sexta-feira, 30 de dezembro de 2011

Parábola do rato: Quando daremos conta da nossa interdependência?


Um rato, olhando por um buraco na parede, viu o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo em que tipo de comida poderia ter ali. Mas ficou aterrorizado quando descobriu que era uma ratoeira. Foi para o pátio da fazenda e advertiu a todos:
- Tem uma ratoeira na casa, tem uma ratoeira na casa!!!

A galinha, que andava ciscando de um lado para outro, levantou a cabeça e cacarejou:
- Desculpe, Sr. Rato, eu sei que é um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada. Ratoeiras não são para as galinhas, por tanto não corro nenhum perigo por causa da ratoeira.

O rato foi até o porco:
- Tem uma ratoeira na casa, uma ratoeira!
- Desculpe, Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser rezar. Fique tranqüilo que o senhor será lembrado nas minhas preces – concluiu irônico.

O rato dirigiu-se então à vaca. Mas ela nem ligou para um animalzinho tão pequeno:
- Você acha que eu estou em perigo por causa de uma ratoeirazinha?
E mugiu despreocupada.

Então o rato voltou para casa, cabisbaixo e abatido, para encarar sozinho a ratoeira do fazendeiro. Naquela noite, ouviu-se na casa o barulho característico da ratoeira pegando sua vítima.

A mulher do fazendeiro correu para ver o que tinha acontecido. No escuro, ela não viu que a ratoeira tinha prendido a cauda de uma cobra venenosa. A cobra picou a mulher. O fazendeiro levou-a imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.
Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal, a galinha.
Como a mulher continuava mal, amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco. A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca para alimentar todo aquele povo.

Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que isso não lhe diz respeito, lembre-se: quando há uma ratoeira na casa, toda a fazenda corre perigo.

Moral da História: Que possamos parar e refletir sobre os problemas sociais que nos cerca e, não ignorarmos, porque devemos todos pensar no amanhã. Uma pequena atitude hoje, pode fazer grande diferença na vida de um ser humano.

Eu, Glaucia, desejo a todos um ano novo abençoado, repleto de muita sabedoria e dissernimento, com muita paz, felicidade, prosperidade e, acima de tudo, solidariedade.



FELIZ ANO NOVO!!!

Parceria com iniciativa privada amplia atendimentos na área social - Jornal A Voz da Cidade

Parceria com iniciativa privada amplia atendimentos na área social - Jornal A Voz da Cidade

quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

BNDES: Desembolsos na área social chegam a 5% das liberações

Os desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área social atingiram R$ 6,8 bilhões em 2011, o que equivale a 4,9% das liberações totais da instituição, informou o diretor da Área de Crédito e Inclusão Social do BNDES, Élvio Gaspar.


Os pedidos de financiamento em análise somam, no ano, R$ 11 bilhões, contra R$ 9,1 bilhões apresentados em 2010. Segundo Gaspar, nos últimos três anos, os desembolsos para a área social subiram de cerca de R$ 2 bilhões, em 2008, para um padrão anual de R$ 7 bilhões. Desse total, 33% foram destinados à Região Nordeste, ao contrário do que ocorre no restante dos desembolsos do banco, nos quais os estados nordestinos participam, em média, com 13% a 14%.

Em 2008, diante da crise internacional, o governo federal criou o Programa Emergencial de Financiamento, que ampliou o apoio do banco a estados e municípios, instituindo uma nova forma de operar. Assim, o BNDES deixou de operar com projetos individuais de estados e priorizou o apoio aos planos estaduais de investimento.


Outra ação na área social é a ajuda dada às prefeituras na aquisição de máquinas e equipamentos. Atualmente, são atendidos 400 municípios e a meta é chegar a 2,5 mil messe programa. Este ano, por exemplo, para facilitar as compras para as prefeituras, o BNDES adotou o modelo do programa Caminho da Escola, no qual o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), licita ônibus escolares. “O prefeito vai lá, escolhe o ônibus e ele já vem carregado com o financiamento do BNDES via um banco qualquer do sistema”.
 
Para os estados, o banco já tem contratados R$ 9 bilhões e ainda há R$ 3 bilhões referentes a projetos em análise. De acordo com a nova metodologia de cálculo de risco dos estados, a participação do BNDES pode variar de 25% a até 80% do valor do projeto, dependendo da situação financeira do estado.

