altas Autoridades do Mercosul – Cultura e Sustentabilidade Rumo a
Rio+20, que fez parte da agenda do MERCOSUL Cultural, com a presença da
Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai,
que produziram a Declaração de São Paulo sobre Cultura e
Sustentabilidade.
Esses espaços de discussão lançaram nova luz à inserção das expressões culturais no processo de desenvolvimento sustentável.
Desconferência Cultura e Sustentabilidade na Rio +20]
No âmbito da Rio+20, o Ministério da Cultura vai ocupar dois Armazéns
na zona portuária do Rio de Janeiro.Nos dias 14 e 15 de junho
realizaremos a Desconferência Cultura e Sustentabilidade na Rio +20.
O que é uma Desconferência? São fóruns auto-organizados para troca de
ideias, networking, aprendizado, conversação, demonstração e interação
entre pessoas. O formato de uma desconferência é baseado na premissa de
que, seja qual for o tipo de profissão, as pessoas na audiência – não
apenas aquelas selecionadas para falar no palco – tem pensamentos
interessantes, insight, e habilidades para compartilhar. É um encontro
centrado em um tema ao propósito guiado pelos participantes.
Qual o objetivo? Proporcionar um espaço para a sociedade civil debater
sobre a Cultura como Quarto Pilar do Desenvolvimento Sustentável e
produzir a Carta da Desconferência Cultura e Sustentabilidade Rio +20.
Qual a metodologia proposta? A partir dos encontros Rumo à Rio +20
propusemos quatro temas desenvolvidos por provocadores e publicados
neste blog durante os 30 dias que antecedem ao encontro presencial (14
e 15 de junho de 2012). Durante o encontro os provocadores farão uma
sistematização das colaborações virtuais que será discutida em quatro
sessões. A partir dessa dinâmica será produzida a Carta da
Desconferência Cultura e Sustentabilidade Rio +20.
Temas e Provocadores:
1) Cidades criativas e sustentáveis – Tião Rocha. Antropólogo, educador
popular e folclorista. Fundador do Centro Popular de Cultura e
Desenvolvimento – CPCD, MG.
2) O desenvolvimento da cultura a escala humana – Patrício Belloy –
Professor, pesquisador Associado do Centro Transdisciplinario de
Estudos Ambientais da Universidade Austral, Chile.
3) Os saberes tradicionais e a cultura da sustentabilidade Alfredo
Wagner – Professor de Cartografia Brasileira na Universidade Federal do
Amazonas (UFAM)
4) Cultura digital e sustentabilidadeMichel Bauwens – Mestre em
Relações Políticas/ Relações Internacionais na Universidade Livre de
Bruxelas, Bélgica.
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