sexta-feira, 22 de março de 2013

Corte Crack mostra o drama do dia a dia do usuário no Brasil

De acordo com pesquisa realizada pela Universidade Federal de São Paulo, o Brasil é o maior mercado de crack do mundo e o segundo de cocaína. O estudo divulgado mostra que este cenário corresponde a 20% do consumo global da cocaína – índice que engloba a droga refinada e os seus subprodutos, como crack, óxi e merla. O vídeo Corte Crack mostra o dia a dia do usuário no país.
 



Segundo o levantamento, o uso da cocaína e do crack em áreas urbanas é três vezes maior do que nas rurais. Portanto, a região Sudeste aparece como a de maior concentração de usuários das drogas no último ano.

A região abriga 1,4 milhão de usuários (46%). A região Nordeste vem em seguida e é considerada a segunda região com maior número de consumidores da droga, com 800 mil (27%). O Centro-Oeste e o Norte aparecem empatados na terceira posição, com 300 mil (10%), e o Sul é a região com o menor número de usuários das drogas, com 200 mil (7%).

Fonte: Fora do Eixo

Novo ministro do Trabalho promete priorizar os projetos de geração de emprego e renda

Os projetos de geração de emprego e renda são as prioridades do novo Ministro do Trabalho, Manoel Dias. Ontem (21), após a cerimônia de transmissão de cargo, ele disse aos jornalistas que o ministério precisa de um planejamento estratégico para resolver essas questões.
 
“O ministério tem muitos problemas, e todos eles são importantes. Vou fazer um planejamento estratégico, estabelecer metas e prazos para o cumprimento. A partir da semana que vem, nós vamos reunir os técnicos do ministério e determinar um gerente para cada projeto. Eles [os projetos] são na geração de emprego e renda. Esse é o objetivo maior, com inclusão social”, declarou.
Dias disse ainda que pretende revitalizar os postos de atendimento ao trabalhador com objetivo de torná-los mais ágeis nas soluções dos problemas. “Nós vamos recuperar a ponta do ministério. A presidenta pediu para que os nossos escritórios, as nossas agências, possam ser um local agradável, onde o trabalhador seja bem atendido. Hoje está muito precarizado, mal-arrumado, mal-instalado e sem informatização”.
Em seu discurso durante a cerimônia de transmissão de cargo, o novo ministro prestou homenagem ao presidente do PDT, Carlos Lupi, afastado do comando do Ministério do Trabalho, em dezembro de 2011, após denúncias de corrupção. Declarando ser “fiel seguidor” de Lupi, Dias defendeu o ex-ministro das denúncias. “Não posso negar a minha amizade porque alguém acha que ele errou. Eu acho que ele não errou. Acho que ele sofre uma injustiça muito grande. Até porque não tem processo, não tem nada contra ele”.
Brizola Neto, que deixa o ministério após dez meses no cargo, não compareceu ao evento. Em nota, lida pelo secretário executivo, Marcelo Aguiar, Neto desejou a Dias “sucesso em sua gestão, e que, com base em sua história de luta pelos direitos dos trabalhadores, na organização do nosso partido, tenha a sabedoria de ser a argamassa que une as partes”.
 
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 21 de março de 2013

Defendemos a autonomia da mulher, diz presidente do CFM sobre aborto

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d'Ávila, disse hoje (21) que o órgão defende a “plena autonomia da mulher de levar uma gestação adiante”. O conselho anunciou hoje que vai enviar ao Senado um documento de apoio ao direito de a mulher abortar até a 12ª semana de gravidez.
 
“O princípio da autonomia prevaleceu”, reforçou, durante coletiva de imprensa. Segundo d'Ávila, a decisão, entretanto, não foi unânime – cerca de 20% dos 27 conselhos regionais se manifestaram contrários. A expectativa é que o documento chegue ao Congresso Nacional amanhã (22) ou na próxima segunda-feira (25).
Sobre a idade gestacional, ele explicou que, após o terceiro mês, os riscos para a gestante são maiores, já que o útero aumenta de tamanho e fica com as paredes mais finas, aumentando as chances de uma perfuração. Outro fator levado em consideração trata do sistema nervoso central do feto, que se forma, por completo, após as 12 primeiras semanas.
“O aborto é proibido por lei. Somos uma autarquia e vamos continuar cumprindo a lei”, disse. “O que me incomoda é a hipocrisia social. É fingir que nada está acontecendo”, completou, ao destacar que o aborto é a quinta causa de mortalidade materna no Brasil, sobretudo entre mulheres negras e pobres.
Para d'Ávila, a decisão do conselho, embora “audaciosa”, preserva a autonomia da mulher e também garante a segurança da realização do procedimento médico. Perguntado se a saúde pública brasileira teria condições de atender a todas mulheres que desejam abortar até 12ª semana, ele avaliou apenas que o país terá tempo para se adaptar à mudança.
“O Brasil é líder em transplantes, na prevenção e no tratamento da aids. Basta querer. É vontade política”, destacou.
 
Fonte: Agencia Brasil

Frente parlamentar fará debate sobre direitos humanos na Câmara

Em um auditório lotado de representantes de movimentos sociais, os parlamentares insatisfeitos com a eleição do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para a presidência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara lançaram, nesta quarta-feira (20), uma frente parlamentar com o objetivo de discutir temas ligados aso direitos humanos, como a liberdade de crença, democratização da terra, direito à informação, questões relacionadas a gênero e etnia.
 
De acordo com líder do PCdoB na Câmara e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputada Manuela D´Ávila (RS), foi criado um espaço para abrigar as lutas do povo usurpado dos seus direitos na comissão. “Criamos um espaço paralelo de atuação porque o povo brasileiro não quer ver o crescimento da economia, o crescimento do mundo do trabalho, sem ver o aumento e a consolidação dos direitos humanos”, afirma.

A deputada Alice Portugal (PCdoB- BA), uma das 12 coordenadoras da nova Frente, avalia que “renovamos os compromissos quebrados, por um obtuso e abjeto que preside a comissão Comissão de Direitos Humanos”.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) que também participou do evento junto com as outras representantes da bancada do PCdoB, disse que “o Brasil quer continuar crescendo e seguindo em frente com todas as garantias das escolhas e liberdades individuais e os direitos de todos os brasileiros sendo respeitadas".