De acordo com Gaspar, a licitação prévia, feita pelo ministério, simplifica o processo para a prefeitura. A ideia é fazer o mesmo com os ministérios da Saúde, do Planejamento e das Comunicações. O diretor do BNDES acredita que os anos de 2012 e 2013 marcarão um grande salto na melhoria da gestão dos municípios, por meio do que chamou de “sistema de prateleira”, método pelo qual o BNDES faz a licitação de um produto, colocando-o em uma “prateleira”, para que o município, então, o adquira com o financiamento já embutido do BNDES, para implantação de software e equipamentos .

A geração de trabalho e renda e a questão do microcrédito também estão entre as ações sociais do BNDES. Com a priorização de parcerias entre os ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário com os estados brasileiros e as fundações de grandes empresas, os desembolsos, nessas áreas, subiram de R$ 10 milhões, em 2006, para R$ 180 milhões em 2011. “Isso porque nós temos, agora, parceiros que nos ajudam a chegar na ponta”.

Somente para operações de microcrédito, o BNDES liberou em 2011, até agora, R$ 66 milhões. Em 2005, as liberações atingiram R$ 2,3 milhões. “Estamos em processo acelerado da carteira”, observou Gaspar.

Fonte: Agencia Brasil.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Câmara aprova medidas para melhorar saúde do trabalhador

A Comissão de Seguridade Social da Câmara aprovou relatório da subcomissão especial criada para avaliar as condições de saúde do trabalhador. A votação do relatório foi realizada na semana passada. Segundo o relator, Dr. Aluizio (PV-RJ), o estresse atrapalha a qualidade de vida do trabalhador, exigindo ações dos parlamentares. "Com estresse você dorme mal, se alimenta mal, não raciocina bem porque você vive sob a égide do medo, da preocupação", defende.

"Eu não quis fazer nessa subcomissão um estudo focado apenas na prevenção ao acidente, mas prevenir é fundamental porque traz segurança para o trabalhador”. Porém, apesar das mudanças conceituais sobre a saúde do trabalhador apresentadas no relatório, o principal problema, segundo o relator, é ainda a tradicional falta de segurança do trabalho.
No Brasil, há 725 mil acidentes de trabalho por ano e cerca de 200 pessoas morrem por mês em situações assim, o que também onera o sistema de saúde. Na Região Sul, há um médico para cada 321 habitantes enquanto no Norte tem-se apenas um médico para cada 1.200 habitantes.

Entre as medidas proposta pela subcomissão, está ainda a votação do projeto de lei que define em 30 horas semanais a jornada de trabalho dos profissionais da área de enfermagem e a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, para discutir a proibição do uso de amianto no Brasil.

Ecologia humana


Entre as sugestões e recomendações, a subcomissão pede que a Petrobrás cumpra as normas de segurança preconizadas pela legislação. A subcomissão constatou as más condições dos empregados da indústria do petróleo, que trabalham em plataformas marítimas com regime de 15 dias embarcados para 15 dias no continente, enquanto o ideal seria 14 dias embarcado por 21 dias de descanso.

Aos Ministérios da Saúde e do Trabalho, a subcomissão recomenda que a chamada "ecologia humana" seja incluída nos debates sobre a saúde do trabalhador. "Quando você tem um derramamento de petróleo no mar, o óleo polui a água e como consequência traz grandes problemas, dificuldades para a nossa vida. O conceito de ecologia humana surge dentro dessa subcomissão de forma muito clara, seja pelo acidente que aconteceu na Braskem, seja pela ação da CSA no Rio de Janeiro", afirma.

O acidente na Brasken ocorreu na unidade da fábrica em Maceió (AL), em maio deste ano, quando o rompimento de uma tubulação provocou vazamento de cloro atingindo trabalhadores e ameaçando a população vizinha à fábrica. A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), citada pelo deputado, já foi multada pela emissão de gases e partículas no Rio de Janeiro.

De Brasília
Com Agência Câmara

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Seja um Voluntário!

O voluntariado é o conjunto de ações de interesse social e comunitário em que toda a atividade desempenhada reverte a favor do serviço e do trabalho. É feito sem recebimento de qualquer remuneração ou lucro.É uma profissão de prestígio pois o voluntário ajuda quem precisa contribuindo para um mundo mais justo e mais solidário.
É graças a esse tipo de trabalho que muitas ações da sociedade organizada têm suprido o fraco investimento ou a falta de investimento governamental em educação, saúde, lazer etc.
O desempenho do voluntário social encontra-se intimamente relacionado com a necessidade de resolução dos problemas sociais. Promovendo a mudança social, a resolução de problemas no âmbito das relações humanas e a promoção das capacidades e aptidões das pessoas de forma a promover o seu bem-estar, através da solidariedade em conjunto.
Atualmente, a iniciativa de ser voluntário vem aumentando, cada vez mais, tanto no aspecto individual como até mesmo dentro de empresas. Muitas empresas estão entendendo a importância desse conceito e investindo em responsabilidade social. Desta forma, o resultado é positivo para melhorar as condições de vida de muitos brasileiros dependentes da solidariedade humana.
Nunca é tarde para se tornar um voluntário e, para quem ja é meus parabéns, meu agradecimento, meu respeito e admiração pela sua pessoa.

