Presidenta Dilma ressaltou a união dos Estados e do Governo Federal pra superar a extrema pobreza na região Sul.
As oportunidades de emprego na construção civil e nos supermercados e o estímulo ao aumento da produção da agricultura familiar marcaram o lançamento do Brasil Sem Miséria no Sul, a quarta região a se aliar formalmente ao Governo Federal na meta de superação da extrema pobreza. O compromisso já foi assumido por governadores e prefeitos do Nordeste, Sudeste e Norte.
Nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a presidenta Dilma Rousseff, ministros, governadores, prefeitos e empresários anunciaram mais uma série de iniciativas do Plano Brasil Sem Miséria voltadas ao público extremamente pobre em todo o País. Uma das novidades é a compra de sementes da agricultura familiar para distribuir a outros agricultores muito pobres, principalmente indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
O governo vai adquirir 53,5 toneladas de sementes de milho de 400 agricultores familiares de três cooperativas: Coarpa, de Santa Catarina, Bionatur, do Rio Grande do Sul, e Coofaeco, do Paraná. “Com esse projeto, todos ganham. Por um lado, aumenta a produção no campo, com produtos de boa qualidade, e os supermercados podem oferecer alimentos diversificados. Por outro, a população tem acesso a mais alimentos, bons e com preços mais baixos”, argumenta a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
No Sul, também será formalizada com as associações de supermercados da região e o supermercado Wal-Mart a parceria já assinada com a entidade nacional do setor, a Abras. A rede varejista comprará a produção da agricultura e da agroindústria familiar, da economia solidária e de comunidades tradicionais, como os quilombolas.
Os supermercados vão adquirir os alimentos e, em alguns casos, abrir espaço nos estabelecimentos, com gôndolas específicas, para a comercialização. A oferta de qualificação profissional e emprego para que o público do Brasil Sem Miséria possa trabalhar nesses estabelecimentos comerciais faz parte do acordo com os supermercados.
Emprego em obras – Em outro acordo, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (Cbic) e o Governo Federal desenvolverão em conjunto ações de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho para o público do Brasil Sem Miséria. A parceria envolverá 61 entidades do setor em todo o País.
A Cbic e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) já promoveram feirões de emprego no Rio de Janeiro e em Fortaleza. No total, foram ofertadas 1,9 mil vagas. Porto Alegre, Curitiba, São Luís e Belo Horizonte serão as próximas capitais a abrir oportunidades de qualificação e trabalho para os beneficiários dos programas sociais.
A expectativa de ministra Tereza Campello é que todas as vagas ofertadas sejam ocupadas. “Queremos garantir grande presença nesses feirões para que o público possa acessar oportunidades na construção civil, que oferece permanentemente emprego em obras em execução por todo o País”, ressaltou.
Ainda faz parte das iniciativas lançadas no Sul a inclusão digital. O projeto do governo vai melhorar a conexão da internet em vários municípios, o que possibilitará garantir o acesso da população mais pobre aos serviços de comunicação. A medida permite aprimorar a infraestrutura das prefeituras, para identificar e cadastrar famílias, acompanhar as contrapartidas do Bolsa Família e desenvolver trabalho integrado entre os telecentros e os Centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas).
Compromisso – Durante o evento na Assembleia Legislativa gaúcha, o Governo Federal, os governadores do Paraná, Beto Richa; do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; e de Santa Catarina, Raimundo Colombo; e representantes das associações de municípios assinaram termo de compromisso para superar a miséria na região. O objetivo é retirar da extrema pobreza 716 mil brasileiros que vivem na Região Sul.
Nos três estados, 61% da população mais pobre estão na área urbana. No País, a meta do Brasil Sem Miséria é atender 16,2 milhões de pessoas (4,3% delas no Sul), com transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
Na solenidade, a presidenta Dilma sancionou a lei que cria o Bolsa Verde, lançado no mês passado em Manaus, estabelece novas regras para o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) e implanta o fomento de R$ 2,4 mil para agricultores de baixa renda com o objetivo de apoiar da produção e comercialização da produção.
Numa ação específica para o Rio Grande do Sul, o MDS assinou com o governo local convênio para construir 3,4 mil cisternas para armazenamento de água das chuvas. Os reservatórios contemplarão famílias de 13 municípios que todos os anos sofrem longo período de estiagem. O investimento soma R$ 7,8 milhões.
O governo gaúcho lançou em junho um programa específico de superação da miséria, o RS Mais Igual. Uma das ações é a complementação de R$ 50 para os beneficiários do Bolsa Família extremamente pobres (renda de até R$ 70 por pessoa) e que participem de cursos de formação, qualificação e escolarização. A iniciativa prevê ainda microcrédito, assistência técnica e acesso a serviços públicos.
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