Ela lembrou a importância da frente parlamentar na luta pelos direitos humanos e cidadania, defesa de minorias étnicas e sociais, especialmente às comunidades indígenas, luta em defesa da igualdade das mulheres, liberdade de crença e não crença.

“O objetivo é assegurar um espaço para discutir os direitos humanos na perspectiva das minorias. Não queremos concorrer com a comissão, somente garantir espaço, já que o colegiado foi desvirtuado com a presença do Pastor Marco Feliciano”, disse o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), que é um dos 11 coordenadores da nova frente.

A deputada Erika Kokay (PT-DF), que também é uma das coordenadoras, explicou que o objetivo do grupo é “criar um canal de diálogo dentro do Congresso para os setores que estão historicamente vulnerabilizados”.

A eleição de Pastor Marco Feliciano no último dia sete foi marcada por polêmica. O deputado é acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas pela internet. “Cada dia que passa, o pastor mostra o seu caráter, desnuda a sua homofobia, desnuda o seu despreparo e o seu feitio antidemocrático”, acusou Kokay.

Além da presidência, parlamentares conservadores, em sua maioria ligados a denominações religiosas neopentecostais, ocupam a maioria das vagas da CDH. Só o PSC, partido que possui uma bancada pequena, com apenas 16 parlamentares, possui cinco das 18 vagas de titulares na comissão. Pelo menos outros quatro integrantes titulares do órgão também são ligados a igrejas evangélicas.

Ataques aos parlamentares

Nesta semana, circulou pela internet um vídeo com ataques aos deputados da nova frente parlamentar e a defensores de direitos dos homossexuais. O filme, de quase nove minutos, intitulado “Pastor Marco Feliciano Renuncia”, classifica Kokay, Wyllys e Domingos Dutra (PT-MA) como "tendenciosos”, “agressivos", “que visam à aprovação de leis como a legalização de entorpecentes, como a maconha” e à "liberalidade sexual, entre elas o casamento de pessoas do mesmo sexo".

Kokay, Wyllys e Dutra já afirmaram que vão entrar com uma representação criminal junto ao Ministério Público contra a produtora do vídeo. Chico Alencar (Psol-RJ) também declarou que planeja pedir à Corregedoria da Câmara uma investigação sobre o caso. “Precisamos apurar se a produtora de vídeo que fez essa peça ofensiva, discriminatória, racista, antimulheres e homofóbica o fez a expensas do próprio parlamentar, no uso do seu mandato público em benefício privado”, alertou.

O grupo contrário a Feliciano ainda espera que os líderes partidários pressionem o PSC para que mude a indicação para a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. “O PSC tem vários deputados evangélicos decentes, honestos, que podem garantir a vaga do partido”, argumentou Domingos Dutra.

Da Redação em Brasília
Com agências

quarta-feira, 20 de março de 2013

Seminário internacional discute situação da mulher do campo

Enfrentar a violência de qualquer natureza cometida contra mulheres e fortalecer as políticas públicas de apoio às trabalhadoras rurais é fundamental para que países da América Latina e do Caribe avancem no desenvolvimento econômico e social e consolidem sua democracia. A opinião é do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, presente na abertura do Seminário Internacional Políticas Públicas para Mulheres Rurais na América Latina e no Caribe.
 
A atividade aconteceu ontem, terça-feira (19), em Brasília (DF), e contou com a participação de representantes de mais de 32 países.  

Para Pepe Vargas, os debates sobre o acesso de mulheres à terra, ao crédito, à assistência técnica e ao mercado, inclusive de compras governamentais, devem ser aprofundados.

“Todos nós sabemos que há um processo de urbanização crescente em nossas sociedades, mas o campo não será esvaziado e continuará importante para construirmos um desenvolvimento econômico e social equilibrado e equitativo”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário.

Ao defender o desenvolvimento de estratégias que garantam a valorização do mundo rural, Vargas ressaltou que os movimentos migratórios em direção às cidades atingem principalmente a população jovem e masculina.

“Se é verdade que as mulheres representam mais de 50% da população no país, no campo, elas são pouco menos de 48%. É um dado estarrecedor que implica que precisamos discutir os direitos socioeconômicos das mulheres, mas também a divisão do trabalho entre homem e mulher”, disse o ministro. Ele destacou que os debates que do seminário, que vai até amanhã (20), são preparatórios à 12ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, marcada para outubro, na República Dominicana.

Na abertura do seminário, o representante do Ministério das Relações Exteriores, conselheiro Milton Rondó Filho, defendeu a “inclusão efetiva e digna” das mulheres no meio rural, em um processo que considere fatores raciais e étnicos. Ele destacou que dados apresentados durante conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que é possível aumentar em 5% o Produto Interno Bruto (PIB) agrícola de um país, que é a soma de todas as riquezas produzidas pela agricultura de uma nação ao longo de um ano, com a inclusão das mulheres no meio rural.

“Se tomarmos em conta que as mulheres são, em média, 70% dos agricultores em âmbito internacional e só têm 10% dos títulos de terra temos uma dimensão da defasagem. Diante dessa situação, elas têm dificuldade de acesso ao crédito, à assistência técnica e a várias outras políticas públicas”, disse.

O conselheiro enfatizou entre os avanços recentes nessa área, a definição pela FAO, no ano passado, de diretrizes voluntárias para governança da terra. Trata-se de um conjunto de referências que podem ser usadas por governos e outros atores na administração dos direitos de posse da terra, da pesca e das florestas.

“Há países da África e do Oriente Médio em que as mulheres sequer têm direito no processo de sucessão das terras”, ressaltou, explicando que, nesses locais, caso o marido, dono da propriedade, morra, sua esposa não é considerada herdeira da terra.

A presidenta da Frente Parlamentar contra a Fome da República Dominicana, deputada Guadalupe Valdez, enfatizou o papel das trabalhadoras rurais na garantia da segurança alimentar e nutricional dos países da região. Ela defendeu que as experiências compartilhadas entre os governos e as organizações da sociedade civil das nações do continente ajudem, também, países africanos, que “vivem situações muito difíceis para as mulheres e na luta contra fome ”.

“É preciso fortalecer e fiscalizar a aplicação de políticas públicas voltadas às mulheres rurais, praticamente invisíveis em nossos país por muitas gerações. A luta contra a fome é um compromisso ético inegociável”, disse.