Desejo a todos os amigos, membros e visitantes do meu blog, que papai do céu nos abencoe todos os dias para que possamos aproveitar as oportunidades de fazermos a diferença.


FELIZ NATAL!!!



 

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Assistência Social forma novos empreendedores comunitários

A Secretaria Municpal de Assistência Social (SMAS), por meio do Centro de Empreendedorismo Comunitário da Assistência Social Presidente José Ramos-Horta, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), promove hoje, dia 20, a formatura de 41 alunos do curso de Empreendedorismo Comunitário, voltado para pessoas com baixa renda, interessadas em abrir ou aprimorar o próprio negócio. 
A entrega dos certificados aconteceu às 10h, no auditório do Centro de Cidadania Rinaldo de Lamare, situado na Avenida Niemeyer, 776 / 18º andar, em São Conrado.
Vinte e sete mulheres e quatorze homens formam-se na capacitação que teve duração de dois meses e ofereceu conhecimentos teóricos e práticos necessários ao desenvolvimento de empreendimentos comerciais e sociais, como estratégia de fortalecimento da geração de renda e inclusão social. 
Os alunos tiveram aulas de Introdução ao Empreendedorismo Comunitário, Ética e Direitos Humanos, Desenvolvimento Econômico Local, Vida Urbana, Gestão de Negócios, além de terem participado de seminários e palestras sobre o tema. 
Além disso, o Centro de Empreendedorismo do município também oferece orientações para divulgar o negócio e aumentar as chances de sucesso do negócio, grupos de discussões, seminários e visitas em campo para complementar os ensinamentos das aulas.

Fonte: Jornal do Brasil

Missão cumprida

A Campanha Faça uma criança sorrir foi realizada com muito carinho e amor, gracas a Deus em primeiro lugar e a colaboração e o comprometimento de cada um dos voluntários que abraçaram e participaram dessa causa comigo. O resultado foi a distribuição de muitos sorrisos das crianças em forma de agradecimento. Foi uma honra ter participado com vocês dessa obra social, o meu muito obrigada especial a todos: Marlene Barbosa, sua filha Mariana Barbosa e seu marido Maurício, Agatha Silva e seu irmão Robson, Marcela barreto, Alessandra Love, Mayra Rodrigues, Silvya Veloso, Gisele Ramos, Sandra Rosa, Érica Rosa, Lele Alves, Veronica Cerqueira, Cássia Rodrigues, Marcinha Luquine, Daniele, Luiz Humberto, Marcio Oliveira, Leonídia Faria e a minha mãe Eliane. Vocês fizeram acontecer e, com isso, participamos do Natal de 23 crianças. A união faz a força. Aqui esta o resultado da solidariedade e amizade.


Que Deus nos abençoe para seguirmos enfrente.

Esse momento vai ficar para sempre em nossa memória.

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

CAMPANHA FAÇA UM CRIANÇA SORRIR


 
Dezembro é um mês muito especial, pois celebramos o natal. Nesse clima natalino gostaria de pedir a vocês que me ajudem nessa campanha que será realizada na Associação da obra de assistência à Infância de Bangu.. São 23 crianças que vivem nessa casa de abrigo, que sobrevive financeiramente do estacionamento do terreno e doações particulares. A campanha é para cada voluntário se comprometa de presentiar uma criança com roupa ou sapato e um brinquedo. Preciso de 23 voluntário nessa ação social, no mínimo, para que juntos possamos proporcionar a essas crianças o natal que elas merecem. Conto com a ajuda de vocês. Entra em contato comigo pelo email: vargas.glauci@gmail.com . Enviarei a listagem com os dados das crianças e, você escolha a criança que você quer fazer sorrir nesse Natal de 2011. A data do evento está prevista para o dia 18/12/2011.

Espero sua colaboração,
Glaucia.


sábado, 10 de dezembro de 2011

Prêmio Direitos Humanos destaca parceria da sociedade

Ações individuais e coletivas em defesa dos direitos humanos foram premiadas em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta sexta-feira (9). A cerimônia de entrega da 17ª edição do Prêmio Direitos Humanos coincide com as comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro). A presidente Dilma Rousseff e a minsitra Maria do Rosário destacaram a parceria da sociedade brasileira na luta pelos direitos humanos e contra toda forma de violência.