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 18 de março de 2013

Alcoolismo atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no país

Histórico de consumo abusivo de álcool, síndrome de abstinência e manutenção do uso, mesmo com problemas físicos e sociais relacionados, é o tripé que caracteriza a dependência em álcool, segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
O tratamento da doença, que atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no país, segundo o Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, não é fácil: dura pelo menos um ano e meio em sua fase mais intensiva e tem índice de recaída de cerca de 50% nos primeiros 12 meses.

"Ele precisa preencher os três critérios. Um só não basta para se considerar dependente", destaca a psiquiatra. Ela explica que o consumo contínuo e abusivo leva a uma tolerância cada vez maior do usuário à bebida. "O corpo acostuma-se com o [álcool]. Ele resiste mais e, para obter o efeito que tinha no começo com uma lata de cerveja, precisará tomar cinco". A falta do álcool provoca uma série de sintomas graves, como elevação da pressão arterial, tremores, enjoo, vômito e, em alguns pacientes, até mesmo convulsão. Esse é o quadro da síndrome de abstinência.
O terceiro critério para caracterização da dependência alcoólica está ligado aos problemas de relacionamento e de saúde provocados pelo consumo abusivo. "O indivíduo tem problemas no trabalho por causa da bebida. Ele perde o dia de trabalho mas, mesmo assim, bebe de novo". A professora destaca que, além da questão profissional, devem ser considerados diversos aspectos da vida do paciente, como problemas familiares, afetivos, econômicos, entre outros.
Em relação às outras drogas, a psiquiatra informou que o tratamento da dependência de álcool se diferencia principalmente na primeira fase, que dura em média dois meses. "Cada substância tem uma forma de atuar no cérebro, portanto, vai exigir, principalmente na primeira fase do tratamento, diferentes procedimentos farmacológicos para que a gente consiga promover a estabilização do paciente", explica.
De acordo com a médica, o álcool se enquadra na categoria de substâncias psicotrópicas depressoras, juntamente com os inalantes, o clorofórmio, o éter e os calmantes. Há também as drogas estimulantes, como a cocaína, a cafeína e a nicotina, e as perturbadoras do sistema nervoso central, como a maconha e o LSD.
"Na segunda e terceira fases, o tratamento entra em uma etapa mais semelhante, que é quando você vai se aprofundar no diagnóstico e preparar o individuo para não ter recaída", acrescenta.
A segunda fase do tratamento, a chamada estabilização, quando se trabalha a prevenção da recaída, dura, em média, de oito a dez meses. Nessa etapa, são percebidas e tratadas as doenças correlatas adquiridas pelo consumo do álcool e, então, o paciente é preparado para readquirir o controle sobre droga. "A dependência é a doença da perda do controle sobre o consumo de determinada substância. [É feito um trabalho] para que ele volte a se controlar, a entender esse processo e readquirir a autonomia. Não é mais a droga que manda nele".
A psiquiatra destaca que, nesse processo, a recaída é entendida como algo normal e que não invalida o tratamento. "Ele pode ter uma recaída e não é que o tratamento não esteja no caminho certo ou que ele não queira se tratar. Faz parte da doença, é um episódio de agudização dessa doença crônica que é a dependência do álcool. Faz parte recair", esclarece.
Na terceira etapa, que dura cerca de seis meses, ocorre o "desmame da tutela do tratamento". "Ele está manejando essa nova autonomia. Ele volta para as avaliações com menos frequência". Por fim, o paciente passa a ir ao médico com maiores intervalos entre as consultas. "Ele segue em tratamento como qualquer indivíduo que tem doença crônica. Pelo menos uma vez por ano, ele passa pelo médico. A bem da verdade, [no tratamento dessas] doenças crônicas, a gente não dá alta".
Levantamento feito em 2005 pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), da Unifesp, e pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), mostra que o uso do álcool prevalece entre os homens em todas as faixas etárias. Mais de 80% deles declararam fazer uso de álcool. Entre as mulheres, o percentual cai para 68,3%.
No que diz respeito à dependência, eles também estão na frente. O índice de dependentes do sexo masculino (19,5%) é quase três vezes o do sexo feminino (6,9%). A faixa etária de 18 a 24 anos, por sua vez, apresenta os maiores índices, com 27,4% de dependentes entre os homens e 12,1% entre as mulheres.
 
Fonte: Agencia Brasil

sábado, 16 de março de 2013

Redução da cesta básica precisa da consciência dos empresários

Este foi o tom dado pela presidenta Dilma Rousseff que chamou a atenção dos empresários que é preciso ter “consciência” da importância desta medida para que o preço destes itens sejam sentidos pelo consumidor final.

Perante a insensibilidade de donos de supermercados, empresários e produtores brasileiros com a desoneração dos produtos que compõem a cesta básica, a presidenta Dilma fez um apelo para que eles repassem a redução dos preços para a população.

As desonerações, que variam de 9,25% a 11,5%, foram anunciadas na última sexta-feira (8), durante pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão por ocasião do Dia Internacional da Mulher.
“O nosso país tem de ter uma relação de respeito entre o governo e a sociedade. O governo desonerou a cesta básica. O governo acha que é fundamental reduzir os tributos. Agora, precisamos que essa consciência seja também dos empresários, dos senhores donos dos supermercados, dos produtores, para que, de fato, a desoneração seja algo com que todo mundo ganhe”, apelou Dilma.

A presidenta informou que o governo tem feito reuniões para esclarecer aos empresários a redução dos tributos e o repasse da diminuição do custo ao consumidor. Segundo ela, não há ameaças da parte do governo.

“A relação do prende e arrebenta acabou. O governo não faz isso. O governo dialoga, o governo persuade. É uma questão que eu também acho que beneficia o empresário. Porque se ele tiver desoneração, vai ter mais renda”.

Embora alguns produtos ainda levem mais de uma semana para ter a redução repassada ao consumidor, Dilma disse que o reflexo da medida já começou e faz parte de “um processo de educação, de conscientização”.

“Mas os benefícios que virão para a vida das pessoas e para a nossa economia compensam o corte na arrecadação”, disse. A medida, segundo a presidenta, também terá impacto na redução de custos para produtores rurais e comerciantes, o que poderá beneficiar a expansão de pequenos negócios e ajudar a estimular a economia.

Tais medidas, analistas avaliam que terão grande impacto social, como a melhora no consumo, criando mais empregos e factualmente melhorará a vida do trabalhador e sua família. Uma medida tão importante que poderá afetar ainda na melhora na distribuição de renda do país, para a redução das desigualdades regionais e sociais e para o aumento do poder de compra do trabalhador.

Tipos de produtos

O governo também ampliou o número de itens que compões a cesta básica e a lista de produtos que terão impostos federais reduzidos a zero inclui: carnes (bovina, suína, aves e peixe), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes. Parte desses produtos já estava isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e agora serão liberados da alíquota de 9,35% do PIS/Cofins.

Da redação Vermelho, Eliz Brandão
Com agências

MDS avalia que houve avanço dos governos estaduais na assistência social

A Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin, ressaltou ontem (15) que houve avanço dos governos estaduais nas políticas de assistência social, como apontou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
Foi divulgada nesta sexta-feira a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), que inclui o Suplemento Assistência Social, elaborados pelo IBGE a partir de informações passadas pelos estados. A pesquisa é um retrato das administrações estaduais.
Desde a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2005, os governos estaduais têm apresentado organização das políticas, segundo a secretária. Todos os estados já têm um conselho implantado, acrescentou ela, deliberando inclusive sobre a proposta orçamentária e com a participação da sociedade civil. “Percebemos um grande avanço porque o Sistema Único de Assistência Social foi implantado em 2005 e, em 2012, vemos que todos os estados já estão organizados. Ele [Suas] se refere a uma política que tem um legado histórico de voluntariado e de ações segmentadas de assistencialismo”, disse.
De acordo com a secretária, a pesquisa aponta que houve a profissionalização das administrações estaduais, com técnicos de nível superior e médio. Apesar dos avanços, Denise Colin alerta para os desafios. “ Temos ainda alguns desafios de ter um maior recurso financeiro e maior adensamento da agenda pública”, explicou, acrescentando a necessidade da implantação de órgãos responsáveis pelo monitoramento das situações de vulnerabilidade e risco e do atendimento à população.
Para o Secretário Nacional de Avaliação e Gestão de Informação do MDS, Paulo Jannuzzi, a partir do levantamento será possível saber a capacidade de recursos humanos e de estrutura física nos estados para a implementação de ações nas áreas de assistência social, inclusão produtiva, segurança alimentar e erradicação da pobreza extrema. “Identificamos pelos resultados que o IBGE apresentou que há estados com estruturas e recursos humanos mais avançados e outros onde as estruturas não estão, talvez, adequadas com os desafios que estamos colocando.Essa pesquisa nos dá o mapeamento da capacidade técnica de implementação de nossas políticas, de tal forma que a gente possa orientar esses estados na montagem das suas politicas”, informou.
N avaliação de Paulo Jannuzzi, a pesquisa mostra que os estados estão melhor organizados na área de assistência social do que em segurança alimentar. No entanto, alerta que é preciso articular o acesso da mão de obra à qualificação profissional, principalmente dos trabalhadores informais e dos beneficiários do Brasil sem Miséria. “São pessoas que têm dificuldades de se matricular nos cursos no horário diurno, porque estão trabalhando. Essa pesquisa mostra que existe estrutura instalada nos estados, mas o esforço é fazer com que essa estrutura olhe para o público do Brasil sem Miséria”.
 
Fonte: Agência Brasil

quinta-feira, 14 de março de 2013

Comissão do Senado aprova PEC das Domésticas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13), por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante aos empregados domésticos os mesmos direitos assegurados aos demais trabalhadores. Agora a matéria vai para o plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação.
 
Na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal estão, por exemplo, o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho; assim como ao pagamento de adicional noturno, indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Para que a matéria seja votada ainda este mês no plenário da casa, a relatora da proposta, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), depois de um acordo com os senadores da CCJ, propôs a aprovação da PEC sem emendas. Agora a matéria vai para o plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação. Em seguida, se não houver modificações, o texto será promulgado. Caso alguma alteração seja feita pelos senadores, a proposta precisa voltar à Câmara dos Deputados.

A PEC estende 16 direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) às domésticas, às babás e às cozinheiras, assim como aos trabalhadores em residências.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2011, há no Brasil 6,653 milhões de empregados domésticos e diaristas. Nesse grupo, 92,6% são mulheres e 7,4%, homens.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 13 de março de 2013

Dilma quer tolerância zero para violência contra a mulher

Tolerância zero com a violência praticada contra a mulher. É o que quer a presidenta Dilma Rousseff . Ela fez o anúncio, nesta quarta-feira (13), ao lançar o Programa Mulher: Viver sem Violência, em comemoração aos 10 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Ela disse que deseja que isso se torne realidade de forma cada vez mais rápida. O programa vai destinar R$265 milhões em ações para combater o preconceito e a violência contra as mulheres. 

“Ter tolerância zero significa combater e erradicar todas as formas de violência. Desde aquelas que são mais abjetas, como a violência doméstica, o estupro, o assassinato ou o tráfico sexual. Até outras com conteúdos mais disfarçados, porém igualmente dolorosos e inadmissíveis, como a discriminação no trabalho, no salário, educação discriminatória, a falta de oportunidades e sobretudo a baixa estima decorrente da violência”, defende Dilma.

Na solenidade, foi anunciada a criação, até 2014, de 27 Casas da Mulher Brasileira, que vão oferecer atendimento integrado com médicos, psicólogos, delegacia, promotoria e defensoria pública. A presidenta também destacou a importância de se combater a impunidade. Para isso, o governo vai investir R$20 milhões para melhorar o atendimento às mulheres em unidades de saúde e garantir que hospitais e institutos médicos legais sejam capazes de resguardas o conjunto de provas periciais, base para processos judiciais contra os agressores.

“O Programa Mulher: Viver sem Violência aprofunda toda a luta que foi desenvolvida nos últimos anos. Começando pela Lei Maria da Penha, e passando pela reafirmação da própria lei, no sentido de que não será mais um caso de conivência, a violência contra a mulher, será penalizado e resultará em ato e delito. (…) O combate à violência tem de estar casado com medidas fortes de coerção, repressão, de cumprimento da lei. E com o reforço da autonomia das mulheres”, reforçou Dilma.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, foi entregue o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, promovido pela SPM e parceiros, a grupos e organizações produtivas que tenham se destacado no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar.