A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e membro do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade, Creuza Maria de Oliveira, foi quem falou em nome dos 21 agraciados. Com um história de vida que a fez sentir na própria pele a violação dos direitos humanos, ela luta para que as trabalhadoras domésticas adquiram os mesmos direitos dos demais trabalhadores brasileiros.

Negra e pobre, Creuza deixou a roça aos 10 anos, no sertão da Bahia. Por cinco anos, cuidou de crianças, cozinhou, limpou e lavou roupas em troca de comida e roupas usadas. Cumpria uma jornada de mais de 12 horas, de segunda a segunda, sem receber nenhum salário. Apenas aos 15 anos recebeu sua primeira – e irrisória – remuneração. Em 1983, ingressou na luta pelos direitos das trabalhadoras domésticas.

Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o Prêmio Direitos Humanos é um reconhecimento do Estado brasileiro aos que não só consideraram importante a luta em defesa da Declaração dos Direitos Humanos, mas transformaram a letra em realidade.

“Quero reconhecer o quanto o Brasil precisa da atuação de vocês, cidadãos corajosos, obstinados, protagonistas da luta contra a violência, a injustiça e a desigualdade. A militância é decisiva para fortalecer a cada dia o projeto de desenvolvimento.”

Contribuições maléficas

A presidente da República, Dilma Rousseff, atribui à escravidão no Brasil uma contribuição “muito maléfica” à sociedade, porque permitiu que “a inclusão social e a distribuição de renda fossem tratadas como uma questão menor do desenvolvimento”. E enfatizou : “Hoje nós temos a clareza que não é possível um país de 190 milhões de habitantes crescer apenas para alguns.”

Ela disse também que a violação de direitos humanos é uma herança do tempo da ditadura. Para ela, a conquista dos princípios democráticos mudou o país que viveu sob um regime sob o qual “opinar podia levar ao cárcere e à morte”.

“O Brasil devorou, digeriu esses artifícios autoritários e conseguiu construir uma democracia. Somos um país em que divergir não é mais sinônimo de exceção”, afirmou.

A ministra da Secretaria especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse que “a beleza desse prêmio está em revelar ao Brasil mulheres e homens e instituições que já são reconhecidos em suas comunidades e que tem os direitos humanos como objeto de trabalho. Vidas dedicadas à vida”, resumiu.

A ministra também disse que, ao reconhecer esses trabalhos, o governo demonstra que a sociedade brasileira é a principal parceira no desafio de garantir a todos os brasileiros e todas as brasileiras a dignidade humana a que tem direito.

Os homenageados receberam um certificado assinado pela presidente Dilma Rousseff e um troféu do artista plástico, João Paulo Sirimarco Batista, em vidro recortado, desenhado a partir de personagens que representam as categoria do Prêmio e as temáticas definidas e promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos.

O Prêmio Direitos Humanos é a mais alta condecoração do Governo Brasileiro a pessoas e entidades que se destacaram na defesa, na promoção e no enfrentamento e combate às violações dos Direitos Humanos no país.

Ganhadores do Prêmio

1 – Categoria: Dorothy Stang
Geralda Magela da Fonseca – Irmã Geraldinha
Conhecida como Irmã Geraldinha, a freira da Congregação Romana de São Domingos ( CRSD) implantou a Pastoral da Criança junto às Irmãs Dominicanas de Belo Horizonte (MG). Seus projetos sócio-religiosos foram associados ao conhecimento de direitos trabalhistas em Salto da Divisa (MG), onde vive no acampamento Dom Luciano, com mais de cem pessoas. Em razão de sua luta, é perseguida pelos grandes latifunidários da região.

2 – Categoria: Educação em Direitos Humanos
Rita Gomes do Nascimento
Indígena do grupo Potyguara de Crateús (CE), iniciou na década de 1980 sua militância na Diocese de Crateús, atuando nas Pastorais da Criança, da Juventude, da Saúde, Indígena e dos movimentos de organização de bairros. Atualmente, é conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), onde consagra sua dedicação à promoção e defesa dos Direitos Humanos, lutando pelo respeito, tolerância e valorização da diversidade.