Da Redação em Brasília
Com agências

Leia e assine a Petição!

Os assistentes sociais vivem dependentes da boa vontade dos seus empregadores para receber um bom salário. E isso dificilmente acontece pois os seus direitos a um salário digno do seu nível de comprometimento e militância por desenvolvimento social exigido pela profissão não são formalizados legalmente. Dentro deste problema, fazemos um apelo aos senhores deputados para que aprovem o projeto de lei da deputada federal Alice Portugal que estabelece um piso salarial de R$3.700,00. Devemos abraçar essa causa!
 
Acesse o link:

 

Redução da jornada de trabalho: Dilma diz que vai ampliar debate

A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu, em reunião com sindicalistas, a estudar o atendimento a várias reivindicações dos trabalhadores, inclusive a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário e o fim do fator previdenciário. A reunião aconteceu dia 6, no Palácio do Planalto, quando recebeu representantes da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais – CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

Também o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu os sindicalistas, acompanhados do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e outros parlamentares. As reivindicações foram levadas também ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Um grupo de trabalho será formado para viabilizar a aprovação das mudanças desejadas pelos trabalhadores. A proposta de redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 231/95), foi apresentada por Inácio Arruda quando era deputado federal, em 1995, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara, mas ainda aguarda votação em plenário.

Inácio lembrou aos sindicalistas que “nas conversas com a presidente da República, temos insistido na necessidade de avançar mais no projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho. Medidas já adotadas como a recuperação real do salário mínimo, a geração de emprego, o registro em carteira, a inclusão social e previdenciária são ações que contribuem para a redução da desigualdade de renda nas cidades.

Mas continua o desafio de adotar as 40 horas semanais de trabalho, para gerar mais empregos e dar condições ao trabalhador de melhorar sua formação profissional, elevar sua cultura e ter mais tempo para a família”.

“A discussão do tema, envolvendo o governo federal, e a pressão dos trabalhadores sobre os parlamentares podem resultar, finalmente, na aprovação de mais essa conquista do movimento sindical brasileiro”, considera Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB.

Com a aprovação da PEC-231/95 na Câmara e no Senado, o presidente do Congresso convocará uma sessão e promulgará a emenda constitucional, que não precisa passar por sanção presidencial.

Fonte: Blog Classista

A exploração sexual da mulher no século XXI

As comemorações do Dia Internacional da Mulher servem também para alertar que, em pleno século XXI, a histórica vulnerabilidade da mulher persiste com contornos alarmantes, e na forma mais primitiva que se possa imaginar: a da escravidão sexual.

Por Larissa Ramina*
 

Situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo não remetem a um passado distante, casos isolados de violações em lugares remotos e a um problema superado pela humanidade. Ao contrário, trata-se de questão que figura como tema central na agenda política internacional. 

Atualmente, o tráfico de pessoas é uma das atividades mais lucrativas do crime organizado no mundo, sendo a terceira mais rentável atividade desse tipo de crime transnacional, ficando atrás somente do tráfico de drogas e de armas. O tráfico de mulheres para exploração sexual figura como espécie do tráfico de pessoas. Estima-se que da totalidade de vítimas do tráfico de pessoas, quase a metade seja subjugada para exploração sexual, a qual inclui turismo sexual, prostituição forçada, escravidão sexual e casamento forçado. Entre as principais vítimas, estão as mulheres.

No Brasil, o tráfico de mulheres não era considerado um problema relevante até que pesquisas incluíram o país nas rotas internacionais de tráfico de seres humanos e exploração sexual, evidenciando também a existência de rotas nacionais por todo o território.

Na seara das dificuldades conceituais em torno do crime de tráfico sexual de mulheres, um dos pontos mais complexos é o consentimento das vítimas ou seu grau de vitimização. É comum pensar que existe distinção entre a mulher que escolhe por um trabalho na indústria do sexo, e a outra que é forçada a isso. Em termos práticos, porém, é difícil avaliar qual é o grau de vontade própria do sujeito. Ainda que a pessoa tenha consentido com atividades relacionadas à indústria do sexo, indaga-se se teria ela se sujeitado à situação de exploração na qual foi inserida. De mais a mais, ainda que houvesse o referido consentimento à exploração, não parece razoável entender que a vítima poderia dispor de seus direitos fundamentais.

Logo, o consentimento dado pela mulher deve ser considerado como irrelevante para a configuração do tráfico, pois ninguém pode escolher voluntariamente ser traficada, explorada ou escravizada. Além dos fatores já expostos, há pesquisas que salientam o fato de que as mulheres e adolescentes em situação de tráfico sexual comumente já sofreram algum tipo de violência intrafamiliar ou extrafamiliar como abuso sexual, estupro, abandono, negligência, maus-tratos, ou outros tipos de violência em escolas, abrigos ou outros.

Por outro lado, a pobreza é um dos principais fatores para vulnerabilidade a qualquer tipo de exploração. No caso do tráfico de mulheres, esse fato adquire um valor particular, vez que muitos estudos concordam que a pobreza no mundo é mais recorrente em mulheres, e inclusive atribuem a este fenômeno o nome de “feminilização da pobreza”.

O século XXI vê-se diante de um velho problema, que ressurge com novos contornos, porém caracterizado pelas mesmas violações aos direitos humanos. O tráfico de mulheres para exploração sexual é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do crime organizado internacional. É alarmante saber que pesquisas apontam para a existência, hoje, de mais mulheres escravizadas sexualmente do que em qualquer outro período da história.

*Larissa Ramina é professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.

Fonte: Carta Maior 

terça-feira, 12 de março de 2013

Ipea debate a inserção dos jovens no mercado de trabalho

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) chama a atenção para o crescimento do número desses jovens entre 2000 e 2010. Em 2000, eram 8,12 milhões de pessoas, ou seja, 16,9% da população entre 15 e 29 anos, número este que passou para 8,83 milhões em 2010. 