3 – Categoria: Mídia e Direitos Humanos
Agência da Boa Notícia Guajuviras
É uma agência de notícias criada através de projeto fomentado pelo Ministério da Justiça e executado pela Prefeitura de Canoas, no Bairro Guajuviras, em Canoas (RS). O bairro, que convivia com altos índices estaduais de violência e desemprego, tem gradativamente se transformado a partir de várias ações públicas e uma delas foi a criação da Agência da Boa Notícia Guajuviras (ABNG), para oportunizar a jovens de 11 a 24 anos experiências de agenciamento social de boas notícias sobre o bairro e sua comunidade, através do aprendizado técnico em oficinas de fotografia, televisão, rádio, jornal, prática etc.

4 – Categoria: Centros de Referência em Direitos Humanos
Centro de Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos Marçal de Souza Tupã-i
Situado em Campo Grande (MS), o Centro de Defesa é composto por pessoas de diferentes ramos profissionais e sociais, com a missão comum de promover os Direitos Humanos numa perspectiva universal e indivisível, em nível estadual e nacional. Com 20 anos de existência, o trabalho da entidade envolve a proposição de denúncias, ações urgentes, cartas abertas e notas à imprensa; a realização de oficinas, cursos, seminários, projetos e atuação junto a fóruns, conselhos e redes de Direitos Humanos; a elaboração de casos e sistematização de informes e relatórios semestrais e anuais na ótica da universalidade, integralidade e interdependência dos Direitos Humanos; e o monitoramento e acompanhamento jurídico dos casos de violação em Direitos Humanos.

5 – Categoria: Enfrentamento à Pobreza
João Batista Frota – Padre João
Padre João é criador de Obras Sociais, de Projetos e de ONGs, a exemplo do Centro de Profissionalização Padre Ibiapina (CEPROHPI), trabalha na preparação da população mais carente para o mercado de trabalho. Seu espírito incomodado com as violações e com a necessidade da promoção dos Direitos Humanos é percebido na fundação de entidades como Construtores da Paz e Semeadores da Paz. Seu trabalho mais conhecido, o Projeto Cabra Nossa de Cada Dia, consiste na distribuição de caprinos para o sustento de famílias carentes no semi-árido cearense, enfrentando a aridez do sertão com animais fortes e resistentes.

6 – Categoria: Garantia dos Direitos da População em Situação de Rua
Anderson Lopes Miranda
Líder do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), Anderson percorre o país inteiro organizando as bases do movimento, na luta pelo fim do assistencialismo e pela reivindicação por políticas públicas efetivas de moradia e dignidade às pessoas que vivem nas ruas. Órfão de pai e mãe, viveu em orfanatos até os 14 anos quando saiu para morar em uma pensão e trabalhar como office boy. Após um assalto em que perdeu tudo, foi morar na rua. Após o assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, região central de São Paulo, participou da organização do primeiro Movimento Nacional dos Moradores de Rua, onde atua de forma efetiva na articulação.

7 – Categoria: Enfrentamento à Violência
Patrícia Lourival Acioli – in memoriam
A juíza Patrícia Lourival Acioli notabilizou-se pela defesa do mais crucial dos Direitos Humanos: a vida. Graças a sua atuação na comarca de São Gonçalo (RJ), combatendo vigorosamente toda e qualquer prática de extermínio, muitas vidas foram poupadas, inclusive as de testemunhas ameaçadas. Dona de um sorriso raro, que só não era maior do que a sua coragem, Patrícia provou que ainda há espaço, nos dias de hoje, para o idealismo e o desejo ardente de melhorar o mundo. Defensora pública nos primeiros anos de carreira, Patrícia demonstrava especial preocupação e carinho em relação aos mais carentes, alvo principal dos crimes que ela tentava conter. Martirizada pelos mesmos algozes, até na hora da morte Patrícia se solidarizou com as vítimas do extermínio. Nas palavras de uma senhora simples de São Gonçalo, ao saber da tragédia, “mataram a juíza do povo”. Na defesa da vida, Patrícia Acioli ofereceu a própria vida. Não será em vão. (Texto elaborado por José Augusto Garcia de Sousa, defensor público, amigo de Patrícia Lourival Acioli e de sua família).

8 – Categoria: Segurança Pública
Ricardo Brisolla Balestreri
O Professor Balestreri dedica-se à Segurança Pública e aos Direitos Humanos há mais de 25 anos, tempo em que as duas temáticas operavam em lados opostos e antagônicos. Desde então, sua atuação tem sido determinante tanto para as transformações das instituições e dos profissionais de segurança quanto para a mudança do olhar que a comunidade de Direitos Humanos tem em relação a essas instituições e profissionais. Como Secretário Nacional de Segurança Pública promoveu transformação na qualidade do sistema, através da educação de policiais, bombeiros e guardas municipais, com mais de 70 cursos de especialização acadêmica, as maiores iniciativas desse tipo no mundo.