Acompanhe debate sobre o tema no programa semanal Panorama Ipea:


Fonte: Ipea

segunda-feira, 11 de março de 2013

Programa Saúde na Escola vai beneficiar 14 milhões de estudantes em 2013

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu hoje (11) em Brasília as atividades deste ano do Programa Saúde na Escola, com a realização de uma semana de atendimento médico no Centro de Ensino Fundamental nº 1, na Vila Planalto, no Plano Piloto. A iniciativa conta com parceria do Ministério da Educação e atendeu no ano passado 7 milhões de estudantes, de 1.433 municípios, em 16,7 mil escolas, quando foram mobilizadas 7.441 equipes de Atenção Básica à Saúde. O ministro afirmou que este ano a Semana de Mobilização Saúde na Escola vai chegar a 30 mil centros de ensino, com apoio de 13 mil equipes do programa Saúde da Família, que vão trabalhar em 2.300 municípios, beneficiando 14 milhões de estudantes.  
 
A partir deste ano, com a participação do Programa Brasil Carinhoso, estudantes de creches e pré-escolas também vão passar pela triagem da saúde. Após as avaliações feitas durante as semanas, os profissionais de saúde fazem acompanhamento das crianças durante todo o ano letivo. No ano passado foram gastos nessa assistência R$ 4,1 milhões, e este ano o investimento do Ministério da Saúde deve subir para R$ 10 milhões. Os estudantes recebem instruções sobre como escovar os dentes de forma correta, fazem exame de acuidade visual - aquele que precisar usar óculos, vai receber do governo, e checam outros problemas como obesidade ou pressão alta.  
O ministro Alexandre Padilha afirmou durante a cerimônia , que "a saúde não deve acontecer só dentro do hospital, mas tem que ser levada para onde as pessoas estão - no caso das crianças, para dentro da escola". Para o ministro, uma criança bem educada na questão da saúde, "pode alertar ao pai que não deve fazer uso do tabaco, sobre o que é alimentação saudável e saberá da importância de praticar educação física.  Os problemas de saúde afetam o desempenho escolar do estudante, por isso ele tem que ser assistido", destacou Padilha.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que participou do lançamento da Semana no DF, disse que o governo, ao oferecer assistência à saúde, "está fazendo o investimento mais importante em favor da população". O Ministério da Saúde vai repassar este ano o adicional de R$ 594,15 para cada equipe que trabalha na Atenção Básica, que estiver mobilizada nessa ação nas escolas.
 
Fonte : Agencia Brasil

domingo, 10 de março de 2013

Problemas familiares antecedem uso de drogas por crianças

Os problemas com a família antecedem o uso de drogas por crianças e adolescentes, a conclusão é de Ana Regina Noto, professora do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, um estudo feito no ano de 2004, em 27 capitais.

Segundo Ana Regina, existem nas ruas crianças e adolescentes que trabalham, não se envolvem com drogas e têm consciência que elas causam problemas, pois têm uma base familiar que lhe serviu de exemplo.

“Temos o grupo de adolescentes que estão nas ruas, trabalhando, e que pegam esse dinheirinho e levam para suas casas e ajudam no sustento das famílias. Esses adolescentes estão usando o espaço das ruas, mas não se envolvem com o crack porque tiveram gerações anteriores que lhes serviram de exemplo. E eles sabem que se se envolverem com o crack, isso vai afetar o rendimento e o trabalho deles. Em geral, têm uma história de escola, alguns frequentam a escola, têm vínculos de família um pouco mais preservados. Já o menino que está na rua porque não teve mais condições de ficar com a família é o menino de rua”, explicou.

Para a coordenadora, quando essas crianças e adolescentes passam a viver nas ruas, geralmente isso é resultado de sérios problemas na família. Durante o estudo que coordenou em todo o país, ela disse ter constatado que muitas vezes eles tentam voltar para o ambiente familiar.

“Eles estão bem na rua? Não. Eles tentam voltar constantemente para casa. Mas o que ocorre é que eles voltam para casa esperando por uma família diferente. Mas eles vão encontrar exatamente aquela família com quem um dia tiveram dificuldade de convivência. E aí acabam voltando para a rua”, declarou.

De acordo com Ana Regina, elas então começam a viver nas ruas, de fato, e ficam mais vulneráveis ao uso de drogas, entre elas, o crack.

“A maior parte dessas histórias é muito triste, de relações com a família muito complicadas. Há desde os meninos cujos pais morreram, e ninguém quis ficar com eles, até aqueles que ficaram com a mãe, que assumiu outro relacionamento, e que não os aceita; e têm aqueles cujas famílias não conseguem dar conta por doenças relacionadas à saúde mental ou de violência São histórias que variam bastante, mas o que têm em comum são casos severos de que a família não deu conta de cuidar dessas crianças ou adolescentes”, disse.

Com as relações com a família conturbadas, o espaço da rua acaba se tornando mais atrativo para a criança e o adolescente do que a própria, ressaltou a pesquisadora. “Na casa falta comida, afeto, segurança e uma série de carências. Então ele vai buscar, na rua, um espaço de convivência com outras crianças e adolescentes que estão em situação parecida, o que não rem em casa. Lá ele não apanha e é acolhido pelo grupo”, declarou.

“O menino de rua tem perspectivas mais limitadas, uma outra perspectiva de rua e, portanto, ele tem menos motivos para não usar [drogas]. E a rua convida para o uso”, completou.

Na avaliação da pesquisadora, um tratamento para essas crianças e adolescentes só teria sucesso se for acompanhado por um resgate de sua cidadania.

“Como tratar o crack se você não oferecer alguma coisa além? A base do problema desse menino não é o crack, são os vínculos com a família, com a escola. Não adianta um tratamento focado no crack. Deve-se fazer um trabalho que envolva a família ou que dê condições para ele se desenvolver”, ressaltou.

Fonte: Agência Brasil

Mais expansão de planos privados, menos fortalecimento do SUS

Diferentes movimentos, pesquisadores e associações se manifestam contra a possível medida do Governo Federal de apoio à expansão dos planos de saúde privados para as classes C e D.
A agenda da presidente Dilma Rousseff no dia 26 de fevereiro não anunciava uma reunião com empresários do setor de saúde, mas a matéria da Folha de São Paulo apurou que ela se reuniu com cinco ministros de Estado, integrantes da área econômica e representantes do Bradesco, Qualicorp e Amil.

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz (EPSJV/Fiocruz) entrou em contato com a assessoria de imprensa da presidente, que negou o compromisso, mas, mesmo com a comoção provocada por diversas frentes, não se pronunciou publicamente para desmentir o encontro. O mistério sobre a reunião ainda será desvendado, mas o assunto ajudou a trazer à tona mais uma vez o crescimento do setor privado na saúde brasileira.

De acordo com a matéria, a suposta reunião seria para a análise por parte do Executivo para a “redução de impostos, maior financiamento para melhoria da infraestrutura hospitalar e a solução da dívida das Santas Casas”. Em troca, o governo exigiria “uma série de garantias para o usuário”, com o objetivo de “facilitar o acesso de pessoas a planos de saúde privados, com uma eventual redução de preços, além da ampliação da rede credenciada”, além de “forçar o setor a elevar o padrão de atendimento”, como diz a Folha de São Paulo.

Para o professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), Mário Scheffer, este fato não se mostrou inusitado, mas a novidade que é apresentada são os protagonistas. "Um deles é a Qualicorp - que é uma intermediadora de planos de saúdes, que cresceu muito nos últimos tempos e tem um histórico agressivo de financiamento de campanhas políticas, - na última eleição apostou para todos os lados financiando tanto a campanha da Dilma quanto o Serra e de alguns governadores.

“Além disso, conseguiu emplacar o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) (ex-diretor presidente Maurício Ceschin que foi superintendente da Medial Saúde e da Qualicorp). Outra novidade que faz a diferença é a entrada do capital estrangeiro. Até então, o setor suplementar só existia com o nacional, mas vimos recentemente o maior negócio da saúde brasileira que foi a compra da Amil", aponta Mario, completando: "Estes segmentos estão fazendo prospecção de outros mercados desde a reforma do Obama. E estas ações estão sendo anunciadas há algum tempo. Basta acompanhar o Valor Econômico, a revista Exame, a entrevista que o dono da Amil deu para as páginas amarelas da Veja. A intenção deste capital é ampliar massivamente o acesso a planos de baixo preço. O que vem à tona são esses dois protagonistas tentando materializar esta intenção".

Por outro lado, o pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Geandro Pinheiro, analisa a postura da presidente Dilma Rousseff neste episódio, que, segundo ele, tem o propósito de dar resposta à demanda da população por saúde, além de fortalecer um modelo de desenvolvimento pautado pelo consumo.

"A saúde como um todo está sendo questionada de todos os lados, e isso foi colocado para a presidente como uma das áreas mais críticas, portanto, ela tem que dar uma resposta para as pessoas. E ela está dando e tem um apelo popular muito forte. A reforma sanitária não é algo que esteja na mente das pessoas, se dentro da própria reforma não há univocidade, imagina para a grande população? As pessoas querem saúde. Isso é dar uma resposta com um apelo popular fortíssimo e de uma marca de governo que será marcado por ampliar acesso da população, não se importando de que forma se dá este acesso. Além disso, podemos fazer uma ligação com a estratégia de consumo para o modelo de desenvolvimento, como em qualquer outra política do governo atual, mais forte ainda nestes dois últimos anos. Podemos ver, por exemplo, o Vale Cultura, que financia revista, TV a cabo... Ou seja, está vinculando aquilo que sai como preceito de direito para uma questão vinculada ao consumo. Se analisarmos, todas as políticas estão tendo este norte: de ampliar o acesso ampliando o consumo", analisa.

Crescimento do setor privado

Vale lembrar que os incentivos e parcerias previstos são para um setor que já está dando certo há algum tempo. Baseado em dados do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), o ano de 2012 foi mais do que satisfatório para o setor, já que a variação dos custos médico-hospitalares, ou seja, os valores pagos pelos serviços e procedimentos realizados, foi de 16,4%, quase três vezes maior do que a variação da inflação geral (IPCA) que foi de 6,1%.

"A tendência de crescimento observada durante o ano de 2011 continuou no primeiro semestre de 2012, de forma que o índice atingiu o maior valor já observado desde o início da série histórica. O maior valor registrado anteriormente foi em 2009 (14,2%), logo após a crise de 2008", aponta o estudo.

No entanto, o crescimento dos serviços ofertados deste setor não tem acompanhado a mesma escalada dos lucros. A cobertura dos planos de saúde é cada vez mais criticada pelos usuários. Como resultado disso, no dia 6 de março, foi publicada no Diário Oficial uma nova medida por parte da ANS. A partir de 7 de maio, quando a norma entra em vigor, todas as negativas a beneficiários para a realização de procedimentos médicos deverão fazer a comunicação por escrito, sempre que o beneficiário solicitar. De acordo com a assessoria de imprensa da ANS, durante o ano de 2012, a agência recebeu 75.916 reclamações de consumidores de planos de saúde. Destas, 75,7% (57.509) foram referentes a negativas de cobertura.

"Em São Paulo, por exemplo, 60% da população têm planos de saúde, mas, para os usuários, eles estão virando um tormento. Estamos dando subsídio público com a promessa de que o serviço de saúde vai melhorar, mas com a estrutura atual, eles não conseguem suportar a quantidade de pessoas que vem crescendo. A conta não está batendo e já chegamos a um colapso. Mas isso é resultado da permissividade e conivência da ANS que deixou que a expansão artificial deste mercado acontecesse. A solução apresentada agora para resolver isso é construir rede, puxadinho dos hospitais próprios, mas, para isso, as operadoras querem dinheiro do BNDES, vários tipos de isenção ... É quase um Programa de Universidade para Todos (Prouni) da saúde ou um Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC) das operadoras", analisa Mario.

A professora da Faculdade de Serviço Social da Uerj, Maria Inês Bravo, concorda que há um crescimento progressivo do número de usuários de planos de saúde e aponta outros modelos de privatização do SUS, como as Organizações Sociais (OS), as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), as Fundações Públicas, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Parcerias Público-Privadas (PPP) como prejudicais ao sistema de saúde pública. "Contra fatos não há argumentos: o crescimento se deu de 34,5 milhões, em 2000, para 47,8 milhões, em 2011, tendo o Brasil se tornado o 2º mercado mundial de seguros privados, perdendo apenas para os Estados Unidos da América", lembra.

E completa: “Há uma entrega acelerada para a gestão do setor privado, através da expansão dos chamados novos modelos de gestão, que têm sido denunciados como formas de intensa corrupção. Através destas organizações, o fundo público se torna mais facilmente transferido para o grande capital internacional e seus sócios internos, como os grandes laboratórios de análises clínicas e clínicas de imagem privadas, a maioria parte dos grandes conglomerados financeiros", denuncia Maria Inês.