9 – Categoria: Enfrentamento à Tortura
Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (FLAMAS)
Teve início com a reunião de profissionais de diversas áreas e instituições para a discussão da situação da Saúde Mental na região de Sorocaba (SP), maior pólo manicomial do Brasil, com aproximadamente 2.800 leitos psiquiátricos. Realiza várias atividades que envolvem a discussão e a proposta de mudanças no modelo de atenção à saúde mental na região.

10 – Categoria: Direito à Memória e à Verdade
Instituto Vladimir Herzog
O instituto tem a missão de contribuir para a reflexão e produção de informação que garantam o direito à justiça e o direito à vida, desenvolvendo sua atuação sobre três pilares: preservar, construir e compartilhar. A preservação da História do Brasil, com foco especial a partir do golpe de 1964, tem como centro de referência a própria história do jornalista Vladimir Herzog. A construção reflete-se na promoção, orientação e premiação de trabalhos de comunicação que abordem temas pertinentes às questões que afetam o direito da sociedade à vida e à justiça, a exemplo do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. O desenvolvimento de palestras, debates, cursos e treinamentos nos assuntos das áreas correlatas à Comunicação traduzem a função de compartilhar.

11 – Categoria: Diversidade Religiosa
Flávia da Silva Pinto
Ativista de Direitos Humanos na seara da diversidade e liberdade religiosa, Flávia dedica-se a mutirões de orientação para legalização jurídica dos Terreiros. Atua como sacerdotisa da umbanda na Casa do Perdão e como agente religiosa em presídios. Realiza o Festival Casa do Perdão, para dar visibilidade aos trabalhos sociais dos terreiros. Fundadora da ONG Brasil Responsável, atualmente é coordenadora da área de Intolerância Religiosa da Superintendência dos Direitos Difusos e Coletivos da Secretaria de Direitos Humanos e Assistência Social do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

12 – Categoria: Igualdade Racial
Creuza Maria Oliveira
Participou da fundação da Associação Profissional das Domésticas, em 1986, e foi umas das criadoras do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos da Bahia, em 1990. Atualmente, exerce a função de presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, além de ser membro do Conselho Nacional da Promoção da Igualdade.

13 – Categoria: Igualdade de Gênero
Berenice Bento
Berenice Bento é professora doutora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e coordenadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares em Diversidade Sexual, Gêneros e Direitos Humanos da UFRN. Foi Secretária Executiva da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) entre 2006-2008. Entre suas publicações de artigos e livros destacam-se A (re) invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual e O que é transexualidade.

14 – Categoria: Garantia dos Direitos da População de LGBT
Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto
Entre os anos de 2008 e 2011, o ministro Carlos Ayres Britto foi o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) de duas ações - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), ambas reclamando “o reconhecimento no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”. Através desse reconhecimento, inúmeros direitos fundamentais da população LGBT passaram a ter status constitucional.

15 – Categoria: Santa Quitéria do Maranhão
Defensoria Pública do Estado do Pará
A Defensoria Pública do Pará, com o Programa Balcão de Direitos, percorre todo o Pará, levando atendimento gratuito à população mais carente do estado, ultrapassando a meta de 8.631 atendimentos em 12 municípios, prevista em seu Plano Plurianual 2008/2011, realizando 25.530 atendimentos em 67 municípios paraenses. Ressalta-se a atuação de quatro ações em área indígena, atendimento à população quilombola, além do atendimento em área de garimpo.

16 – Categoria: Erradicação do Trabalho Escravo
Antonio José Ferreira Lima Filho
Antônio Filho atua prioritariamente no atendimento das vítimas de trabalho escravo, prestando acompanhamento e monitoramento de ações judiciais contra os escravistas contemporâneos, na busca pela reparação do dano moral individual. Seus trabalhos contribuíram significativamente para o avanço das ações de combate ao trabalho escravo no Brasil, culminando no lançamento do Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e posteriormente o Plano de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão, sendo este, o primeiro plano estadual lançado no País.

17 – Categoria: Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
Wanderlino Nogueira Neto
Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia e ativista pelos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, Wanderlino Nogueira tem produzido vasto material bibliográfico para subsidiar as ações dos profissionais atuantes nesta área, na qual é reconhecido como um dos principais teóricos brasileiros. Sua influência foi decisiva para a implementação da Resolução Regulamentadora do Sistema de Garantias de Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes.