Mário acredita que este crescimento dos planos de saúde é ainda mais grave do que os modelos de gestão mostrados até agora. "Este movimento interfere totalmente no sistema de saúde que queremos. A ampliação dos usuários de planos de saúde para ¼ da população é uma fatia imensa se comparados a outros sistemas universais, de atendimento integral. Nestes outros países que oferecem sistemas de saúde semelhantes ao SUS, o plano de saúde faz um papel suplementar de 10 a 15% no máximo. Agora aqueles onde a participação dos planos de saúde se amplia, se transformam em sistemas duplicativos, e isso resulta nos piores sistemas, nos mais caros, nos mais ineficientes e que mais se afastam da equidade e integralidade", aponta.

Manifestações contra o desmonte do SUS

Em menos de uma semana, diversos segmentos da saúde se manifestaram contra as medidas citadas pela reportagem da Folha de São Paulo. Em nota , a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) pronunciou sua posição contrária a este movimento de ampliação do sistema particular de saúde: "É uma proposta inconstitucional que significaria mais um golpe contra o sistema público brasileiro. E o pior: feita por quem deveria defender a Constituição e, por conseguinte, o acesso universal de todos os brasileiros a um sistema de saúde público igualitário. Além de inconstitucional, a proposta discutida é uma extorsão. Na prática, é uma escandalosa transferência de recursos públicos para o setor privado. Aliás, recursos que já faltam, e muito, ao SUS. O SUS é um sistema não consolidado, pois o gasto público com saúde é muito baixo para um sistema de cobertura universal e atendimento integral. O resultado é a falta de profissionais, a ineficiência da rede básica de serviços e o atendimento de baixa qualidade à população”.

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde também se pronunciou na tarde de ontem em relação ao ocorrido com um manifesto publicado em seu site. "Tal política não responde aos interesses da maioria da Nação: sistemas de saúde controlados pelo mercado são caros, deixam de fora idosos, pobres e doentes, são burocratizados e desumanizados, pois as pessoas são tratadas como mercadorias. Se o SUS hoje não responde aos anseios populares por uma saúde universal de qualidade de acordo com a Constituição de 1988 não é pelas deficiências do modelo - há modelos de sistemas universais como Reino Unido e Cuba, amplamente bem considerados pela população e com indicadores de saúde melhores dos que o sistema de mercado da nação mais rica do planeta, os EUA - mas porque os governos não alocam recursos suficientes, não cumprem a legislação e porque a democracia, expressa no controle da sociedade sobre o sistema de saúde, não é respeitada", diz o manifesto.

Outros pesquisadores como Ligia Bahia, Luis Eugenio Portela e Mário Scheffer expuseram sua opinião em relação ao caso com a publicação do artigo “Dilma vai acabar com o SUS” publicado no dia 5 de março, também na Folha de São Paulo. No artigo, estes pesquisadores relembram que, além de contribuir com impostos, os cidadãos e empregadores "serão convocados a pagar novamente por um serviço ruim, que julgam melhor que o oferecido pela rede pública, a que todos têm direito. Em nome da limitada capacidade do SUS, o que se propõe é transferir recursos públicos para fundos de investimentos privados".

Fonte: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio /Fiocruz

sábado, 9 de março de 2013

Alfabetização em mídia é tão importante como ler e escrever, defende especialista

Capacitar crianças e adolescentes a lidar adequadamente com as ferramentas digitais e incentivar a reflexão sobre as produções das mídias é fundamental para a garantia dos direitos da infância e juventude na avaliação de especialistas que participaram do Seminário Internacional Infância e Comunicação - Direitos, Democracia e Desenvolvimento.
 
O debate terminou ontem (8) e reuniu, por três dias em Brasília, pesquisadores e representantes de organizações ligadas ao tema. Ao participar de uma das mesas de discussão, o consultor independente de mídia australiano Mike McCluskey, disse que a alfabetização em mídia é tão "importante como ler e escrever". "É entender como o mundo moderno interage e usar o que já existe de maneira eficaz para consumir, publicar, participar de uma paisagem de mídia digital", enfatizou.
 
O especialista acrescentou, no entanto, que os pais devem ficar atentos aos riscos a que as crianças estão expostas no ambiente cibernético. Segundo ele, o público infantil precisar ser capacitado lidar com a falta de segurança na internet. "Na Austrália temos uma campanha que alerta as crianças do perigo de se meterem com estranhos. O mesmo se aplica ao mundo cibernético. Quantos pais deixariam seus filhos andando soltos, sozinhos em um shopping ou supermercado? Também não se pode deixar as crianças sozinhas na rede", argumentou. Já a presidenta do Conselho Consultivo de Rádio e Televisão do Peru, Rosa María Alfaro, que também participou dos debates do seminário, ressaltou que uma pesquisa feita em seu país revelou que apenas 1,8% da oferta de programas de TV é dedicada a essa parcela do público. Mesmo assim, crianças e adolescentes assistem à TV, em média, três horas e meia por dia e 83% deles reclamam da exibição de imagens violentas.
 
"Verificamos que eles estão abandonados pelos meios e esse é um problema latino-americano. Não há programas de televisão dedicados a eles, sendo que a maioria tem conteúdo violento ou elementos sexuais. A sociedade está deixando a infância marginalizada em assuntos midiáticos", lamentou.
 
"Isso acontece porque os enxergamos somente como vítimas e não como protagonistas da mudança", acrescentou. Durante o encontro, a diretora do Conselho Nacional de Televisão do Chile, María Dolores Souza, cobrou maior pluralidade e diversidade nas produções midiáticas. Segundo ela, levantamento feito em seu país mostrou que 64% do público infantil dizem que as crianças e os adolescentes retratados na TV têm uma vida diferente da deles. María Dolores também citou que há muitas críticas principalmente em relação à imagem de mulheres, que são retratadas como se "só quisessem fama, divertir-se de maneira sexy e com uma preocupação excessiva com o aspecto físico" e dos adolescentes, que costumam aparecer como "narcisistas e rebeldes".
 
"Em geral, o tratamento dado a determinados grupos sociais – como mulheres, indígenas e as próprias crianças – é cheio de estereótipos, o que faz com que eles não se vejam representados na mídia", ressaltou.
 
Fonte: Agencia Brasil

quinta-feira, 7 de março de 2013