18 – Categoria: Garantia dos Direitos da Pessoa Idosa
Maria Luíza Teixeira
Assistente Social, pesquisou e planejou, entre 2008 e 2010, o Projeto intitulado: “Transporte Urbano e População Idosa: construindo uma nova relação”, que contribui para a sensibilização de motoristas e cobradores com relação à violência cometida contra o idoso usuário do transporte coletivo urbano, explicando, informando e debatendo sobre o Estatuto do Idoso.

19 – Categoria: Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
A ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão coloca a comunicação a serviço da inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade, especialmente com deficiência e vivendo na pobreza. Já sensibilizou 400 mil pessoas de todas as regiões do Brasil e de 16 países da África, Europa, América do Norte e do Sul com sua missão de “trabalhar para que políticas públicas sejam inclusivas”.

20 – Categoria: Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas
Comunidade Indigena Kaingang Fán Nhĩn
Situada no Bairro Lomba do Pinheiro, espaço urbano de Porto Alegre (RS), a Comunidade indígena Fág Nhin, da etnia Kaingang, é constituída por 25 famílias, totalizando cerca de 150 pessoas. Trabalham pelo aumento da autoestima da comunidade com participação em eventos externos sobre direitos à saúde, assistência social, segurança alimentar, juventude, entre outros.

21 – Categoria: Livre
Antonio Augusto Cançado Trindade
O professor Cançado Trindade contribuiu decisivamente para a formulação de uma política de Direitos Humanos no Brasil, ainda no período de redemocratização do país. Nessa época, colaborou para que o Estado brasileiro aderisse aos principais instrumentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos, nos níveis global e regional. Foi eleito presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tornando-se o primeiro brasileiro na História a presidir um tribunal internacional.

De Brasília
Márcia Xavier

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Brasil é exemplo na luta pelo fim do trabalho infantil, diz OIT

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Para verificar os projetos desenvolvidos em parceria pelos governos federal, estaduais e municipais e pela OIT e conversar com as autoridades brasileiras, a diretora-geral do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Constance Thomas, chega amanhã (6) ao Brasil, onde fica até o dia 13.

A diretora visitará Salvador, Cuiabá e Brasília. Na capital federal, ela se reunirá com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de integrantes do Ministério Público e do Ministério das Relações Exteriores.

O coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, disse que o fim da exploração de crianças e adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área social.

“A experiência desenvolvida no Brasil é modelo devido ao conjunto das ações. A eliminação do trabalho infantil depende de esforços para a execução de políticas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Educação e outros”, disse Mendes. “Mas é necessário lembrar que o problema ainda existe e deve ser solucionado”, acrescentou ele.

Mendes disse ainda que a OIT está preocupada com a possibilidade de o trabalho infantojuvenil ser retomado em áreas que estava extinto em decorrência dos impactos da crise econômica internacional. “Nosso receio é que o trabalho infantil seja retomado em países em que ele já não existia mais.”

Na semana passada, autoridades do Timor Leste estiveram no Brasil para observar os programas desenvolvidos em várias cidades. A ideia é que, no primeiro semestre de 2012, as medidas sejam implementadas no país.

No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação.

Fonte: Agência Brasil

Política social para dependentes químicos será votada na terça

A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais para Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), encerra suas atividades com a votação do relatório final em reunião marcada para terça (6).

O relatório das atividades, que inclui sugestões de políticas públicas para essa área, foi apresentado em 30 de novembro pela senadora Ana Amélia (PP-RS), relatora da subcomissão.

O relatório a ser votado contém uma lista de sugestões feita a partir da série de audiências públicas da subcomissão e das mensagens recebidas por um hotsite aberto ao público. Entre as sugestões, Ana Amélia destacou a que visa reforçar o apoio às comunidades terapêuticas e a que transfere a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça para a Presidência da República.


 

sábado, 3 de dezembro de 2011

ONU exibe filmes brasileiros sobre inclusão social

Curtas da campanha “Ser Diferente é Normal” do Instituto MetaSocial integram comemorações sobre Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, neste sábado (3). Uma série de filmes educativos brasileiros sobre os direitos das pessoas com deficiência está sendo mostrada na sede da ONU em Nova York, desde sexta (2).

Os curtas estão sendo apresentados às delegações internacionais pela embaixadora do Brasil, Maria Luiza Ribeiro Viotti. O objetivo é comemorar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, marcado neste sábado.

Sociedade

Os vídeos brasileiros fazem parte da campanha “Ser Diferente é Normal”, do Instituto MetaSocial. Patrícia Almeida, porta-voz da campanha, falou à Rádio ONU sobre a participação nas comemorações.

“A gente está aqui muito feliz representando o Brasil neste que é o trigésimo aniversário da deficiência dentro da ONU. Ela entrou na agenda da ONU em 1981 e no dia 3 de dezembro comemoramos o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. A gente promove o direito das pessoas com deficiência de estarem incluídas na sociedade, e a campanha que a gente usa, “Ser Diferente é Normal”, na verdade, é um guarda-chuva que abrange qualquer pessoa que seja diferente, ou seja, que não esteja dentro da média. Dentro do que chamamos de normal, porque o normal não existe. Uma pessoa não é igual a outra. O que é normal? Então, ser diferente é normal”, disse

O objetivo da campanha é conscientizar as pessoas sobre os direitos de quem vive com deficiência e promover o fim do preconceito e dos estigmas.

Vários filmes foram produzidos pela agência Giovanni. Através de uma parceria com o Unicef, a campanha deverá ser levada a Montenegro, na antiga Iugoslávia.

Segundo as Nações Unidas, pelo menos 10% da população mundial vive com algum tipo de deficiência.

Fonte: Rádio ONU



1° Encontro Nacional de Combate ao Racismo

Realizado e organizado pelo PCdoB, o evento contou, em seu primeiro dia, neste sábado (3) com a participação da Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, como palestrante. Os temas na pauta de debates foram “A agenda do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento e a luta contra o racismo” e “Racismo no Mercado de Trabalho: Diagnóstico e Perspectivas de Políticas Públicas”.

O evento, sediado no comitê central do partido, em São Paulo, se encerra no domingo (4). As discussões vão aprofundar questões relacionadas à luta contra a discriminação racial, propondo ações políticas e organizativas que os comunistas e progressistas podem tomar no rumo da democracia e consolidação de um país socialmente justo e sem racismo.

Segundo a programação deste primeiro dia, Renato Rabelo, Presidente do PCdoB, dirigiu a mesa de abertura, ao lado de Lúcia Stumpf, Secretária Nacional de Movimentos Sociais, Inácio Arruda , Senador da República (CE), Olívia Santana, Coordenadora Nacional de Combate ao Racismo, Adalberto Monteiro, Presidente da Fundação Maurício Grabois, Cida Abreu , Secretária Nacional de Combate ao Racismo (PT), Jorge Coutinho, Presidente Nacional do PMDB Afro e Ivaldo Paixão , Coordenador Nacional de Combate ao Racismo (PDT).

A ministra militante
A gaúcha Luiza Bairros começou a militância 1979, quando entrou no Movimento Negro Unificado (MNU). Em 1981, colaborou com a criação do Grupo de Mulheres do MNU. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo que, em 1991, foi eleita como a primeira coordenadora nacional do MNU, organização em que permaneceu até 1994
.
Em 1998, ao retornar de uma temporada de quatro anos nos Estados Unidos, onde cursou pós-graduação em Sociologia, na Michigan State University, tornou-se Pesquisadora Associada do Centro de Recursos Humanos (CRH), da UFBA, e fundou, em parceria com a Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros, organização norte-americana, o Projeto Raça e Democracia nas Américas.

Entre os projetos de cooperação internacional nos quais atuou, se destaca o Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), implementado na Prefeitura da Cidade do Recife, Prefeitura Municipal de Salvador e no Ministério Público de Pernambuco, com o apoio do Ministério do Governo Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Fonte: Redação do Vermelho


quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Unicef aponta alta de adolescentes em extrema pobreza

O percentual de adolescentes brasileiros de 12 a 17 anos que vivem em famílias de extrema pobreza (até um quarto de salário mínimo per capita) cresceu entre 2004 e 2009. Segundo relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011, do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), o percentual passou de 16,3% para 17,6%. No mesmo período, a situação de extrema pobreza da população em geral caiu de 12,4% para 11,9%.

Segundo o documento do Unicef, os adolescentes são mais vulneráveis que outros segmentos da população e, entre eles, a desigualdade aumenta problemas de trabalho precário, dependência química, abuso sexual e homicídios.

Enquanto a taxa de homicídios da população em geral era 20 a cada 100 mil, na população de 15 a 19 anos é 43,2 a cada 100 mil.

Os adolescentes negros entre 12 e 18 anos, segundo o Unicef, têm o risco 3,7 vezes maior de ser assassinado. Já um adolescente indígena tem 3 vezes mais chance de ser analfabeto. Do total de 500 mil adolescentes analfabetos, 68,4% são meninos. Para cada oito meninos de 13 a 19 anos infectados com HIV/aids há dez meninas com o mesmo vírus.

O relatório indica situação de maior pobreza entre os adolescentes em comunidades, assentamentos e favelas e também entre aqueles que vivem na Amazônia e no Semiárido.

Fonte: Agência Brasil